Addressing
Endereçando
Explanatory
Explicativo
Calendar Busy
Calendário ocupado
Independent Continuant
Continuação independente
Geo
Telephone
Telefone
Time Zone
Entity
Entidade
Calendar
Calendário
Calendar Request
Solicitação de Calendário
Continuant
Continuação
Program
Programa
Agent
Agente
Nickname
Apelido
Graduate Program
Programa de Pós-Graduação
Organization
Organização
Geographical
Geográfico
Security
Segurança
Identification
Identificação
Communication
Comunicação
Juizados Especiais Cíveis: Do acesso à Justiça nos novos atributos para o exercício da jurisdição.
O Processo Licitatório à Luz dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa.
DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE ACESSO A CIDADANIA: INTERFACES NECESSÁRIAS ENTRE DIREITO DA MORADIA E CIDADANIA.
Direito Econômico e Regulação no Sistema Brasileiro de Concorrência: o Papel de uma Agência Nacional.
Ações Coletivas Passivas: Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
TUTELAS DE URGÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS: TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA O ALCANCE DA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL.
Fundamentos Constitucionais da Indispensabilidade do Advogado no Acesso à Justiça.
O Exercício da Cidadania e a Utilização da Ação Civil Coletiva
A integração regional - em busca de um Direito comunitário
Da Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Coletivo
A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário.
A nova Empresarialidade e o Meio Ambiente do Trabalho.
A Unificação dos Processos de Conhecimento e de Execução Civil e a Solução no Prazo Razoável: Passos à Efetividade do Acesso à Justiça.
O Direito de Defesa na Constituição e no Processo Penal Brasileiro
Da Crise do Ensino Jurídico no Brasil à Possibilidade de uma Educação Conscientizadora.
Violência Doméstica: Delegacias da Mulher e Acesso a Cidadania
Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva
O controle da prestação de serviços públicos pela via de defesa concorrencial no Brasil contemporâneo.
Direito Coletivo Urbano: A Regularização fundiária de loteamentos clandestinos e irregularidades como efetivação da fundação social da propriedade.
A Liberdade de Estabelecimento empresarial na Integração Soberana no Mercosul
A Oratória no Tribunal do Júri: Convencimento e Sedução
A Reclamação Trabalhista e o Acesso à Justiça - Aspectos Processuais e Constitucionais
Os Limites da Proteção Autoral no Âmbito Nacional e Internacional e no Contexto do Mercosul
Fundamentos Constitucionais do Ensino Fundamental Público - O FUNDEF - Limites Jurídicos e Perspectivas para o Atendimento ao Direito à Educação
Ativismo Judicial na Execução da Sentença Coletiva
A Defesa do devedor na execução trabalhista
OS LIMITES DO DIREITO ADQUIRIDO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. A ADIn n. 3105-8
A Súmula Vinculante como garantia de acesso à Justiça no Sistema Constitucional Brasileiro
Da inconstitucionalidade ante a coisa julgada na via jurisdicional ordinária
O controle político de constitucionalidade no direito brasileiro
RESPONSABILIDADE SOCIAL E A INCLUSÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A LUZ DA NOVA EMPRESARIALIDADE
Jesus Cristo e a Aequitas. O amor como chave hermenêutica do direito
Ação Popular Ambiental - Diferenças e Semelhanças com a Ação Civil Pública e com a Ação Popular Utilizada para a Defesa do Erário
Da tese abstracionista como aproximacao entre o controle difuso e concentrado
O direito de resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo à autodeterminação dos povos
A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E A EFICIÊNCIA DO SISTEMA RECUPERATIVO COMO FORMA DE TUTELA COLETIVA E PROTEÇÃO DOS STAKEHOLDERS
Direito à Moradia Urbana e a Regularização Fundiária de Interesse Social
Responsabilidade conjunta de empresas integrantes de grupos, em matéria tributária
Repercussão Geral e o Papel do Supremo Tribunal Federal
Criopreservação e descarte de embriões humanos: delimitações bioéticas e constitucionais
Os efeitos da litispendência e da conexão nas ações coletivas
Aplicação do Princípio da Isonomia às Prerrogativas dos Defensores Públicos e dos Advogados Conveniados.
Contibuto para uma Reforma Política - Fidelidade Partidária
Ação Declaratória de Constitucionalidade: efeitos e aspectos da legitimidade.
A Regulamentação do Dumping na OMC e no Brasil. Efeitos de Condutas Concorrenciais como Conseqüência da Evolução do Comércio Internacional.
Defesa Comercial: O Sistema de Proteção do Agronegócio Brasileiro Exportador
A Coisa Julgada nas Ações Coletivas sob o prisma do Código de Defesa do consumidor.
Aspectos Jurídicos da Parceria Público-Privada no Brasil e sua repercussão no Mercosul
Controle de Constitucionalidade: Legitimidade do Poder Executivo para a Proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Norma Promulgada.
A tv brasileira e os princípios constitucionais:Um enfoque sócio- jurídico sobre as crianças e adolescentes.
Contribuições para uma Teoria Geral do Direito Desportivo Brasileiro.
A Crise da Empresa e o Papel do Poder Público Municipal como Agente Colaborador e Coordenador do Desenvolvimento Econômico e Social.
DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS: surgimento, evolução e concretude
Bancos de Sêmen e Paternidade: Aspectos Jurídicos e Biológicos
A tutela coletiva do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
A lntervenção Jurisdicional nas Políticas Públicas: Mecanismos Processais de Controle e Efetivação
Inseminação Póstuma e a Vocação Hereditária
O ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
A Função Social do Poder Judiciário no Contexto da Constituição de 1988. (Em Busca da Cidadania).
O Trabalho Análogo ao Escravo e a Existência Digna: Os Instrumentos Processuais de Tutela Coletiva dos Direitos Sociolaborais dos Empregados da Alta Mogiana
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS.
Educação, Direito e Poder: os juízes - professores e a transição paradigmática no ensino jurídico
O Mandado de Segurança Individual na Justiça do Trabalho e os Reflexos da Reforma do Poder Judiciário
Incapacidade social como fator preponderante na concessão dos benefícios previdenciários decorrentes de doença ou invalidez
O MST COMO AGENTE COLABORADOR DA REFORMA AGRARIA NO BRASIL
O ACESSO À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Aplicaçäo das Boas Práticas de Governança Corporativa na Sociedade Limitada
Direito Constitucional Ambiental: a função socioambiental da propriedade rural
O sistema nacional de defesa da concorrência e seu papel no contexto da experiência mercosulista
Segurança Pública: Da Ineficiência do Poder Estatal em sua Prestação
Natureza da Liquidação de Sentença Coletiva Sobre Direitos Individuais Homogêneos pelo Ministério Público
CIDADANIA DOMÉSTICA: A CONFLUÊNCIA DO PÚBLICO COM O PRIVADO NA EMANCIPAÇÃO DA MULHER
A Prisão Civil do Depositário Infiel em Face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
A tutela coletiva da probidade na administração pública
O processo licitatório à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Fraude Contra Credores Através de Doação com Reserva de Usufruto
A Manipulação Genética de Embriões Humanos e o Direito à Vida.
Proteção do Acionista Minoritário: o Tag Along e seu Contexto Jurídico
Conflito Intra-Princípio da Dignidade Humana e a Questão do Aborto Eugênico.
As Medidas de Proteção às Minorias Nacionais e a Ordem Jurídica Internacional
Contratos Agrários: Aspectos de Teoria Geral.
A desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no Código de Defesa do Consumidor
Serviços de Assistência Jurídica: da garantia e efetividade no acesso à Justiça
Ações Afirmativas e Estado Democrático de Direito: Consequência ou Resistência?
Conselho Tutelar: Instrumento de Proteção dos Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes Vitimizados pela Violência Doméstica.
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NA PROTEÇÃO À MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A PRESERVAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO.
A defesa do demandado na execução da sentença coletiva
Os Direitos da Personalidade e a Clonagem, no Direito Brasileiro.
A Fundamentação das Sentenças e das Decisões Interlocutórias nos Julgamentos Cíveis
Direitos Constitucionais Mínimos do Trabalhor uma Garantia do Efetivo Exercício de Cidadania.
Desconsideração da Personalidade Jurídica frente ao Código de Defesa do Consumidor.
Conflito Intra-princípio da dignidde humana e a questão do aborto eugênico
DO LIMIAR NA BIOTECNOLOGIA A TITULARIDADE NO BIODIREITO
Reparação civil na separação, no divórcio e no rompimento da união estável
MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: ANÁLISE CRÍTICA
A reestruturação societária e a defesa da concorrrência no mercado mundial
Biodiversidade, biotecnologia e propriedade intelectual: microorganismos encontrados na natureza e sua proteção legal
LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL - DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICA JURÍDICA
O Tratamento Constitucional Inconstitucional Dispensado ao Trabalhador Doméstico pela Constituição Federal de 1988 à Luz do Princípio da Igualdade.
Consequências Jurídicas da Admissão de Servidor Público sem Concurso
Instituições Democráticas: Defesa da Soberania do Estado e Consolidação da Cidadania
Formas de Cooperação Empresarial no Âmbito das Micro, Pequenas e Médias Empresas: Análise Comparativa da Legislação Nacional.
Validade dos Atos Jurídicos Imperfeitos, Praticados por Menores Absolutamente Incapazes.
União homossexual e ausência de amparo legal
Celeridade Processual e Gestão Organizacional na Justiça do Trabalho.
Sindicalismo na Itália e no Brasil: Dois Caminhos para a Construção da Cidadania Participativa
Liquidação e execução individual da sentença coletiva
A segregação do individuo frente aos meros indícios e a violação dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias individuais
INTER-RELACIONAMENTO: Empresa Privada e Terceiro Setor
Alteração de regime de bens no MERCOSUL E NO CHILE
responsabilidade civil do Estado por atos dos Poderes Legislativo e Judiciário
O Registro de Imóveis como instrumento de proteção do meio ambiente
A Responsabilidade Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária, Praticados Através de Pessoas Jurídicas.
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: O INSTRUMENTO PROCESSUAL DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA
Da Aplicabilidade do Contraditório no Inquérito Civil.
O dever de alimentos dos pais aos filhos maiores em frequência a cursos univesitários
A Joint Venture como Modalidade de Concentração Empresarial no Brasil
O ALCANCE JURÍDICO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS
A REVISÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PARA RESTAURAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: DA LEX MERCATORIA À CLÁUSULA HARDSHIP
Seguridade Social como Direito Fundamental Perspectivas de uma crise?
A Constitucionalidade da Nova Lei de Arbitragem
A Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Enfermeiro".
O Conflito da Dignidade do Trabalhador Rural e o Trabalho Escravo Contemporâneo
Judicialização das Politicas Públicas e Tutela do Direito Fundamental à Saúde: cerceamento do acesso à justiça mediante mitigação do interesse de agir pelos Enunciados do Conselho Nacional de Justiça.
Responsabilidade Civil do Estado e das Instituições Privadas nas Relações de Ensino.
O laudo arbitral estrangeiro e sua (des) necessária homologação pelo STF
Da aplicabilidade do Princípio do Contraditório ao Inquérito Civil
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