tem membro Eduardo Carneiro dos Santos Fabianna de Lima Ozório Handreta Rodrigues da Silva Marcos Antonio Cavalcante Vitorino Valdir de Oliveira Calixto
descrição O resultado do trabalho do grupo tem repercussão na sociedade jurídica regional por meio de artigos, debates, seminários e produções bibliográficas, servindo para entender e compreender as relações entre etnias, cultura e legislação.
