O Grupo busca verificar de que maneira, o direito de propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas e as formas de adequá-los para que passem a tutelar e proteger os direitos emergentes dessas sociedades, como meio de resguardar direitos fundamentais.Objetiva-se oportunizar aos estudiosos do direito estruturar um espaço de discussão e trocas articulando temas do patrimônio cultural material e imaterial, diversidade cultural e meio ambiente, na perspectiva de uma teoria crítica da possibilidade do direito.A pesquisa também tem por escopo verificar em que medida o Acordo Trips, o qual prevê o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual na forma individual, constitui um instrumento jurídico hábil a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito da América Latina.
