O Núcleo é formado por professores e estudantes pesquisadores dos Cursos da UCSAL, comprometidos e envolvidos com a produção científica e com o estudo e a pesquisa voltados para a discussão dos aspectos fundamentais em derredor do Processo Constitucional e dos Direitos Fundamentais, buscando apontar as alternativas e soluções juridicamente possíveis no tocante à "efetivação" dos Direitos Fundamentais, em especial dos Direitos Sociais, e a identificar os meios processuais adequados e expeditos para a otimização desses Direitos, com vistas a garantir as condições de existência mínima e digna de todos (o "mínimo existencial") e, em consequência, a proporcionar a plena "inclusão social". O grupo está aberto à integração de estudantes e alunos pesquisadores dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UCSAL e UFBA. Seu objetivo é contribuir com a implementação dos Direitos Fundamentais e com a realização de projetos sociais visando à formação de uma cultura constitucional.
