Addressing
Endereçando
Explanatory
Explicativo
Calendar Busy
Calendário ocupado
Independent Continuant
Continuação independente
Geo
Telephone
Telefone
Time Zone
Entity
Entidade
Calendar
Calendário
Calendar Request
Solicitação de Calendário
Continuant
Continuação
Program
Programa
Agent
Agente
Nickname
Apelido
Graduate Program
Programa de Pós-Graduação
Organization
Organização
Geographical
Geográfico
Security
Segurança
Identification
Identificação
Communication
Comunicação
RDF description of Graduate Program in Regulation - https://brcris.ibict.br/individual/gprog_390f97c0-6fd7-4c2d-89c9-b64038c9b09c
A multiplicidade institucional nos acordos de leniência
Regulação vs. Judicialização: o duplo sistema regulatório na saúde suplementar
Do planejamento à Governança no fomento público financeiro: estudo de caso do Setor Automotivo
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NAS COMUNIDADES EM PETRÓPOLIS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE FALHOS
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica e a judicialização do setor
Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
COOPERAÇÃO EM REDES TRANSNACIONAIS DE REGULADORES: INTERNALIZAÇÃO DE NORMAS, LEGITIMIDADE E CONTROLE
Big Data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de Big Data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas
Direito Antitruste e Propriedade Intelectual: O Caso da Notificação de Contratos Associativos como Atos de Concentração
INTERVENÇÃO REGULATÓRIA DO TCU: UMA AVALIAÇÃO EMPÍRICA NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DA ANTT, ANTAQ E ANAC
Uber: Inovação Disruptiva e Ciclos de Intervenção Regulatória
Regulação para o Tratamento do Superendividamento: Diretrizes para a Construção de um Modelo de Falência da Pessoa Natural no Brasil
Devido Processo Administrativo no Regime de Liquidação Extrajudicial
AUTORREGULAÇÃO DESPORTIVA E AUTONOMIA CONSTITUCIONAL
Análise empírica dos mecanismos formais de coordenação regulatória
Aplicação dos Parâmetros Fundamentais de Autonomia e Controle do Regime Regulatório Brasileiro no Desenho Institucional das Agências Reguladoras Estaduais
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Processo Decisório e Motivação no Âmbito das normas sobre o "rol de procedimentos e eventos em saúde". Uma análise exploratória
Regime Jurídico dos Serviços de Utilidade Pública
Conflito de Agência no Consórcio DPVAT: uma análise à luz da Nova Economia Institucional sob a perspectiva da Teoria da Agência
O FOMENTO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS PERIFÉRICAS, O CASO DAS RODAS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O consequencialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito regulatório
O papel do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público
Resolução Bancária e a Agenda de Reforma Internacional
A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS E DE LONGO PRAZO: A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA E A RELICITAÇÃO NA TEORIA DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Descentralização, regulação e desenvolvimento econômico local
CONSTRUÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS ? ASPECTOS REGULATÓRIOS, AMBIENTAIS E PRINCIPIOLÓGICOS ? O CASO DA UHE SÃO MANOEL
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil.
Sistema Bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação
TRATAMENTO DE DERIVATIVOS DE BALCÃO EM CASOS DE INSOLVÊNCIA BANCÁRIA - BALANCEAMENTO ENTRE A LIQUIDEZ DAS PARTES E A ESTABILIDADE SISTÊMICA
SEGURO E RISCO MORAL: O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES (DIRECTORS & OFFICERS LIABILITY INSURANCE) E AS FERRAMENTAS REGULATÓRIAS PARA MITIGAR O RISCO MORAL NO CONTEXTO CORPORATIVO
CONSEQUÊNCIAS E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, PRINCÍPIOS E PROPORCIONALIDADE: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS
Acordos Administrativos a partir do art. 26 da LINDB: Consensualidade, Tensões, Sentidos e Processo
REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: REGULAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESAS E SEGURANÇA JURÍDICA
O ESPAÇO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
O conflito de interesses como causa de impedimento de voto do acionista
O Tribunal de Contas da União e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação?
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleo voo?
A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A REVISÃO DO MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR DE GÁS NATURAL E O BYPASS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO
Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de passageiros no Brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios
Startup law Brasil: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups
O TCU e o controle operacional das agências reguladoras : uma análise empírica
Terminal Handling Charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro
A LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL DA ESTRUTURA REGULATÓRIA BRASILEIRA PÓS-88
A CONCORRÊNCIA EM REGIME ASSIMÉTRICO NO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS: O CASO DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES DE ITAJAÍ E NAVEGANTES