O grupo de pesquisa propõe-se a discutir modelos e teorias democráticas, bem como o papel do Judiciário nas democracias contemporâneas, especialmente nas discussões relativas à afirmação e realização dos direitos humanos. O enfoque da disciplina é trabalhar a democracia brasileira, seu presidencialismo de coalisão, a crise das instâncias majoritárias e a transferência compensatória de legitimidade à atuação judicial, questionando os méritos e deméritos democráticos das decisões do Judiciário em questões políticas e os perigos de uma democracia de juízes. O grupo tem o objetivo de estabelecer o aprofundamento teórico das referidas temáticas, promover seminários, traduções de obras para o português e publicações de artigos científicos.
