Addressing
Endereçando
Explanatory
Explicativo
Calendar Busy
Calendário ocupado
Independent Continuant
Continuação independente
Geo
Telephone
Telefone
Time Zone
Entity
Entidade
Calendar
Calendário
Calendar Request
Solicitação de Calendário
Continuant
Continuação
Program
Programa
Agent
Agente
Nickname
Apelido
Graduate Program
Programa de Pós-Graduação
Organization
Organização
Geographical
Geográfico
Security
Segurança
Identification
Identificação
Communication
Comunicação
Constitucionalismo e democracia: soberania e mito constitucional
A Cidadania Participativa das Ouvidorias do Ministério Público Estadual e a Efetivação dos Direitos Fundamentais.
AS DECISÕES INTERPRETATIVAS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
Superação das cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Mídia, Legislação Penal Emergencial e Direitos Fundamentais.
Legitimidade no Controle Judicial Brasileiro de Políticas de Segurança Pública.
A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil
Aspectos da Não Cumulatividade do ICMS no Sistema Tributário Brasileiro
ELEMENTOS DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: POR UMA LEITURA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DA TENDÊNCIA DE RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no Direito Fundamental ao acesso à Ordem Jurídica justa (Art. 5º, XXXV, LIV, LV e LXXVIII, DA CF/88): O princípio da cooperação no processo
OS LIMITES DO PODER ESTATAL NO EXERCÍCIO DOS IUS PUNIENDI E A GARANTIA CONTRA A IMPUNIDADE: A QUESTAO DO USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo
O Direito Fundamental à Efetividade das Decisões Proferidas em Mandado de Segurança
DIREITO FUNDAMENTAL À COISA JULGADA E SUA RESTRIÇÃO
ACESSO À JUSTIÇA E A FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO PROCON
Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tibunal Penal Internacional
As ameaças aos Direitos Fundamentais em situações de crise.
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL: CONTROVÉRSIAS HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
A falta de cidadania e a inefetividade dos Direitos Fundamentais dos presos
Pagamento de Serviços Ambientais e Efetivação do Direito ao Meio Ambiente na Perspectiva da Teoria Funcionalista do Direito
O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça.
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
A Aplicação dos Royalties do Petróleo e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais.
Fundamentalidade do direito à saúde e sua eficácia sob a hodierna constituição
FEDERALISMO NOMINAL BRASILEIRO E POLÍTICAS PÚBLICAS.
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Coisa julgada: tentativa de sistematização
ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas
A efetivação do direito à saúde pelo Poder Judiciário
Justiça Tributária, Justiça Distributiva e Solidariedade Social: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NAS SENTENÇAS DE CARÊNCIA DE AÇÃO COMO FATOR GARANTIDOR DA SEGURANÇA JURÍDICA
A ética rizomática no estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público.
Controle de Saúde Ocupacional - Responsabilidade Específica da Empresa
O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO PRESSUPOSTO A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NOS CURSOS DE DIREITO: UM DIÁLOGO A PARTIR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
GARANTIA DO DIREITO Á ALIMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA: A INFLUÊNCIA DAS CLASS ACTIONS ESTADUNIDENSES NAS AÇÕES COLETIVAS DO BRASIL.
DIREITO FUNDAMENTAL Á EDUCAÇÃO EMANCIPADORA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UMA DEMOCRACIA NO BRASIL
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Direitos Políticos Fundamentais: Rediscussão dos Direitos à Informação e de Representação Política.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( RIO CLARO )
Direitos Humanos da Educação: Um caminho à cidadania.
Jurisdição Constitucional e a Efetividade do Direito Fundamental a Igualdade.
COLISÃO ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INVESTIGADA E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA: PROPOSTA DE SOLUÇÃO LASTREADA NO CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO DE VALORES, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades.
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
Função Social da Propriedade Fundiária: A (Contra) Proposta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e os Direitos Fundamentais.
The Brazilian Sovereign Wealth Fund: a comparative study under the Santiago Principles (GAPP)
O IMPACTO DA INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL Á LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
O SERVIÇO MILITAR COMPULSÓRIO PARA MÉDICOS: UMA ABORDAGEM DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS À LUZ DA ÉTICA DA ALTERIDADE.
GARANTIA CONSTITUCIONAL DO REEXAME: LIMITES DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS NO REEXAME DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO
O papel dos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
A Conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
DIREITO FUNDAMENTAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL: O PAPEL DAS OCIP's E DO TERMO DE PARCERIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
A CONTRIBUIÇÃO PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PLURALISMO JURÍDICO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA FAVELA DE MATRIX NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Embargos Infringentes e sua Funcionalidade no Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro
Em busca da Legitimidade: Obliqüidade do Direito, Correção pelos Direitos Humanos.
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
O princípio da dignidade humana e os limites da excussão do patrimônio do devedor
A violência doméstica e familiar contra a mulher face a Lei Maria da Penha
LEI DE ANISTIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DE SEUS INSTRUMENTOS JURÍDICOS.
Democracia e liberalismo: uma construção possível?
O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DO CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL.
La Recepción de los Principios del Desarrollo Sostenible en la Legislación Brasileña de Gestión de Recursos Hídricos
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventario e partilha
O DIREITO-GARANTIA FUNDAMENTAL DA COISA JULGADA: COISA JULGADA INJUSTA E COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
A GARANTIA CONSTITUCIONAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O PAPEL DO MAGISTRADO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.
A ORDEM CRONOLÓGICA NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E O DIREITO À IGUALDADE
A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR PELO ESTADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL.
A CLASSIFICAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA PARA VIABILIZAÇAO DE SUA FUNÇAO SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Acesso à Justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeio grau de jurisdição
O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurança
ALTERAÇÕES NOS REGIMES JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE Á LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo judiciário
Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa.
Acesso à Justiça e Participação Democrática por Intermédio das Ações Coletivas.
Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais
A INFLUÊNCIA DA DEMOCRACIA NA INTERPRETAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO. UMA ABORDAGEM PELA CIÊNCIA POLÍTICA DA DEMOCRACIA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DO ESTADO BRASILEIRO
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
A dignidade da pessoa humana diante da intimidação como finalidade da pena
DIRITO FUNDAMENTAL À SAÚDE SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: A QUESTÃO DO RESSARCIMENTO AO ESTADO PELAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE.
A Efetividade do Direito Fundamental de Prestação à Saúde, no Contexto do Princípio da Reserva do Possível, pelo Poder Judiciário
DIREITO DE PROPRIEDADE E ACESSO Á JUSTIÇA SOB A ÓTICA DA JURISDIÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL.
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE À ATIVIDADE COERCITIVA DO ESTADO: CRÍTICAS AO DISCURSO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
A Influência das Decisões de Constitucionalidade Sobre a Coisa Julgada
O requisito negativo da tutela antecipada
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA NA SOCIEDADE DE CONSUMO E O CONTROLE DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA NO BRASIL.
O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações
A GARANTIA DA PUBLICIDADE NO PROCESSO CIVIL
A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A Extensão Universitária Como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais nos Cursos de Direito
A ÉTICA COMO MATRIZ RIZOMÁTICA FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
A concentração da competência da Justiça do trabalho para as ações acidentárias na perspectiva dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria Pública: Democracia e Direitos Fundamentais.
Restrição ao Direito Fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: Uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle
Uma análise do mandado de segurança individual repressivo sob o prisma do princípio da efetividade processual
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Liberdade Assistida de Reinserção social do adolescente em conflito com a lei
A DIGNIDIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS
Investigação criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais
Fundação de Ensino Euripides Soares da Rocha
A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariado
Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM FACE DOS CRIMES HEDIONDOS E DO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES: REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL A PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DO ILÍCITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A QUESTÃO DA ININDENIZABILIDADE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL, EM VIRTUDE DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL
Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro
MECANISMOS E OBSTÁCULOS AO ACESSO PLENO À TUTELA JURISDICIONAL DE MÉRITO
Desafio aos Direitos e Garantias Fundamentais: Fraudes à Constituição.
CLÁUSULA PÉTREAS E PODER CONSTITUINTE PERMANENTE: ESTUDO DAS TRANSFORMAÇOES CONSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
POR UM NOVO GARANTISMO: ACESSO À JUSTIÇA E CONTRADITÓRIO NA TUTELA JURISDICIONAL.
A CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO, DA SOLIDARIEDADE E DA EFICIÊNCIA NA FORMAULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA DEFICIENTES MENTAIS.
LIBERDADE E DISCRIMINAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO: REFLEXÕES SOBRE AS ESCOLHAS DE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
O direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas
A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativos
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITO FUNDAMENTAIS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil
O PROCESSO DE TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA: OS CASOS DE "RETIRO" E "LINHARINHO".
Acesso à Justiça e midiação: Ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
A Proteção Contra a Dispensa Arbitrária como Direito Fundamental.
Os princípios da razoabilidade aplicados ao Direito social do desporto
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SEGUNDO IHERING
RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.
OS EFEITOS DA ADOÇÃO MONOPARENTAL REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS RIZOMÁTICOS.
DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E TÉCNICAS DE OTIMIZAÇÃO DA ATIVIDADE E DO JUÍZO PROBATÓRIOS.
A relação entre religião e Estado sob a Égide do Direito Fundamental da liberdade de religião
Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - uma análise da teoria da prática brasileira
Democracia Participativa e Direito de Educação: A contribuição do Orçamento Participativo na efetividade do Direito Social de Educação no Município de Belo Horizonte/MG
A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmica
A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
UMA ANÁLISE ALTERAL DA DIGNIDADE HUMANA DO PRESO NA GRANDE VITÓRIA FACE AO RECUPERANDO NO MODELO APAC-ITAÚNA: DA CEGUEIRA AO ROSTO.
DEMOCRACIA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
O controle judicial de políticas públicas no Brasil
Direitos Fundamentais à instrução probatória: Possibilidades e limites do Direito processual civil
A DEMANDA DE OPOSIÇÃO COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO JUSTO
O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA E A DIGNIDADE DOS APENADOS CAPIXABAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade.
A CONSTRUÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR E DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
A ÉTICA FEMINISTA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE GÊNIRO: IGUALDADE NA DIFERENÇA E NO RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES ALTERAIS.
O Meio Ambiente e o Desenvolvimento como Direitos Fundamentais: Uma Conciliação Possível.
ATRIBUIÇÃO E LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS.
Educação e Controle Social: Reflexões Acerca da Coesão Interna entre Autonomia Pública e Privada.
DOS PROVIMENTOS ANTECIPATÓRIOS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
CONEXIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL (CONCEITO E EFEITOS DA CONEXIDADE A SERVIÇO DOS ESCOPOS DO PROCESSO)
MUTAÇÃO (IN) CONSTITUCIONAL DO CONTROLE DE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: LEGÍTIMA EVOLUÇÃO OU PATENTE VIOLAÇÃO AO SISTEMA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?.
A CRISE DA CIVILIZAÇÃO CAPITALISTA E O (RE) NASCIMENTO DO SUJEITO PELA ÉTICA E NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS.
RECONHECIMENTO JURIDICO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do Direito Fundamental de acesso à Justiça
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