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Calendário ocupado
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Entidade
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Solicitação de Calendário
Continuant
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Program
Programa
Agent
Agente
Nickname
Apelido
Graduate Program
Programa de Pós-Graduação
Organization
Organização
Geographical
Geográfico
Security
Segurança
Identification
Identificação
Communication
Comunicação
REFLEXÕES SOBRE O TRÁFICO ILÍCIDO DE ENTORPECENTES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E AS ORIENTAÇÕES ATUAIS DA POLÍTICA CRIMINAL
Legitimidade das cooperativas para propor mandado de segurança coletivo ambiental
A TUTELA DA ORDEM ECONÔMICA NA LEI Nº 8.137/90: UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL ANTITRUSTE
Biossegurança e a proteção do patrimônio genético - responsabilidade social, civil e tutelas de urgência nos processos de obtenção de organismos geneticamente modificados à luz da Lei de Biossegurança
A tutela das finanças públicas no código penal brasileiro
Fundamentos, fins e limites da pena nos delitos ambientais
TUTELA PENAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: REFLEXÕES DOGMÁTICAS SOBRE O ART. 4º DA LEI 7.492/86
Direito Penal e sistema informático: problemas fundamentais
Doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para transplantes no direito brasileiro
CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO JURÍDICO-PENAL DA POLUIÇÃO URBANA
A tutela penal da propriedade industrial e repressão à concorrência desleal
Transplante de órgãos e tecidos humanos e suas implicações: médicas, éticas e jurídicas
A onerosidade excessiva no novo Código Civil
Inversão do Ônus da Prova na Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente
Da Natureza Jurídica da Autorização Administrativa
Considerações a respeito dos Crimes contra a Saúde Pública, especialmente em matéria de Fraude Alimentar
Considerações acerca do interesse protegido pelo Direito Ambiental
Reprodução Humana Assistida: Um enfoque jurídico
intervenção judicial em matéria ambiental
O tratamento jurídico-penal do tráfico de pessoas para fins sexuais
O direito à própria imagem da pessoa física na esfera social, da privacidade "stricto sensu", da intimidade e do sigilo
Tutela Penal da Ordem Tributária (uma análise da estrutura do tipo penal nos artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990)
Contribuição Teórica da Sonegação Fiscal Praticada por Organização Criminosa no Brasil
Dano ambiental extrapatrimonial individual e coletivo
Litispendência na tutela de interesses e direitos supra-individuais
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELAS DOENÇAS ALIMENTARES
O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS: UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA A SEU TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL NA LEI 9.613/98
Direito à proteção do patrimônio genético humano e à investigação científica: aspectos conceituais e situações de conflito
O papel da igualdade na realização da dignidade da pessoa humana da mulher e na concretização de seus direitos da personalidade: uma investigação sob a perspectiva de gênero
A função ambiental da propriedade rural e sua contribuição para superação da pobreza (um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil)
A onerosidade excessiva no código de defesa do consumidor
A Responsabilidade Civil na Prestação de Serviços pelo Profissional Liberal
CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DA FAUNA TERRESTRE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC., CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores - nota máxima e publicação sugerida
Contribuição ao estudo dos crimes contra as relações de consumo tipificados no art. 7º da Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990
O meio ambiente e a tributação: a extrafiscalidade como fator de proteção ambiental.
PESSOA JURÍDICA: CRISE FUNCIONAL E TÉCNICA DESCONSIDERATIVA
Sistema Econômico Financeiro Nacional e o crime de evasão de divisas: aspectos dogmáticos
Questões fundamentais sobre as hipóteses de clemência soberana como causa de extinção da punibilidade
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
ASPECTOS DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE INDENIZAR OS DANOS CAUSADOS POR ATOS JUDICIAIS
Poluição Sonora: Aspectos Conceituais, Jurídicos e Instrumentais
Poluição marinha e proteção jurídica internacional
Contribuição para o estudo da fauna terrestre no Direito Penal Brasileiro
TUTELA JURÍDICO-PENAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: DOS MAUS-TRATOS
O existencialismo e o direito: uma perspectiva para a discussão dos direitos da personalidade
Fundamentos psico-jurídicos do injusto de homicídio no direito brasileiro
O Direito à Vida e o Direito de um Viver Melhor - um conflito de direitos fundamentais
O Tratamento Conferido pelo Ordenamento Jurídico Brsileiro aos Créditos de Carbono
A PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA NO MERCOSUL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS NOS ESTADOS - PARTES
Do contrato de compra e venda de créditos de carbono
Estudo de Impacto Ambiental: considerações e controvérsias
Legislação hídrica aplicável aos poços tubulares profundos no âmbito do Aqüífero Guarani
Contribuição ao estudo crítico dos injustos penais de pesca no Direito brasileiro
Dignidade da pessoa com necessidades especiais: seu espaçõ na sociedade, no ordenamento civil brasileiro e frente aos programas de entretenimento da televisão
CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA AO ESTUDO DA SONEGAÇÃO FISCAL PRATICADA POR "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" NO BRASIL
Células-tronco embrionárias humanas:Um estudo crítico interdisciplinar na Lei de Biossegurança Brasileira
O DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA (UM DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL)
Ordenação do território no sistema jurídico-penal brasileiro
A Individualização executória da pena privativa de liberdade no Direito brasileiro.
Alguns aspectos do controle penal da publicidade no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90.
Aspectos da inversão do ônus da prova na ação civil pública em defesa do meio ambiente
Da obrigação do cirurgião plástico: dano derivado da lesão estética e responsabilidade civil
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR
RESOLUÇÕES DO CONAMA:UM ESTUDO CRÍTICO SOB OS ASPECTOS DA ( I ) LEGALIDADE E DA ( IN ) CONSTITUCIONALIDADE.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Responsabilidade civil do fornecedor de alimentos pelas doenças alimentares
Sistema Informático e Direito Penal: problemas fundamentais
Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro
Os direitos à saúde e à educação da criança portadora de deficiência mental no direito brasileiro à luz da teoria dos direitos de personalidade.
Reflexões sobre o tráfico ilícito de entorpecentes no Direito Penal Brasileiro e as Orientações Atuais da Política Criminal
O Injusto Penal do Peculato no Direito Penal Brasileiro
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS LESIVOS DOS FILHOS MENORES
Dos delitos tributários praticados por particulares: análise crítica dos tipos penais previstos nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/90
REMOÇÃO E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ÓRGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO NO DIREITO BRASILEIRO.
O uso sustentável dos recursos hídricos como bem ambiental imprescindível à vida
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO INCORPORADOR DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tratamento do Injusto Penal da Tortura no Direito Brasileiro
TUTELA PENAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A revisão do contrato por onerosidade excessiva derivada de fato superveniente à sua formação, no Direito Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Sistemas e Regimes Penitenciários Brasileiros: uma sintese histórico/jurídica
A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no direito ambiental
AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: um direito político fundamental e uma garantia processual constitucional para tutela do meio ambiente
A proteção jurídico-ambiental das terras privadas no direito ambiental brasileiro, com enfase na servidão ambiental
ALGUNS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL CULPOSA DO MÉDICO
Contribuição ao estudo crítico dos injustos penais florísticos no direito brasileiro
Contribuição ao estudo jurídico-penal do patrimônio cultural
O Assédio Moral nas Relações Privadas: uma proposta de sistematização sob a perspectiva dos direitos da personalidade e do bem jurídico integridade psíquica
Pena privativa de liberdade e medidas complementares: um estudo crítico à luz do estado democrático de direito
FUNDAMENTOS PSICO-JURÍDICOS NO INJUSTO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO DIREITO BRASILEIRO
Aspectos sobre o direito à vida e à liberdade, sob a influência da religião, da moral e dos costumes, e sua evolução como direito da personalidade
O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO E ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Uma análise jurídica do dano moral ambiental coletivo decorrente da extinção das sete quedas do rio Paraná
Tutela Penal do Sistema Financeiro Nacional: uma análise dogmática sobre o artigo 4.º da Lei n.º 7.492/86
Mediação como Método Alternativo na Resolução de Conflitos Ambientais
Alguns aspectos da tutela penal do mercado de capitais
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