Processo Civil Transindividual Grupo de Pesquisa uri icon

  •  
  • Visão geral
  •  
  • Pesquisas
  •  
  • Ligações
  •  
  • Identidade
  •  
  • Ver todos
  •  

application sectors

  • Atividades de organizações associativas

descrição

  • TEM COMO OBJETIVO ANALISAR A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO CIVILTRANSINDIVIDUAL COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS, TANTO NO ASPECTO PRIVADO (ESPECIALMENTE ENVOLVENDO RELAÇÕES DE CONSUMO), COMO NO ASPECTO PÚBLICO (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E AMBIENTAIS ENVOLVENDO CONTRATOS PRIVADOS DE DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL, ETC.), BEM COMO IDENTIFICARAS MODIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS QUE SURGEM EM FUNÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE CONTINUAM E CONTINUARÃO SURGINDO, E QUE PODEM DETERMINAR ALTERAÇÕES NA SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO.

Data arquivamento

  • 2006