O grupo procurou discutir vários temas dentro da temática sugerida, sendo que as pesquisas resultaram, dos seguintes trabalhos, além de outros vários que também se destacam- Direitos Fundamentais e Flexibilização dos Procedimentos no Processo Jurisdicional (capítulo de livro)- Princípios da Igualdade e da Proporcionalidade: Tutela da Dignidade das Mulheres (artigo)- A Efetividade da Lei n. 11.340/06 em Razão das Políticas Públicas: Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres pelo Judiciário (artigo)- A motivação no Estado Democrático de Direito: funções sociais, políticas e processuais (artigo)- Criminalização - garantia de exclusão ou manutenção da ordem (publicação em anais)
