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Calendário ocupado
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Entidade
Calendar
Calendário
Calendar Request
Solicitação de Calendário
Continuant
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Program
Programa
Agent
Agente
Nickname
Apelido
Graduate Program
Programa de Pós-Graduação
Organization
Organização
Geographical
Geográfico
Security
Segurança
Identification
Identificação
Communication
Comunicação
Ensino do Direito no Brasil: uma questão axiológica
O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento
da prova testemunhal no direito processual penal brasileiro
Sustentabilidade e Inclusão das pessoas com deficiência: a dimensão social das licitações públicas
Trabalho, arte e imoralidade: aspectos etnográficos e análise feminista da microrrede do altporn brasileiro
Reforma Trabalhista brasileira e acesso à justiça: demandas da classe trabalhadora e a dupla natureza do direito.
Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência Tributária: uma leitura sob a perspectiva da Justiça Distributiva
ATIVISMO JUDICIAL: Caminhos e descaminhos do Supremo Tribunal Federal
Quando o carnaval encontra a cidade: dos movimentos de resistência à construção de direitos
Precarização e Direito do Trabalho: ações civis públicas e estudo de casos em terceirizações bancárias
Teoria institucional e desenho constitucional: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e o Desenho do Poder Judiciário
TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA? UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE ATO OBSCENO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: OS PARTIDOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática?
PIXOTES E FALCÕES, MENINOS E PIVETES: Observando o direito por meio do cinema
TRANSCONSTITUCIONALISMO E A NORMA GLOBAL DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL: uma análise crítica da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153
A Teoria da Argumentação Jurídica de R. Alexy - Reconstrução dos Principais Argumentos
O lado animal dos direitos: uma observação sociológica da semântica do movimento de direito dos animais
Gênero e Tráfico de Drogas: um Estudo Sócio-jurídico da Aplicação da Pena às Mulheres Encarceradas no Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro
O procedimento administrativo como legitimação do autoritarismo: o caso Itamaraty
Direito e economia em Para uma Ontologia do Ser Social
Estado Administrativo e seus Desafios: a questão dos arranjos institucionais de políticas públicas na implementação de direitos fundamentais
Greve geral e confronto político no Brasil contemporâneo: disputas pelos sentidos das greves gerais de 2017 no judiciário trabalhista brasileiro
A cooperação internacional como instrumento de combate ao aquecimento global e de tutela dos Direitos Humanos
JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Um casamento possível?
A produção do direito no cinema. Um estudo sociológico
Bioaprimoramento moral: uma avaliação da proposta à luz da ética de Alasdair MacIntyre
Áreas de Fricção entre legislação militar brasileira e as normas de Genebra
Grafias Urbanas: Arte de rua e resistência
O Poder Judiciário como arena da oposição política: uma releitura em tempos de crise de representação política
Os elementos da arquitetura decisional na Administração Pública de resultados
RELAÇÕES ENTRE ARGUMENTOS JURÍDICOS E ARGUMENTOS MORAIS
Direito e desigualdade: Uma análise da discriminação das mulheres no mercado de trabalho a partir dos usos dos tempos
Análise institucional do impeachment e do recall no Brasil e nos Estados Unidos
A luta contra remoção no Rio de Janeiro e os usos do direito: o caso Metrô-Mangueira
DIREITO, VIOLÊNCIA E MANIFESTAÇÕES: INSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO E RUPTURA A PARTIR DE JACQUES DERRIDA
O Papel das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento: uma análise sob a perspectiva dos desenhos institucionais.
A qualidade da regulação no Brasil: Uma analise a partir da proposta por uma regulação mais simples
O redesenho da previdência pública: a institucionalização da previdência complementar dos servidores públicos
?TEMPO PERDIDO? - uma etnografia documental sobre a execução da medida de internação para meninas no estado do Rio de Janeiro.
Entre Carl Schmitt e Hans Kelsen: dois pensadores do direito em conflito sobre os fundamentos do parlamentarismo
Reforma da Previdência: desenho institucional e valores democráticos
O significado da (in)capacidade de pessoas com deficiência intelctual: uma questão de biopoder
O Haiti é aqui ? Reconhecimento dos novos fluxos migratórios para o Brasil em uma análise da atuação do Estado brasileiro a partir da perspectiva de Nancy Fraser
TRABALHO PORTUÁRIO: Reconfigurações Institucionais e Precarização
Universidade Federal do do Rio de Janeiro
De leigos a jurisdicionados: Uma etnografia no Plantão Judicial Noturno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POR UMA PRÁXIS DECOLONIAL A PARTIR DO FEMINISMO NÃO- CARCERÁRIO
O Instituto da Prescrição no Tribunal Marítimo como Garantidor de Direitos Humanos: um estudo sobre os casos de escalpelamento na Região Amazônica
Representações do Direito brasileiro: discursos sobre direito na relação Estado e Sociedade
RECONHECIMENTO COMO PROBLEMA: igualdade e diferença na equiparação das uniões homoafetivas à entidade familiar
LIBERDADE SEXUAL E ESTUPRO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO RIO DE JANEIRO ENTRE 2010 E 2019
Ficções jurídicas e decisões judiciais: o raciocínio do "como se" no direito
Acumulação e Classificação Racial: a matriz colonial de poder na Copa do Mundo da FIFA de 2014
SUPREMO TRIBUNAL E SELETIVIDADE DECISÓRIA: PRÁTICA POLÍTICA E (RE) DESENHO INSTITUCIONAL?
Limites das políticas de combate ao trabalho escravo contemporâneo e alternativas de produção: Estudo do caso-referência ?O Assentamento 26 de Março? em Marabá (PA).
Formação Jurídica e Direitos Humanos: Uma análise da Produção de Conhecimento, Pesquisa e Extensão Universitária
Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos: um estudo dos acessos e (des)acessos aos direitos à educação superior e ao trabalho no Brasil
DE VOLTA ÀS BASES DO COMUNISMO: UM ESTUDO SOBRE A CONCEPÇÃO MORAL DO JOVEM MARX
Controle penal da loucura e do gênero: reflexões interseccionais sobre uma experiência de transinstitucionalização
A precariedade da liberdade para os negros no Império do Brasil
AS CONSTRUÇÕES DISCURSIVAS SOBRE AS MULHERES E SEUS INTERESSES NAS AÇÕES DIRETAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Direito, Linguagem e Emancipação: Processos de luta dos movimentos sociais, os exemplos dos movimentos de pessoas trans e de trabalhadoras sexuais
Fatos Legislativos e Provas de Especialistas na Jurisdição Constitucional
Uma análise crítico-feminista da tipificação da violência sexual no Direito Brasileiro: a construção da mulher no discurso jurídico
A construção de precedentes intracorpus: a doutrina do STF
O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA SOB A PERSPECTIVA DAS INSTITUIÇÕES
A PRODUÇÃO COTIDIANA DO DIREITO POR MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS: Uma análise sobre processos de institucionalização a partir do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
CORRUPÇÃO E AUTORIDADE: MOBILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DOS DISCURSOS SOBRE CORRUPÇÃO NO PROCESSO JURÍDICO-POLÍTICO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO NO ANO DE 2016.
DIÁLOGOS E MONÓLOGOS: ASPECTOS SISTÊMICOS DA POSTURA ATIVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, UM ESTUDO DO CONTRAMAJORITARISMO À BRASILEIRA
Imigração, Trabalho e Artistas de Rua Latino-Americanos na cidade do Rio de Janeiro
EPISTEMOLOGIA FEMINISTA E PRODUÇÃO SEXISTA DA NORMA JURÍDICA: um estudo sobre o consentimento conjugal para realização de esterilização voluntária na Lei nº 9.263/1996.
O novo ciclo de remoções nas favelas do Rio de Janeiro: que legado é esse?,
EFEITOS SISTÊMICOS NAS DECISÕES JURISDICIONAIS COLEGIADAS
OUTRA JANELA: ARTE E TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS, UM EXPERIMENTO SENSÍVEL
DECISÕES COLEGIADAS E DESENHO INSTITUCIONAL
Sujeito a conselho: uma etnografia sobre a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro
JUDICIÁRIO, JURISTAS E O CONTROLE SOCIAL: OS PROCESSOS-CRIME DE VADIAGEM NO RIO DE JANEIRO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1918-1919)
Vida sob custódia: uma etnografia na Central de Audiências de Custódia do Rio de Janeiro
AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE E O LOCAL DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO: O RACISMO NAS CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS DO TRABALHO NO BRASIL DO SÉCULO XXI
Um enfoque institucional sobre os caminhos de reforma no Supremo Tribunal Federal
Para uma pedagogia comunicativa no ensino juridico: uma analise de experiencias inovadoras de aprendizagem desenvolvidas em atividades de extensao universitaria
O QUE MATAR (NÃO) QUER DIZER NAS PRÁTICAS E DISCURSOS DA JUSTIÇA CRIMINAL: O TRATAMENTO JUDICIÁRIO DOS "HOMICÍDIOS POR AUTO DE RESISTÊNCIA" NO RIO DE JANEIRO
Supremo Tribunal Federal e Seletividade Decisória: Prática Política e (Re) desenho Institucional?
Desafios à proteção jurídica do patrimônio cultural num ambiente de ocupação predatória do espaço: uma análise do processo de tombamento da Quadra da Mangueira
Entre discursos, tratados e sentenças: a proteção do direito "universal" à propriedade privada dos povos indígenas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Perspectiva Institucional acerca da Relação entre o Judiciário e o INSS.
Nas Trincheiras da Luta Antimanicomial: uma sistematização da experiência da Defensoria Pública nos manicômios judiciários do Rio de Janeiro
A Interferência das Plataformas Privadas nos Desenhos Institucionais por Meio das Redes Sociais
Diálogos Constitucionais: uma (re)leitura da supremacia do Judiciário
A Reprodução Assistida com Doadores: da ética ao Direito de Família brasileiro
O Estado de Exceção no Direito Brasileiro Pós-Impeachment
As Configurações Jurídicas do Mercado de Trabalho da Mulher sob a Perspectiva da Igualdade de Gênero e da Não Discriminação
Intervenções Humanitárias: proteção dos direitos humanos ou estratégia de neocolonização ocidental? A teoria cosmopolita das relações internacionais e o caso do Iraque
O programa “Imagens do Povo”: a fotografia como prática emancipatória na Maré
Tropical Melancolia: medo, esquecimento e exceção no Brasil Contemporâneo
Sexualidade, renúncia e civilização: um encontro entre pornografia e direitos humanos
Direito, Memória e Arte: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.
Maternidade por substituição: direitos existenciais e patrimoniais sob a ótica do Transconstitucionalismo
CONDIÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS DO TRABALHO NA ATUALIDADE E POSSIBLIDADES DO TRABALHO PÓS-CÁRCERE
DIREITOS HUMANOS COMO RACIONALIDADE DE RESISTÊNCIA: Um Olhar Sobre as Lutas por Paz dos Movimentos de Mulheres em Bogotá
O QUE LUTAR QUER DIZER: O GRUPO TORTURA NUNCA MAIS DO RIO DE JANEIRO E SUA LUTA POR JUSTIÇA
Interação Argumentativa no Processo Judicial: há um dever de resposta pelos juízes aos argumentos das partes?
O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: INVESTIGAÇÃO DOS SIGNIFICADOS DA CATEGORIA NO DIREITO BRASILEIRO PARTINDO DE UM ESTUDO DE CASO
"Pra matar preconceito eu renasci": O samba como uma ferramenta de emancipação em Direitos Humanos
Traficantes grávidas no banco dos réus: um estudo feminista crítico do controle penal sobre mulheres em situação de maternidade no Rio de Janeiro.
Criminologia crítica ou feminista: uma fundamentação radical para pensar crime e gênero
Participação Social nas Agências Reguladoras (ANAC e ANA): um instrumento de legitimação, democratização e transparência do processo de tomada de decisão e de execução dos atos administrativos
PRECEDENTES HORIZONTAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A PRÁTICA DECISÓRIA DO TRIBUNAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DOS SEUS PRÓPRIOS PRECEDENTES?
Injustiça Hermenêutica e o Raciocínio Judicial: A aplicação do Direito a partir das representações marginalizadas da realidade social
The Implementation of the Basel Capital Accord in Brazil (reconhecimento de mestrado estrangeiro obtido na Universiteit Leiden, Holanda, em 2002)
UMA LEITURA DA RAZÃO JURÍDICA ATRAVÉS DA PAIXÃO SOCIAL
Os fundamentos da política pública de Educação Inclusiva: acessibilidade e autonomia.
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA E SUA APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA À CONSTITUIÇÃO DE 1988
O novo marco regulatório de distribuição dos royalties do petróleo: Impacto na cadeia do petróleo e no pacto federativo brasileiro à luz da Teoria da Justiça.
O amicus curiae na Suprema Corte Americana e no Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Um estudo de direito comparado
O Ministério Público e o Judicial Review no Constitucionalismo Brasileiro: Modelagem Institucional, Legitimidade de Ação e Riscos à Democracia.
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES SOB A ÓTICA NEOCONSTITUCIONAL
A Militarização da Política no Brasil Contemporâneo
Consulta Popular: Plebiscito e Referendo como mecanismos de antagonismo social
Metabolismo Urbano em Campus Universitário- Estudo de Caso: Campus da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Campus do PICI da Universidade Federal do Ceará
Urgência Punitiva e Tráfico De Drogas: as Prisões Cautelares entre Práticas e Discursos nas Varas de Tóxicos de Salvador
In Dubio Contra Reo: autos de resistência e a justiça penal de exceção
Florescimento da Dignidade de Animais Não-humanos: A Tutela Constitucional e a Vedação de Práticas Cruéis
O CONFAZ como agente regulador: um novo desenho institucional.
Democracia Encurralada. Uma análise sócio-jurídica das manifestações no Rio de Janeiro em 2013
A disputa política na Câmara dos Deputados sobre os limites da federação: uma análise a partir da legislação dos royalties do petróleo.
UM DESENHO INSTITUCIONAL DE JUSTIÇA ELEITORAL à luz da equidade política de John Rawls
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ENQUANTO CORTE FISCALIZATÓRIA: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL ACERCA DA CONTROLABILIDADE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS CASOS ENVOLVENDO ARBITRAGEM.
O não lugar da política: as candidaturas fictícias de mulheres na disputa eleitoral como violência política de gênero
Estado de necessidade administrativo: características, decisão e controle
O argumento de direito constitucional comparado no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
O uso de conhecimentos especializados em processos judiciais: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
Poderes Constituídos, Partidos Políticos e Participação Cidadã no Novo Constitucionalismo Latino-americano
AS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO: ENTRE EPISTEME NÁUTICA E DOXA JURÍDICA
A DITADURA EMPRESARIAL MILITAR (1964-1985) E O MOVIMENTO SINDICAL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE MEMÓRIA E DE REPARAÇÃO A ESSE SETOR.
Separação de Poderes e Comportamento Institucional
POLÍTICA PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Figos não são unicórnios: A interpretação do direito limitada pela dimensão textual
O DIREITO COMO LUGAR DE MEMÓRIA SOCIAL: Uma aproximação à construção narrativa do caso da bomba da OAB
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E IMPLEMENTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: O CASO DO MORRO DO CAVALÃO (NITERÓI).
"Policiamento Comunitário" e implementação do Direito Fundamental à Segurança Pública em uma Área Especial: O caso do morro do Cavalão (Niterói).
Contratos de planos de saúde com consumidor idoso: cláusulas de reajuste por faixa etária
O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma perspectiva de gênero: o caso Akayesu
Desafios urbanos e os dilemas institucionais da governança interfederativa: a experiência da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Tecendo Caminhos de diálogo na universidade: direitos humanos na extensão da UFRJ
Loucas e Presas: por um direito humano à saúde mental antimanicomial e o manicômio judiciário do Rio de Janeiro
Sistema Penal e as Permanências Autoritárias na Democracia: uma análise sobre o discurso e as práticas punitivas da democracia brasileira pós 1988
Direito e Estado de Exceção: dispositivos, arquetipos e semelhanças nas imagens de tortura e vigilância do cinema contemporaneo
ANALISIS DE LA LEGITIMIDAD DEL ACUERDO FINAL PARA LA PAZ EN COLOMBIA.
Prática Correcional baseada em evidências: possibilidades e limites
Integração Argumentativa no Processo Judicial: Há um dever de resposta dos juízes aos argumentos das partes?
SOBRE MULHERES E PRISÕES: SELETIVIDADE DE GÊNERO E CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
Direitos Fundamentais da Personalidade do Trabalhador nas Relações de Emprego: Perspectivas acerca da proteção da pessoa do empregado
ENTRE DIÁLOGOS E ATIVISMOS: OS MANDADOS DE INJUNÇÃO SOBRE O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
A reclamação Constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal: análise da Reclamação nº 4335/Acre sob a perspectiva da segurança jurídica
O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO SOB A ÓTICA DE UMA TEORIA DO ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE AMERICANO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
A teoria do caso e sua aplicação ao processo penal brasileiro
Documentos invisíveis: arquivos e acesso à informação em tempos de justiça de transição no Brasil
O Direito à moradia: trajetória jurídica e política no Brasil
O paradoxo da abolição jurídica da escravatura a partir dos contos de Machado de Assis
Carandiru: uma análise da construção da realidade no direito e na arte
Identidade e cultura: o reconhecimento dos sujeitos de cultura pelas políticas públicas culturais no Brasil
A saúde materna e os direitos humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel
A ordem do crime nas margens do Estado: Representações e reflexões sobre a regulação social do tráfico de drogas em favelas no estado do Rio de Janeiro
DESVENDANDO DUQUE DE CAXIAS: UMA ANÁLISE REGIONAL DE MARCO DE PODER E SOCIOECONOMIA DA CIDADE FLUMINENSE
O Ativismo Judicial de Volta a Baila: A Criatividade Jurisprudencial em uma perspectiva de Direito Comparado
Legitimação do uso privado da força e o caso do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves: capitalismo, Estado e sociedade civil
Jurisdição Constitucional em matéria trabalhista no Brasil do século XXI
Conflitos coletivos e disputas de narrativas: os trabalhadores e suas mobilizações nos processos de habeas-corpus julgados pelo Poder Judiciário entre 1917 e 1920
Trabalho Escravo Contemporâneo: Estudo sobre as proposições legislativas em debate no Congresso Nacional (1995-2015)
O Governo Invisível e a Democracia Dependente: ações de inteligência dos EUA e do Brasil
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA OBSERVAÇÃO SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Do ?Casamento dos Pequenos Burgueses? a ?Yoritmatã?: Uma Análise Jusfilosófica Crítica da Poliafetividade
RDF description of CONTEMPORARY JURISPRUDENCE - https://brcris.ibict.br/individual/gprog_cea4cd87-5ecd-4036-97a1-aad7f542449b