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SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO: tecnologias de reconhecimento facial, privacidade e proteção de dados
Direito Subjetivo ao Mínimo existencial: Uma análise comparativa entre o Brasil e o México
A efetividade e o controle das políticas públicas de saúde em relação às doenças raras
A PROVA EM VÍDEO NO PROCESSO PENAL: A INTERPRETAÇÃO DA IMAGEM E A CONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA EVIDÊNCIA IMAGÉTICA
Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857-1879)
Standards Probatórios no âmbito do erro médico: uma análise exploratória do grau de suficiência da prova na narrativa jurisprudencial do TJMG e TJRS nos anos de 2013 a 2017.
A BATALHA DE DAVI CONTRA GOLIAS: UMA ANÁLISE NEOGRAMSCIANA DA AGENDA DA ONU EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
ESTÓRIA, VERDADE E IMAGEM: CORTÁZAR E A PRÁTICA JUDICIAL CONTEMPORÂNEA
O PODER DE POLÍCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Entre taps e direitos: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo Grindr
O DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO DOS PACIENTES COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA: a busca pela dignidade inclusive no momento da morte.
Um modelo de gestão de educação profissional no ensino médio
Casos difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucional
Aportes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a Agenda Global de Direitos Humanos e empresas
Dados Sensíveis na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: mecanismos de tutela para o livre desenvolvimento da personalidade
O controle da adequação da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu: possível parâmetro em sua atuação extrajudicial para oitiva de pessoas e comunidades representadas
O Direito Humano à Alimentação Adequada sob uma Rede Conceitual: por possibilidades interpretativas não estatizantes
Direito autoral tradicional versus creative commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPES
A Função do Direito na Formação do Capitalismo Brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr.
O crime organizado no Brasil e na Itália: uma análise sociojurídica
Quanto custa o conhecimento tradicional? - Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil
O backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas
Deficiência mental, capacidade plena e autodeterminação: as inovações previstas na Lei de Inclusão Brasileira
As inovações financeiras e sua legislação como alavancas da financeirização: a especulação imobiliária e os fundos de investimento imobiliário no município de São Paulo (1990-2019)
O tratamento probatório nas ações ressarcitórias decorrentes da divulgação não consensual de imagens íntimas
Inclusão escolar em Juiz de Fora – MG: a implantação do profissional de apoio nas escolas municipais da cidade alta (Uma análise documental após a edição da Lei 13.146/2015)
Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídica
DIREITO À SAÚDE: judicialização dos tratamentos em fase experimental e dos tratamentos novos não registrados.
Saneamento Básico no Brasil: quais são os devers definitivos da Administração Pública?
Política de drogas: uma análise crítica acerca do discurso do combate às drogas na gestão criminal da pobreza
Conceito, conteúdo e efetividade do "mínimo existencial" em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia
Saúde Mental: Estabelecimento de Critérios Objetivos para a sua Judicialização
Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva Poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas
Uma releitura da improbidade administrativa sob a ótica alexyana. Em busca de parâmetros legítimos no processo de interpretação da contratação irregular de servidores públicos enquanto ato ímprobo
'Sobre Ombros de Gigantes': Open Access, Creative Commons e o Cenário dos Periódicos Brasileiros de Direito
Complexo industrial-militar e tecnologia: a inflexão da pesquisa científico-militar estadunidense como gestante da inovação tecnológica após os chamados anos dourados.
O Princípio da Reserva do Possível na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Alugam-se sacanagens: Da regulação da prostituição no Brasil contemporâneo
Da crítica à resignação: Florestan Fernandes e o direito como ideologia no capitalismo dependente brasileiro
DOPING E VIGILÂNCIA: privacidade hoje no contexto da ética desportiva
A Argumentação sobre a prova em vídeo em um processo criminal militar: um estudo de caso
A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro
A atuação do Tribunal Constitucional português no contexto de crise: a supremacia judicial em foco
A tutela jurídica do direito ao esquecimento no Brasil: conceito e aplicação no STJ e STF
Proteção de dados de crianças e adolescentes na internet: um estudo de caso do YouTube
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E RENDA BÁSICA DE CIDADANIA: uma análise da proposta de Philippe Van Parijs
A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: a tutela do direito à privacidade na sociedade de informação
O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas
GRUPOS DE EMPRESAS E ESTRATÉGIAS TRANSNACIONAIS DE ATUAÇÃO: DIFICULDADES À SUPERAÇÃO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Educação e Direito: o pleno desenvolvimento da pessoa como finalidade educativa
A Remessa ao Exterior do Patrimônio Genético Brasileiro
A participação popular no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora: entre engajamentos e vivências das associações de moradores
A CRÍTICA JURÍDICA À TÉCNICA: APOLOGÉTICA E SINCRETISMO NOS JOURNALS DE DIREITO E TECNOLOGIA
Aspectos do Irracionalismo da fase imperialista em Joseph A. Schumpeter
ASCENSÃO DO ENCARCERAMENTO NO CENÁRIO NEOLIBERAL: Análise do discurso judicial do Tribunal do Júri de Juiz de Fora
DIREITO À SAÚDE: o papel de Hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatadas no Município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017
A prova em vídeo e o contraditório: uma análise discursiva de julgados de primeira instância da Comarca de Juiz de Fora
A construção de uma política pública sobre direitos humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública "Direitos Humanos e Empresas: qual é a política pública que o Brasil precisa?"
Justiciabilidade do Direito ao Mínimo Existencial - Uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
Direito humano à alimentação adequada e inovações dos arranjos jurídico-institucionais: estudo de caso do Restaurante Popular de Juiz de Fora Yedda Duarte Gomes
O direito como ?freio irracional? na formação do capitalismo na Prússia revolucionária: a analítica marxiana do território jurídico na Nova Gazeta Renana
Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue
O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental social
Crise democrática e a democracia eletrônica
A PROVA EM VÍDEO NO PROCESSO PENAL SOB UM ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS.
Para além da dogmática: a imaginação narrativa no ensino juridico