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Endereçando
Explanatory
Explicativo
Calendar Busy
Calendário ocupado
Independent Continuant
Continuação independente
Geo
Telephone
Telefone
Time Zone
Entity
Entidade
Calendar
Calendário
Calendar Request
Solicitação de Calendário
Continuant
Continuação
Program
Programa
Agent
Agente
Nickname
Apelido
Graduate Program
Programa de Pós-Graduação
Organization
Organização
Geographical
Geográfico
Security
Segurança
Identification
Identificação
Communication
Comunicação
DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO DO TRABALHO
Súmula Vinculante e o Acesso à Justiça no Brasil
Em Princípio o Amor..uma reflexão sobre o amor e o Direito na Contemporaneidade
Direitos Fundamentais, Biogenética e a Tutela da Vida.
A LIVRE INICIATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À DEFESA DO CONSUMIDOR
Filiação Socioafetiva: ausência legislativa e a concretização do direito fundamental à filiação na jurisprudência dos tribunais brasileiros
UMA CONTRIBUIÇÃO DA ESTATÍSTICA À GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA CORRELAÇÕES ENTRE CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DOS JURISDICIONADOS E AS PRESTAÇÕES JURISDICIONAIS OBTIDAS: UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA DE AFERIÇÃO
O princípio do contraditório na execução civil - um direito processual fundamental.
TUTELA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: DIREITO A UM MEIO AMBIENTE URBANO ADEQUADO.
Patrimônio Cultural - O Tombamento como instrumento de preservação
Reprodução humana póstuma: desafios jurídicos à luz dos direitos fundamentais (nota 9,5)
O TRIBUTO DE SANGUE DOS MILITARES EM DEFESA DA PÁTRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA
A Livre Iniciativa e a Garantia Constitucional Da Defesa do Consumidor
OS DESAFIOS DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Direito Fundamental Autoral e Direito Fundamental à Cultura: A Exigência de Harmonização
defesa na execução e exceção de pré-executividade na perspectiva do direito fundamental à ampla defesa
Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público como efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Direito fundamental do cidadão: Disponibilização dos serviços da defesa civil e dos corpos de bombeiros
Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das Relações de Consumo e do Direito da Concorrrência.
Inclusão da pessoa portadora de deficiência análise crítica da lei 8.213/91.
Violação ao Direito Fundamental de Imagem: interfaces com o Direito Civil
O atleta profissional de futebol: a restrição de liberdade contratual na relação de trabalho
Globalização crescimento econômico e flexibilização das normas trabalhistas: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
A RECONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
A Perícia judicial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ambientais.
Privacidade de dados no âmbito da rede mundial de comunicação e seus reflexos no direito brasileiro
Direitos Fundamentais no Interrogatório do Réu
Mandado de Injunção e a Ação de Constitucionalidade por Omissão
O princípio da individualização da pena e a atividade jurisdicional: o desafio do juiz frente às circunstâncias judiciais
&quot;EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UMA POLITICA PÚBLICA EDUCACIONAL PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO&quot;
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo do dendenzeiro no estado do Pará
O PENTATEUCO COMO FONTE MATERIAL DE DIREITO PARA A MATERIALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Adoção Da Pessoa Maior E Capaz: Direito sa Autonomia da Vontade, Liberdade e a DignidadeHumana na Familia socioafetiva
Liberdade de Consciência e Direito à morte digna. A dignidade da pessoa humana frente à Morte de si
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 ANENCEFALIA E DIREITO À VIDA: UM ESTUDO DE CASO
A RECICLAGEM COMO FORMA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Sanções Penais aplicáveis às pessoas físicas e a defesa da dignidade da pessoa humana em face da Lei 9.605/98.
A tutela da dignidade da pessoa humana por meio da atuação da pessoa jurídica: a preservação de seu mínimo existencial como forma de fomento aos recursos mínimos para uma vida digna.
Fundação de Ensino Euripides Soares da Rocha
Mutação Constitucional e seus limites na pespectiva do Estado Democratico de Direito
A GUERRA FISCAL DO ICMS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO
O direito privado e a efetividade dos direitos fundamentais.
A dignidade da pessoa humana na paternidade socioafetiva
O NEGÓCIO JURÍDICO DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO À EDUCAÇÃO: Condição para a realização da plena cidadania
Liberdade religiosa e criminalização de cultos religiosos
A nacionalidade dos filhos de brasileiros nascidos no exterior, após a Emenda Constitucional nº 3 de 1994
A guerra fiscal dos muncípios na região metropolitana de São Paulo e o controle concentrado de constitucionalidade.
O Papel do Registro Civil das Pessoas Naturais para a Segurança Jurídica das Uniões Estáveis
A dignidade da pessoa humana diante da intimidação como finalidade da pena
"Eutanásia: Direito de Morrer Dignamente"
O princípio do devido processo legal como garantia fundamental na justiça desportiva brasileira.
Direito Humano Fundamental à Liberdade Religiosa: o combate à intolerância religiosa no Brasil como efetividade da dignidade da pessoa humana
O Direito a Vida e o abortamento de feto anencefálico.
As políticas públicas e a atuação judicial na afirmação do mínimo existencial à saúde
O terceiro setor como garantia e efetividade dos Direitos Fundamentais
Aborto: violação do direito fundamental à vida?
O direito tributário como instrumento de política pública ambiental
Os Direitos Fundamentais da Vítima no ordenamento Jurídico: Aspectos da reparação do dano
Greve nos serviços essenciais à luz da constituição federal de 1988
Direito fundamental à cois julgada: impugnabilidade por meio da ação rescisória
O TRATAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS DEFICIENTES
Princípio da Dignidade Humana e a Proteção da Filiação no Instituto da Guarda dos Filhos.
O Papel do Advogado como função essencial à Administração da Justiça e sua responsabilidade por dano processual.
A INSERÇÃO DOS ALIMENTOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
O DIREITO DE EMPREENDER E SUA FUNÇÃO AFIRMADORA DOS DIREITOS HUMANOS
O devido processo legal e sua realização no processo administrativo.
Devido processo legal substantivo como garantia dos direitos fundamentais
O sistema atual dos privilégios industriais e suas limintações frente dos direitos humanos positivados
O Direito a Educação em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Educação da família visando a efetivação do direito social do trabalho
Princípio da Dignidade Humana: Inclusão Social pela Saúde Pública
Mandado de segurança no Processo do Trabalho
Meios de prova e autonomia da vontade no ambito da lei 9.307/96
Ciclo Completo Da Polícia Militar: Maior Garantia Da Efetividade Do Direito Fundamental à Segurança Pública
A INTIMIDADE DO EMPREGADO E SUA VIOLAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
O principio da igualdade e a constitucionalidade das cotas raciais para negros e afrodescentes nas universidades brasileiras
Concretização dos Direitos Humanos Fundamentais: Programas de Prevenção criminal Primária da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Crimes de Responsabilidade: Medida para sanar ruptura institucionais a luz da separação dos poderes.
A educação como garantia constitucional da dignidade da pessoa humana
DIREITO FUNDAMENTAL À COISA JULGADA: IMPUGNABILIDADE POR MEIO DA AÇÃO RESCISÓRIA
A educação para o consumo. A efetiva tutela dos direitos fundamentais do consumidor.
Regime jurídico das pessoas portadoras de necessidades especiais: o desafio da eficácia das leis de acessibilidade
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO GARANTIA DA LIBERDADE DE CRENÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Os embargos ao mandado monitório como expressão da garantia constitucional do direito à ampla defesa
Habeas Corpus no Processo Penal: Ferramenta de Proteção à Dignidade do Acusado
Petição inicial no Direito do Trabalho: Inaplicabilidade do artigo 282 do Código de Processo Civil
REPRODUÇÃO HUMANA NA PÓSTUMA:DESAFIOS JURÍDICOS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Os forncedores de serviços educacionais e seus direitos fundamentais de seus consumidores
LIBERDADE RELIGIOSA: Uma análise sobre limitações a sua ampla concretização.
O tratamento do direito ao nome da pessoa natural no ordenamento jurídico brasileiro
A Adoção e o Direito Fundamental ao Convívio Familiar Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Chave na mão (Turn-Key) e as garantias dos cidadãos nas concessões de serviços públicos no Brasil.
Da Jurisdição (como forma de solucção dos conflitos) e o acesso à justiça ( como um direito Fundamental)
Tutela cONSTITUCIONAL DAS ENTIDADES FAMILIARES, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orçamento participativo no plano da efetivação dos direitos fundamentais
AVANÇOS NA PROTEÇÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
A Aplicação do dano moral decorrente da discriminação contra negras e negros nas relações do trabalho.
Os direitos Sociais como cláusulas pétreas na constituição federal de 1988
Positivação e Concretização jurídica do acesso aos recursos hídricos enquanto bens ambientais na Constituição da República de 1988
O assédio moral e o meio ambiente do trabalho
A tutela da vida e a dignidade da pessoa humana: aborto eugênico
Cultura literária, esfera pública moderna e a positivação dos direitos do homem e do cidadão da declaração de 1789
Área de Concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos
A propriedade privada a partirde uma perspectiva dos direitos fundamentais.
A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR.
Os Limites do desenvolvimento tecnólogico frente aos direitos de personalidade.
A Indignidade do beneficiário da previdência social em face da perda do poder de compra à luz do princípio da preservação do valor real dos benefícios.
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Função Social do contrato no Direito Privado Brasileiro.
O DECRETO-LEI E O ALARGAMENTO DO SEU PAPEL NO PROCESSO LEGISLATIVO DE 1979 a 1985 (GOVERNO FIGUEIREDO) - O AUTORITARISMO E O CONFLITO DOUTRINÁRIO"
Os limites do uso do desenvolvimento tecnológico frente aos direitos de privacidade.
Direitos Humanos Fundamentais e a Função Social da Empresa: A Tutela do Direito ao Trabalho e a Preservação da Empresa na Lei de Recuperação Judicial
O Direito a vida e o Abortamento de Feto anencefálico - um estudo de caso sobre proporcionalidade e a colisão de direitos
O Direito à intimidade e a Sociedade da Informação: A Vulnerabilidade de um Direito Fundamental
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto como garantia constitucional da liberdade de crença na constituição de 1988.
O Direito fundamental a Jurisdição: Conselho Nacional de Justiça - Órgão controlador do Poder Jurídico e a busca por uma jurisdição mais eficiente.
A função da advocacia na concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro
O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e os Desafios dos Municípios na Efetivação da Eficiência Constitucional
Direito fundamental à saúde e a segurança no meio ambiente do trabalho
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo
IPTU progressivo no tempo - tributo ambiental.
Dignidade da Pessoa Humana no Cárcere Brasileiro
MATERNIDADE TARDIA. UMA DISCUSSÃO SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM MULHERES COM MAIS DE 50 ANOS
EMBRIÃO HUMANO FERTILIZADO IN VITRO E SUA CONDIÇÃO JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
A Adoção e o direito ao convívio familiar sob a perspectiva dos direitos fundamentais.
A discricionaridade na administração pública e os direitos fundamentais
Reestruturação do Direito do Trabalho como Alternativa ao Desenvolvimento Econômico
A eficácia jurídica das normas constitucionais de proteção do idoso
Políticas Públicas de Educação Aplicadas a Prevenção Primária de Violência de Gênero
O Sistema Penitenciário Brasileiro Como Fator de Lesão ao Meio Ambiente Prisional e a Dignidade da Pessoa Humana
Prejuízo da ampla defesa sob os vícios na produção da prova oral
O DIREITO FUNDAMENTAL DA VÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ASPECTOS DA REPARAÇÃO DO DANO
O Trabalho Escravo no Brasil: A Violação ao Preceito Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
A Segurança Jurídica em MatériaTributária como Direito Fundamental: Peculiaridades da Decadência em Caso de Simulação.
As garantias constitucionais do contrditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar.
SÚMULA VINCULANTE: NOVEL INSTRUMENTO PARA A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado da constitucionalidade no Brasil
A tutela fundamental do consumidor no direito da concorrência.
A TIPICIDADE NAS LEIS PENAIS AMBIENTAIS E SEUS REFLEXOS EM PROVEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Colisão entre o exercício do direito de propriedade e a liberdade religiosa
Precatório alimentar trabalhista e o principio da dignidade da pessoa humana
Ética,Direitos Fundamentais e a Função Judicante
O papel da função social da propriedade urbana para a garantia do meio ambiente urbano.
O Exercício da Cidadania e a Efetivação dos Direitos Fundamentais
A procedimentalização da atividade administrativa preparatória da execução fiscal municipal pós-inscrição do crédito em dívida ativa, como meio de concretização do devido processo legal
Danos Morais- uma análise sócio jurídica no resguardo dos direitos fundamentais
Dignidade da pessoa humana e o combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo
A Dignidade da Pessoa Humana e a Despedida Arbitrária
GLOBALIZAÇÃO CRESCIMENTO ECONÔMICO E FLEXIBLIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A configuração constitucional do direito de propriedade e a inobservância, pelo titular, dos deveres inerentes à sua função social.
O princípio do juiz natural e o processo administrativo disciplinar dos servidores do judiciário do estado de São Paulo.
A Prisão Preventiva à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais
Atuação do STF no Controle de Constitucionalidade e na Proteção dos Direitos Fundamentais
A liberdade de informação e o direito à intimidade na persecução criminal.
Interpretação Constitucional e Prestação Jurisdicional
Responsabilidade por Danos Ambientais: Instrumento de Proteção Constitucional ao Meio Ambiente.
A INFLUÊNCIA DAS DOUTRINAS CRISTÃS NA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orçamento particiapativo no plano da efetivação dos direitos fundamentais.
A Segurança Pública como Direito Fundamental e a Reorganização da Polícia Civil Paulista
As Garantias Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AUTORIZAR OU DESAUTORIZAR O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A JURISDICIONALIZAÇÃO COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: UM ESTUDO À LUZ DO CASO LAS PAPELERAS
Manifestações Populares no Brasil e seus Precedentes Históricos
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo do dendezeiro no Estado do Pará
A Revisão Da Lei De Anistia E A Eficácia Do Direito Internacional dos Direitos Humanos
O princípio da capacidade contributiva e seus mecanismos para efetividade da justiça fiscal
A homossexualidade do aluno no espaço escolar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho
Livre iniciativa - Expressão da Garantia Fundamental à liberdade de escolha da vida econômica.
O direito à morte digna na constituição federal
A evolução dos direitos da mulher no âmbito dos direitos fundamentais
PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO SOBRE A DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE
Alienação parental e a dignidade do menor
AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES NO DIREITO BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A Dignidade da Pessoa Humana na Tutela Penal dos direitos Fundamentais.
Os Desafios dos Direitos Autorais Na Sociedade da Informação
Responsabilidade Objetiva das Instituições Educacionais Sobre o
A pessoa com deficiência e o mercado de trabalho brasileiro
A Ata Notarial como Concretização da Garantia Fundamental à Prova
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: Importância da Petição Inicial e Efeitos de seu Indeferimento
A garantia constitucional da coisa julgada na lides individuais como direito fundamental- eficácia natural da sentença
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR COMO AGENTE COMUNITÁRIO E AS GARANTIAS DOS DIREITOS HUMANOS.
As pessoas jurídicas de direito privado e entes despersonalizados no polo ativo dos Juizados Especiais cíveis estaduais sob a perspectiva da garantia constitucional do acesso à Justiça
A Integridade Física da Mulher que Cumpre Pena em Estabelecimento Prisional no Brasil
Cidadania, Segurança Pública e Direitos Humanos: Reflexões acerca do Policiamento Comunitário.
O Direito à informação: Cidadania e o Direito a ser informado
A Garantia dos Direitos Fundamentais sob o enfoque do Fênomeno da Coisa Julgada no Processo de Execução
"O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL
A propriedade privada a partir de uma perspectiva dos direitos fundamentais
Direito a Liberdade e aliberdade assistida como meio de ressocialização do adolescente em conflito com a lei
O CNJ como garantidor dos direitos humanos dos presos
O embrião humano e sua utilização sob a ótica da dignidade da pessoa humana
LIBERDADE DE TRABALHO E A QUESTÃO DO FIM DO PASSE DO ATLETA PROFISISONAL DE FUTEBOL
O sistema penitenciário brasileiro como fator de lesão ao meio prisional e a dignidade da pessoa humana
A prisão Civil de Devedor de alimentos como garantia do Exercício dos Direitos Fundamentais
Os princípios da inclusão social e da dignidade da Pessoa Humana sob a ótica da Educação, Trabalho e Redução da carga Tributária.
A Fundamentação do Direito: Nomogênese da norma segundo a Teoria Tridimensional
A INTEGRIDADE DA MULHER ENCARCERADA: ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL PAULISTA
Educar para humanizar: o papel das famílias para a formação em direitos humanos
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar.
A aplicação do dano moral decorrente da discriminação
DEMOCRACIA COMO REGIME ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Adoção de Pessoa Maior e Capaz: O Direito à Liberdade e a Dignidade Humana na Família Socioafetiva
A Tutela da Fauna Silvestre Como Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
O EXCESSO NÃO PUNÍVEL NA LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O DIREITO FUNDAMENTAL DO HOMEM À VIDA E À SAÚDE: O acesso aos transplantes como garantia a um tratamento digno
Pessoas desaparecidas e corpos inumados como desconhecidos: o direito fundamental de ser encontrado
A execução provisória da sentença penal condenatória como efetivação do direito fundamental a liberdade
Área de Concentração; Positivação e Concretização Jurídica dos Direito Humanos
Positivation and legal concretization of Humans Rights
A Efetivação da Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente
A concretização dos Direitos Fundamentais pelo Mandado de Injunção
Positivação dos Direitos Fundamentais do Consumidor e a sua Concretização no Supremo Tribunal Federal pela via da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cultura Literária, Esfera Pública e a Positivação dos Direitos do Homem da Declaração de 1789
Erradicação do Trabalho Infantil: Consagração do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
A Cláusula penal nos contratos dos atletas profissionais de futebol
Direitos Fundamentais: liberdade de expressão e comunicação e privacidade
Teoria da evolução constitucional e os direitos e garantias individuais dos contribuintes em face sa positivação e concretização jurídica dos direitos humanos.
Auxílio Doença Parental no Campo dos Direitos Humanos Fundamentais
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL: PAPEL DA LIVRE INICIATIVA E A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS DAS EMPRESAS PRIVADAS.
"Dignidade da pessoa humana e liberdade de pesquisa no direito constitucional brasileiro"
Estrutura Analítica do Crime como Instrumento de efeivação de direitos fundamentais
O princípio da liberdade contratual, da legalidade e o direito fundamental à informação notarial
O direito fundamental à propriedade privada e o instituto da usucapião em suas perspectivas constitucionais e infraconstitucionais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA )
A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional: concretização do direito fundamental de acesso à justica.
Previdência Social e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
A prisão em flagrante delito militar e as garantias do preso: direitos, autoridade competente e homologação.
O TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO TELETRABALHO
Devido processo legal: Análise crítica de sua aplicação no processo do trabalho
Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Propostas para suas Efetividades
Direitos fundamentais nas relações de trabalho: efetividade do direito ao lazer.
O princípio da motivação das decisões judiciais: Dispositivo constitucional controlador do arbítrio judicial.
A efetivação dos direitos fundamentais pela via da antecipação da tutela( A colisão dos direitos do consumidor diante da falência do fornecedor)
A Liberdade Religiosa no Ambito do artigo 1º, III da Constituição Federal e sua tutela criminal destinada à positivação e concretização jurídica dos Direitos Humanos
A Efetivação do Acesso à Justiça pelos Juizados Especiais Cíveis
REGIME JURIDICO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS: EFICÁCIA DAS LEIS DE ACESSIBILIDADE
A súmula vinculante e as garantias constitucionais no Brasil.
O Princípio da legalidade: Proteção dos direitos fundamentais.
Benefícios Previdenciários por Incapacidade Como Garantia da Dignidade do Trabalhador
A Função Sócioambiental dos Contratos: A proteção da Pessoa Humana por meio da Limitação da Liberdade e da Responsabilidade Contratual
Principios da Dignidade Humana e a Proteção da Filiação no Instinto da Guarda dos Filhos
A HUMANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO MÉTODO APAC: EDUCAÇÃO PARA A LIBERDADE
Direitos Fundamentais e argumentação jurídica no pensamento de Robert Alexy: É possível um controle racional das decisões do Suprremo Tribunal Federal?
Direito Fundamental do Cidadão: Disponibização dos Serviços da Defesa Civil e dos Corpos de Bombeiros
A COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM DE ALUMÍNIO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Educação: Direito fundamental, requisito para o exercício da cidadania.
Positivação e concretização jurídica do acesso aos recursos hídricos e enquanto bens ambientais na constituição de 1988.
A ação popular como mecanismo de exercício dos direitos fundamentais no estado democrático de direito
Coisa Julgada: segurança e garantia constitucional
A ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DE HÄBERLE
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: O AMPARO E A PROTEÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL
Direito à previdência como direito fundamental e a sua aplicação no Direito Contemporâneo
Assédio moral e a dignidade da pessoa humana do trabalhador.
Direitos Fundamentais na era digital: garantias asseguradas e emprego das novas tecnologias
A evolução do direito a um governo probo na história do Estado e a necessidade de ampliação da participação democrática na defesa do direito fundamental difuso à probidade administrativa
O USO INDISCRIMINADO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO CAUSA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Constitucionalidade e Eficácia do Sistema de Cotas Universitárias Raciais Como Fator de Inclusão Social
Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante)
A informação e participação Ambiental como Direitos Fundamentais
O trabalho como direito fundamental- análise de caso específico- atividade docente
DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE DEFESA DA MULHER NO COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO
A função social do direito do lazer nas relações de trabalho.
Direitos e Garantias constitucionais do Indiciado.
Migrações Forçadas: Desafios para o Século XXI
A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente
Efetivação do princípio da igualdade no STF
Igualdade e direitos nas relações Homoafetivas
As Novas Entidades familiares e a Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro
Garantias Fundamentais e a abstrativização da via difusa do controle de constitucionalidade: a influência do 'Common Law' no direito brasileiro
Direitos Fundamentais no Trabalho Religioso
A Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica: aspectos tributários relativos a direitos fundamentais.
RDF description of Positivation and legal concretization of Humans Rights - https://brcris.ibict.br/individual/gprog_a41c3487-b012-48c5-b478-8f2a3669af9d