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Liberdade de informação e direito ao esquecimento
Os falsos fundos financeiros de dinheiro público
AÇÃO POPULAR PARA PRESERVAR A SERRA DO CURRAL
Tecnologia e a problemática dos direitos fundamentais
REFLEXÕES À LUZ DO PENSAMENTO DE RENÉ DOTTI
Refundação do processo penal na direção do sistema acusatório
O propter rem na reparação por danos ambientais
A inclusão de pessoas com deficiência e a Reforma Trabalhista
Exclusão Social dos Negros e o Princípio da Isonomia
A importância do registro civil das pessoas naturais na observância do princípio da especialidade subjetiva do registro imobiliário
O CPC e o cumprimento provisório das sentenças
Das despesas portuárias no valor aduaneiro
A quilométrica fila de espera dos benefícios previdenciários e assistênciais
O juizado especial e a obrigação de pagar
A afetividade no direito de família e a responsabilidade civil por abandono afetivo.
Da natureza das recomendações e determinações do Tribunal de Conta
O suicídio do trabalhador e seus reflexos no Direito
Vulnerabilidade laboral sob os efeitos da pandemia
Prescrição em processo administrativos e éticos
Arquivamento do IP e as regras da Lei 13.964/19
Direito penal: novos reflexos e paradigmas
Renda básica, cidadania e mínimo existencial
Analise Filosófica das uniões simultâneas e poliafetivas
A educação e o desenvolvimento sustentável
Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
Justiça Multiportas e o conflito administrativo
Teleconferência na Justiça do Trabalho: uma saída
O Processo Eletrônico em tempo de Pandemia
Prescrição em processos administrativos e éticos
Evolução da função social da propriedade
Citação eletrônica no Código de Processo Civil
O regime constitucional das MPs em 7 observações
Imunidade de jurisdição em questão trabalhista
O preposto de M.E ou E.P.P diante do Juizado Especial
Extradição de nacional, precedente questionável
Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Dogmática do acidente de trabalho no trajeto
A juscibernética no século 21: a sistematização de informações jurídicas torna realidade a presença de algoritmos de I.A. na constituição de bases de conhecimento e de decisão
O controle das fake news pela Justiça Eleitoral
Privacidade e polígrafo na relação de emprego
O impacto do juiz das garantias no processo penal
ANIMAIS TÊM DIREITOS E PODEM SER AUTORES DE AÇÕES JUDICIAIS
Testamento vital e o direito à morte digna
POLICIAL É SER HUMANO: AGE EM LEGÍTIMA DEFESA SIM!
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
O direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao bis in idem
Revolução 4.0 Função da Gestão Social: a estratégia do Judiciário
Prazo de Inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
O ativismo judicial do STF e o crime de homofobia
Sobre a igualdade no Direito Administrativo
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
O Teletrabalho e o Lanche fornecido pelo Empregador
A COVID-19 e o Direito: Fato, Valor e Norma
Questões difíceis do STF e o governo da maioria
A Constituição permite o uso de 'juízes-robôs'?
O PAPEL DOS DEFENSORES NA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA
A CPI e o princípio da não autoincriminação
Sentença e execução de alimentos no novo Código de Processo Civil
Ativismo Judicial do STJ e o Direito à saúde
A tutela provisória e o enfoque nos precedentes.
'Efetividade' em programas de compliance?
Professor, Jurista, Advogado e um idealista generoso
PENSAR O DIREITO PENAL COM BASE NA LITERATURA
A defesa da Constituição em tempos de pandemia
O crime de pirâmide por meio de criptoativos
Condenações por danos morais a partir dos Punitive Damages
Habeas corpus e prisão civil do devedor de alimentos.
Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A CPI e o princípio da não auto incriminação
Constitucional: O STF e a estabilidade jurídica no país