O grupo de pesquisa possui como objetivo principal o desenvolvimento das aptidões científicas dos alunos participantes, proporcionando-lhes os primeiros contatos com as obras de maior relevância no atual contexto da teoria do direito e direcionando-os à pesquisa acadêmica. Identificando a teoria geral do direito como o ramo da ciência jurídica que estuda os institutos básicos do sistema de direito positivo, a equipe se debruça sobre temas como a estrutura da norma jurídica, as características e efeitos do sistema, os aspectos principais da ciência do direito e as grandes correntes de pensamento que integram o cenário jurídico contemporâneo.
