O presente Grupo de Pesquisa realizará pesquisas voltadas para Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, sob o enfoque crítico dos Direitos Humanos e Tratados internacionais nesta área, do Direito Constitucional, bem como de outras áreas do conhecimento. A partir de pesquisas, debates e contatos diretos com estas minorias, o Grupo de Pesquisa desenvolverá estudos e debates sobre violações e dificuldades de viabilização de Direitos Humanos de grupos sociais, bem como a estrutura, atuações de Movimentos Sociais em prol de minorias e como avanços e limitações de políticas públicas desenvolvidas pelos Estados. Junto a isso, o Grupo buscará criar redes nacionais e internacionais para troca de conhecimentos e experiências, assim como para propor alternativas para uma melhor efetivação dos Direitos Humanos, baseados nos princípios democráticos e republicanos.
