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INFLUÊNCIA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O AGROEXTRATIVISMO DA RESERVA EXTYRATIVISTA DO RIO CAJARI
Educação Ambiental como tema transversal em aulas de língua portuguesa: uma experiência
O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE: DEMANDAS PÚBLICAS, PRÁTICA POLÍTICA E PRESCRIÇÕES LEGAIS
Os Efeitos do Termo de Compromisso Ambiental nos Processos Penais por Crime Ambiental
O Tributo sobre a Terra como instrumento de tutela ambiental
Viabilidade Econômica do Pagamento por Servícos Ambientais no Estado do Amapá Utilizando Análise de Risco
IMPRESCRITIBILIDADE PARA CRIMES AMBIENTAIS.
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A SAÚDE MENTAL DOS DOCENTES DA UNIFAP.
POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS EM MACAPÁ: ESTUDO DE CASO DA ÁREA ALAGADA DO ARAXÁ.
Aplicação de Indicadores de salubridade ambiental com utilização da ferramenta de geoprocessamento
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ
O Saber não Formal dos Ribeirinhos e as Políticas Públicas: um estudo de caso junto a Associação das Parteiras Tradicionais da Vila Progresso no Bailique, Amapá, Brasil,
a manifestação do princípio da participação popular na elaboração da política ambiental ambiental presente no plano diretor do município de Santana no período de 2005 a 2006
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NA TUTELA DAS ÁREAS ÚMIDAS DIANTE DA LEI DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
A Eficácia e o Cumprimento dos Parâmetros Legais das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado do Amapá no período de 1997 a 2007
Terminologia do Código Florestal Brasileiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-MATRIZ
A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAPÁ: O EMBATE DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A PRERROGATIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL
sustentabilidade das compras públicas no estado do amapá
O Papel da Economia na Gestão Ambiental: os métodos de valoração como suporte à formulação de políticas públicas ambientais
Potencial de Vazão Ambiental para construção de Hidrelétricas na Amazônia.
O Princípio da Proibição de Proteção Insuficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental
Dever de Proteção Ambiental e a Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Urbanos em Macapá, Estado do Amapá
APA DO RIO CURIAÚ: E A CIDADE DE MACAPÁ: RELAÇÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMAPÁ: O CASO DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE FERREIRA GOMES (AHE-FG)
A aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais
POLÍTICA FLORESTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CONCESSÃO FLORESTAL NO AMAPÁ
EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA APA DA FAZENDINHA: Um Estudo de Práticas Educativas Formais e Não-Formais
As dimensões Política e Simbólica da Educação Ambiental
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE COM BASE NA LEI 9.795/99, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica: A Rodovia AP-070 em questão.
O VALOR AMBIENTAL DA RELIGIÃO AFRO-AMERÍNDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMAPÁ.
INCIDÊNCIA DE MALÁRIA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE FERREIRA GOMES.
A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA REALIDADE AMAPAENSE.
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS: A SUCESSÃO ENTRE A MINERADO ICOMI S/A E SUAS ADQUIRENTES NO AMAPÁ
DESFLORESTAMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA
O Silenciamento/apagamento no Discurso de Preservação Ambiental do Estado do Amapá: ?O Estado mais Preservado do Brasil?.
AS PERCEPÇÕES DE SUTENTABILIDADE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NARRADAS POR SEUS OCUPANTES E PELO PODER PÚBLICOPERCEPÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NARRADAS PELOS HABITANTES DO AGLOMERADO SUBNORMAL DO IGARAPÉ DA FORTALEZA-AP
A necessidade de EIA/RIMA nos empreendimentos com OGM e o princípio da precaução previsto na LBio
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL DA RODOVIA BR-156/AP: TRECHO CALÇOENE-OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 2006 A 2012.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA EXPERIÊNCIA DE SENSIBILIZAÇÃO CRÍTICA PARA A AMBIÊNCIA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO.
A APROPRIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE LIBRAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE MACAPÁ: ENTRE A LETRA DA LEI E AS PRÁTICAS ESCOLARES
IDENTIDADE, TERRITÓRIO E POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DA ETNIA KARIPUNA, NA ALDEIA MANGA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AMAPÁ
INDICADORES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIOAMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NA BACIA DO RIO JARI
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS A PARTIR DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA: UM ESTUDO NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO VELHO-AP
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: Temáticas Ambientais dos Alunos dos Cursos da Universidade do Estado do Amapá - UEAP.
O ordenamento urbano das adjacências do canal da Mendonça Júnior e suas implicações ambientais e jurídicas
Conjuntura da Gestão de Recursos Hídricos no Amapá: percepções socioambientais sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
O Financiamento Federal do Meio Ambiente: uma Análise sobre a Execução da Função Orçamentária 18 - Gestão Ambiental
A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
APLICAÇÃO DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE CONTINGENTE (MAC) PARA VALORAÇÃO ECONÔMICA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
A atuação dos Juizados Itinerantes na Amazônia como política pública de inclusão social
RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL NO AMAPÁ: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PROPRIETÁRIOS
A Educação Ambiental como Política Social: estratégia de reação social à pesca predatória no município de Pracuúba-AP
Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico do Amapá (2005/2013): Um Modelo de Gestão de Política Pública de Preservação Cultural
PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NO AMAPÁ: UMA ANALÍSE DOS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A caracterização da ilegalidade da restrição à informação sobre os produtos transgênicos
QUILOMBO E ÁREA PROTEGIDA FRONTEIRIÇA: Um estudo sobre ?direitos? e ?políticas públicas? no Parque Nacional do Cabo Orange
OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS ÚMIDAS: ANÁLISE DA MORADIA NA RESSACA CHICO DIAS E AS CONSEQUENCIAS PARA O AMBIENTE URBANO
MONITORAMENTO DE ÁGUA DE LASTRO NA ZONA PORTUÁRIA DE SANTANA / AP: SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERENCIAMENTO
Políticas públicas em saúde no Estado do Amapá: Serviço de Atendimento Móvel às Urgências
Mestre em Direito Ambiental e políticas Públicas
O Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas e seus Reflexos no Estado do Amapá
A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural do estado do Amapá
Percepção ambiental da população do Bairro Comercial da Cidade de Santana-AP como subsídio à formulação e gestão de políticas públicas ambientais.
Teorias Curriculares e Direito Ambiental: relações epistemológicas no campo dos novos paradigmas
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDA PELO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2008 A 2012
Água subterrânea para consumo humano em Macapá: subsídios às políticas públicas de saneamento e recursos hídricos.
O Processo Participativo da Gestão Ambiental do Conselho da Reserva Extrativista do Rio Cajari
Participação de terceiros interessados no processo administrativo sancionador ambiental do Ibama no Estado do Amapá
BENS ARQUEOLÓGICOS SUBMERSOS: a inconstitucionalidade da exploração comercial dos bens arqueológicos submersos e a Convenção do patrimônio Cultural Subaquático da UNESCO.
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTRUTURADA NO DIREITO AMBIENTAL E NO DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL COMO MECANISMO DE MEDIAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ/AP
GASTRONOMIA E SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS RESTAURANTES DE MACAPÁ
Danos socioambientais provenientes do manuseio inadequado de rejeitos de manganês e as implicações para a vida e a saúde dos moradores da Vila do Elesbão
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PROTEGIDA NA ORINOQUÍA COLOMBIANA: ENTRAVES E CONFLITOS.
Seguro para Riscos Ambientais: Instrumento de Prevenção e Compensação do Dano Ambiental.
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, NA AMAZÔNIA: DESAFIOS PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO
A Governaça na produção de açaí pelas comunidades tradicionais quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares do Amapá no ano de 2014 e 2015.
Mosaicos de Áreas protegidas: Análise de Modelos Criados na Amazônia
Implantação de Sistemas Fotovoltaicos em Comunidades Remotas no Estado do Amapá: A Política Pública, Possibilidades e Desafios
Avaliação dos resultados e obstáculos à Implementação do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gestáo dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) em Macapá/AP
Certifcação ISO 14001 e Educação Ambiental: Sistema de Gestão Ambiental da UHE Coaracy Nunes
A demarcação das terras indígenas e seus potenciais efeitos sobre a proteção ambiental: o caso raposa serra do sol
A Importância da Educação e da Cidadania Ambiental para a Concretização do Estado Ambiental de Direito
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
INFRAÇÕES CONTRA A FAUNA E A FLORA DO AMAPA
A fronteira Amapá-Guiana Francesa entre o conflito e a cooperação: subsídios para políticas públicas
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DO CONJUNTO CABRALZINHO, A PARTIR DE SEUS DISCURSOS EM RELAÇÃO À RESSACA LAGOA DOS ÍNDIOS - MACAPÁ-AP.
A Função Social da Propriedade Rural na Visão do Supremo Tribunal Federal
O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E O CRIME AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amapá: o caso das louceiras do Maruanum em observância ao Princípio da Equidade Intergeracional
ENERGIA ELÉTRICA: PERDAS COMERCIAIS, INEFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO E AUMENTO DA GERAÇÃO TERMOELÉTRICA NO ESTADO DO AMAPÁ
Omissões do Estado em Face do Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente
Análise socioambiental da Area do Aturiá-AP
PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUSTENTABILIDADE: O CASO DO PROJETO AGENTE AMBIENTAL COMUNITÁRIO DO AMAPÁ
Responsabilidade Civil Ambiental do Município de Macapá pela Ocupação Irregular da Ressaca Chico Dias
GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SETOR HIDRELÉTRICO DO ESTADO DO AMAPÁ: O ESTUDO DE CASO DA EMPRESA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.
Investimentos Mínimos em Conservação para Consolidação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque-PNMT
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CAMPO: DO DISCURSO DO CURRÍCULO OFICIAL AO DISCURSO DAS AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DOS LAGOS.
A POLÍTICA INDIGENISTA DE INTERAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Análise da Viabilidade Técnico-Econômica, Jurídica e Ambiental de Geração de Energia Elétrica pela Unidade de Disposição Final de RSU de Macapá
A Gestão Compartilhada e os Conflitos Socioambietais na Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú
Pagamento por serviços ambientais hídricos (PSAH) como instrumento de gestão de bacias hidrográficas na Amazônia
'A Viabilidade Jurídica da Licitação Pública Sustentável no Estado do Amapá'
A ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO AMAPÁ: UM ESTUDO DE CASO DA PESCA ARTESANAL NO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE.
A imigração Haitiana para a Guiana Francesa no século XXI 2000 à 2014
O controle da poluição sonora na zona urbana de Macapá na esfera penal
Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural: o caso do Território Rural Centro Oeste/AP
ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO SUL DO AMAPÁ: INFLUÊNCIAS SOBRE A RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAJARI ? AS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO OESTE DA RESEX
Da Vedação do Retrocesso em Áreas de Reserva Legal Florestal das Propriedades Rurais
A POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO COMERCIAL DE MACAPÁ E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO AMAPÁ
Atuação do Ministério Público do Estado do Pará e Amapá na defesa da agua potável para consumo humano na interface de dIreito Fundamental
TRIBUNAL DE CONTAS E A FISCALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO AMAPÁ.
Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas: o PDSA e seu impacto na comunidade de São Francisco do Iratapuru
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ALTERNATIVA DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO RIO CURIAÚ.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM LOCALIDADES REMOTAS NA AMAZÔNIA LEGAL COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TV DIGITAL
Efetividade do direito à informação nas políticas e programas de prevenção a acidentes de trabalho no meio ambiente laboral da construção civil em Macapá-AP
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO COLETOR DE RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR DE MACAPÁ: PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O DIREITO À SAÚDE.
A poética de Eliakin Rufino e a educação ambiental: diálogos possíveis
USINA HIDRELÉTRICA DE FERREIRA GOMES E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS AOS PESCADORES ANTES E DEPOIS DO ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais
A Responsabilidade Civil Ambiental das Montadoras de Veículos Automotivos em Razão da Emissão de Gases Poluentes
Políticas Públicas como Estratégia para Prevenção de Danos Ambientais Causados pela Mineração Empresarial: A efetivação do Plano de Controle Ambiental (PCA) No Estado do Amapá
Planejamento Ambiental: O prpcesso de verticalização do Município de Macapa
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NA ATIVIDADE MINERADORA NA AMAZÔNIA: UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO.
Potencialiades dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amapá
O desafio do sistema de patentes para a proteção do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado em face do sistema de patentes
A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ: O PROCESSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL FUNDIÁRIO E AS CONSEQÜÊNCIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SOBRE A COBERTURA FLORESTAL
O discurso sobre educação ambiental em cartilhas quadrinizadas: uma análise a partir da abordagem dialógica da linguagem
A Implantação do Projeto Uso Sustentável dos Recursos Florestais em Área de Várzea do PAE do Maracá: Uma Análise da Percepção dos Envolvidos
POLITICAS PUBLICAS PARA A DIVERSIDADE CULTURAL: O ENSINO RELIGIOSO E AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO CURRÍCULO ESCOLAR NO AMAPÁ
Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema.
POLÍTICAS PÚBLICAS EM TERRAS INDÍGENAS: ANALOGIAS INSTRUMENTAIS ENTRE O OIAPOQUE E A GUIANA FRANCESA