Este Grupo objetiva estudar os fenômenos sociais ligados à aplicação da Constituição Federal, o que passa pela análise da vontade política dos poderes constituídos e pela efetivação dos direitos humanos, os quais constituem uma das pilastras do Mestrado em Direito da UFC. Na categoria de direitos humanos, fomentam-se estudos nas liberdades públicas, nos direitos sociais e nos direitos que a modernidade cria. Por outro lado, avança nos grandes temas constitucionais, como a contemporaneidade, de modo a manter a atualização das discussões, sem esquecer a incursão necessária na parte instrumental, formada pelo Processo Constitucional, que cuida da jurisdição constitucional e do acesso à justiça. A análise é feita sob o perfil crítico-prospectivo, num acompanhamento da jurisprudência política nacional, com propostas de solução de problemas sociais, políticos e econômicos na aplicação da Constituição.
