Addressing
Endereçando
Explanatory
Explicativo
Calendar Busy
Calendário ocupado
Independent Continuant
Continuação independente
Geo
Telephone
Telefone
Time Zone
Entity
Entidade
Calendar
Calendário
Calendar Request
Solicitação de Calendário
Continuant
Continuação
Program
Programa
Agent
Agente
Nickname
Apelido
Graduate Program
Programa de Pós-Graduação
Organization
Organização
Geographical
Geográfico
Security
Segurança
Identification
Identificação
Communication
Comunicação
DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO QUANTO À TUTELA DO DIREITO DIFUSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS DA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO.
CIDADANIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL NO CAMPO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.
A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Ação Rescisória e Sistema Coletivo - Legitimidade Passiva da Ação Rescisória
A BOA GOVERNANÇA E A SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL SOBRE SUAS POSSIBILIDADES E VIABILIDADES JURÍDICAS.
A REAFIRMAÇÃO DA CIDADANIA REPRODUTIVA FRENTE À GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NACIONAL E TRANSFRONTEIRIÇA
Ministério Público e Defensoria Pública: peculiaridades relativas à legitimidade. A hipótese de improbidade administrativa
A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA: UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES
DESVIOS NA EFETIVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA: DA LEGALIDADE À IMPROBIDADE
HOSPITAIS PÚBLICOS PARA ANIMAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS
O SISTEMA PROTETIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EM INSTITUTOS DE DIREITO CIVIL
O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO LEITE LOPES E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NAS ÁREAS ADJACENTES: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA TUTELA COLETIVA.
O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E O DIREITO: UMA PERSPECTIVA DO RACIONALISMO CRÍTICO E DO PLURALISMO JURÍDICO APLICADA AOS PROCESSOS LEGISLATIVO E JUDICIAL NO TOCANTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
A CONCREÇÃO DA CIDADANIA NA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS CIVIS REALIZADA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.
A Pertinência Temática no Controle Abstrato de Constitucionalidade como Requisito Limitador à Efetivação da Cidadania.
A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA ATOS QUE ATENTAM CONTRA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
Cidadania Política Feminina e a (I)legitimidade da representação democrática: um estudo de caso das eleições legislativas estaduais de Minas Gerais
CATADORES: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO NEOLIBERAL
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: análise da constitucionalidade do instituto
Impossibilidade da abstrativização dos efeitos do controle incidental de constitucionalidade como forma de proteção dos direitos coletivos
CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS E AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOB A ÓTICA DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO.
A AÇÃO DE IMPROBIDADE PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
O novo Direito Processual Coletivo e a Legitimidade do Sindicato na Defesa dos Interesses Difusos
Eutanásia: uma releitura do instituto sob a ótica da dignidade humana e cidadania
A DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: A IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NAS DECISÕES DO PODER EXECUTIVO.
A MATERNIDADE NO CÁRCERE: DIREITOS DA MULHER GESTANTE, DO NASCITURO E DA CRIANÇA NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO BRASIL
Da Tutela da Vida Privada e seus efeitos limitadores da prova judiciária
A moralidade eleitoral brasileira e a lei complementar n. 135/10: da retórica do aperfeiçoamento moral aos riscos da excessiva intervenção do Estado no processo democrático
ANÁLISE DO ACESSO CONTROLADO DE VIAS PÚBLICAS COMO UM DOS ELEMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DE SEGURANÇA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
Sociedade da Informação e Cidadania Digital
O Direito Social e Fundamental à Moradia e a Regularização Fundiária da Lei 13.465/2017
Execução Unificada Trabalhista: Uma Nova Forma de Coletivização do Processo
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O EFEITO BACKLASH: DILEMAS E DESAFIOS NO CONTEXTO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS
RDF description of Collective Rights and Citizenship - https://brcris.ibict.br/individual/gprog_ddd552ae-734e-4144-9d59-5ca23a1e2534