O NUPEJUS, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas tem com objetivo fomentar pesquisas científicas, sobretudo, o aprimoramento do conhecimento e das reflexões acerca da efetivação dos direitos sociais, desde a dimensão constitucional, enquanto moduladora de garantias de execução. O Núcleo é formado por docentes e discentes da FD-UFPEL, os quais desenvolvem projetos de pesquisa em temáticas alinhadas à área referida, bem como âs linhas a ele vinculadas.