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COOPERAÇÃO DA TECNOLOGIA NA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
O PROJETO DE LEI Nº 11.217/2018 E O RECONHECIMENTO DA FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA: UM DEBATE A CÉU ABERTO
SEXUALIDADE E FAMÍLIA: DIREITOS E EXPERIÊNCIAS DA PERSONALIDADE EM STRIKING VIPERS (BLACK MIRROR)
A EVOLUÇÃO DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO NEOLIBERAL, GLOBALIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Das Legislações Internacionais e Resolução do Parlamento Europeu o Parlamento Europeu aos Projetos de Lei (PL) nº. 6.038/2016, nº. 4.044/2020 e nº. 4.567/2021: O Futuro do Direito à Desconexão do Trabalho no Brasil
OVERDOSE DE ACESSO À JUSTIÇA? Uma análise exploratório-descritiva das decisões dos juízes de direito das Varas Cíveis da comarca de Recife (PE) quanto ao deferimento dos benefícios de Justiça Gratuita
A CULTURA DO LÍTIGIO E A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS PARA A BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E CSLL
ESTADO BRASILEIRO: UM PAÍS DE MODELO ECONÔMICO ATUAL KEYNESIANO OU NEOLIBERAL?
Impactos do Estatuto da Cidade na na usucapião coletiva urbana: a efetivação da função social da propriedade e da moradia
SILÊNCIO E INVISIBILIDADE: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher
IMPACTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA USUCAPIÃO COLETIVA URBANA: A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA MORADIA
O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES COMO CONSEQUÊNCIA DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI Nº 14.181/2021
Revista de Ciencias Juridicas e Sociais da Universidade Paranaense
A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM JUÍZO POR MEIO DA BLOCKCHAIN
A TUTELA PROCESSUAL DO NASCITURO: O CONFLITO DE INTERESSES À LUZ DA TEORIA CONCEPCIONISTA
LOGÍSTICA REVERSA E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Os Contratos de Consumo no Comércio Eletrônico: Notas sobre responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER NA ERA DA TECNOLGIA E INTERNET: SEXTORSÃO, PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A LEI LOLA
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MEDIAÇÃO NA ESFERA DIGITAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA PLEA BARGAIN NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
A ADMISSÃO DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DO DIREITO DE AÇÃO COMO UM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA E DA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICÍOS DA JUSTIÇA GRATUITA
A CRIAÇÃO DE HOLDINGS FAMILIARES COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DENTRO DO AGRONEGÓCIO
A BUSCA DA FELICIDADE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: uma anállse da máxima efetividade dos direitos humanos e fundamentais a partir de conceitos filosóficos
MÍDIA E SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: UMA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Considerações sobre a alienação parental
SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN: APLICABILIDADE NA SOCIEDADE ALGORÍTMICA
JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: A CONITEC E AS TENDÊNCIAS DO SUPREMO NA FIXAÇÃO DA TESE SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
A IDEIA DE LIBERDADE, LAICIDADE, CONSCIÊNCIA RELIGIOSA E PROTEÇÃO ÀS MINORIAS RELIGIOSAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA: Estratégias para uma Gestão Socioambiental
A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO NO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO: A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DO STATUS QUO ANTES
A EFETIVIDADE DAS TÉCNICAS DE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO DO CURSO DE DIREITO
A PRÁTICA ESPORTIVA, O EXCESSO DE CONDUTA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANOS
FALÁCIA DEMOCRÁTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PARADIGMA ESTRUTURAL BRASILEIRO
EXCLUÍDOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE DE CONSUMO
A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL E O CONFRONTO COM O DIREITO A IDENTIDADE SEXUAL DOS TRANSEXUAIS
DA OBRIGATORIEDADE DA SESSÃO EXTRAJUDICIAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.813/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
HOMOSSEXUALIDADE: COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO PARA HABILIDADES NO COMBATE A PRECONCEITOS
CONCEPÇÕES E CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
DILEMAS DO CONTRADITÓRIO NA ERA DA DESJUDICIALIZAÇÃO: A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A NECESSÁRIA RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA SUPERENDIVIDADA E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO CRITÉRIO A PRIORI DE JUSTIÇA E A BOA-FÉ SUBJETIVA COMO CRITÉRIO A POSTERIORI DA JUSTIÇA: O CONCEITO DE JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA AÇÃO HUMANA
EMENDA CONSTITUCIONAL N. 08/20 E O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
A conexão entre o militarismo, o estado moderno e as Constituições
A INEFICÁCIA DO CONTROLE ESTATAL DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL
A GESTÃO DE CONFLITOS NA AÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL E A SUA RECORRIBILIDADE
Negócios Jurídicos Processuais sobre Tutela Provisória
As propostas de regulamentação do perjúrio e o dever de veracidade no Direito Processual Civil
O CONFISCO ALARGADO DE BENS COMO EFEITO EXTRAPENAL DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
UMA CRÍTICA AOS INSTRUMENTOS CONSENSUAIS NO PROCESSO PENAL: A RUPTURA DOS AXIOMAS GARANTISTAS
INVASÃO DE DADOS POR DISPOSITIVOS ONLINE E ASSISTENTES VIRTUAIS E SUA VALIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
AS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL
SUSTENTABILIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL: RACIONALIZAÇÃO DO MERCADO
INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
O DIÁRIO DE ANNE FRANK E A BANALIDADE DO MAL EM HANNAH ARENDT: olhares femininos sobre os horrores do holocausto
REFLEXÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA SOCIO-ECONÔMICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOAL COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE RENDA PER CAPITA
A PATOLOGIZAÇÃO DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS FRENTE À MEDICALIZAÇÃO DA VIDA INFANTIL
POLÍTICAS GLOBAIS E PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA
O direito fundamental social à educação e o argumento da reserva do possível
SCIENTIFIC PRODUCTION IN ENVIRONMENTAL LAW: A BIBLIOMETRIC STUDY IN SOUTH AMERICA
A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS NA VISÃO DE COMPLEXIDADE DE LUHMANN NO USO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO FERRAMENTA DE MEDIAÇÃO