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RDF description of REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO - https://brcris.ibict.br/individual/journ_c19e2313-1b30-405f-91db-e4a8013b0287
O (NÃO) ACESSO À INTERNET COMO LIMITAÇÃO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade
CORRELATION BETWEEN ACCESS TO THE INTERNET AND SOCIAL DEVELOPMENT: BIOPOLITICS AT THE SERVICE OF REDUCING SOCIAL INEQUALITIES
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
Regulação das fake news: um dilema diante do direito Ã liberdade de expressão
Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
O fato jurídico do inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional: a delimitação da responsabilidade tributária do administrador
ADMINISTRACAO PUBLICA E DE EMPRESAS, CIENCIAS CONTABEIS E TURISMO
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
'A LIVRE INICIATIVA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NA ORDEM ECONÔMICA'.
A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DA LEI Nº 13.979/2020 SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ECONÔMICA
Ambiente de negócios, insegurança jurídica e investimentos: elementos para a formulação de políticas públicas no Brasil
LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO MODALIDADE DE PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
OS MEIOS ONLINE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS NO PROFISSIONAL DO FUTURO
Reforma tributária: análise da sua necessidade, limites e conveniência
Coerência, integridade e decisão democrática: uma análise da necessária uniformização de jurisprudência no caso das decisões acerca do limite máximo consignável em contratos de crédito consignado
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A CRISE ECONÔMICA DO SARS-COV-2 ? COVID-19: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PARADIGMA EM TEMPOS DE PANDEMIA
O Combate à Obsolescência no Brasil: a análise do ordenamento jurídico brasileiro
O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FATOR PREPONDERANTE NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO
CONSEQUENCES OF THE CHOICE FOR THE ROAD MODAL IN BRAZILIAN SUSTAINABLE DEVELOPMENT
A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres: uma análise do princípio da igualdade nos casos em que há oferta de bens e serviços ao público
A teoria comunitarista e os aspectos da justiça distributiva na perspectiva de Michael Walzer.
CORRELAÇÃO ENTRE O ACESSO À INTERNET E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL: BIOPOLÍTICA A SERVIÇO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
FROM CRIMINAL PRINCIPIOLOGY TO THE RIGHT TO INTIMACY AS A CONSTITUTIONAL GUARANTEE
A Responsabilidade Socioambiental dos Órgãos Públicos
VOLUME 13 | NÚMERO 2 | JUL/DEZ 2022LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO MODALIDADE DE PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
CORE CRIMES OU AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A NEGAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário pode aprimorar esses conceitos?
Coerência, integridade e decisão democrática: uma análise da necessária uniformização de jurisprudência no caso das decisões acerca do limite máximo consignável em contratos de crédito consignado realizados por servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul
CIENCIA POLITICA E RELACOES INTERNACIONAIS
Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Questões candentes da reforma trabalhista de 2017: percepções e realidade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM CENÁRIOS DE FALÊNCIA
O direito humano fundamental ao desenvolvimento e as intervenções estatais do governo brasileiro na atividade empresarial no século XX
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
A Teoria Comunitarista e os aspectos da Justiça Distributiva na perspectiva de Michael Walzer
MORADIA, PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS
O PLANO DE MANEJO FLORESTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia
UMA ANÁLISE DO ODS 11.1 NO ESTADO DE SANTA CATARINA À LUZ DOS CONCEITOS DE AGLOMERAÇÕES SUBNORMAIS E DO PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO
Uma leitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
A brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento
A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
Environmental law & competition law: conflicts & complementarities from an environmental economics perspective
A interpretação da Reforma Trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/Pa e os acordos coletivos em tempos pandêmicos
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual
Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades: uma análise de programas de trainees no âmbito de empresas privadas
SOLAR ENERGY AS A SUSTAINABLE DEVELOPMENT FACTOR.
A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual
A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL NAS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRABALHISTA E A DEFESA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TRIBUTAÇÃO
Eficácia ou simbolismo? Uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS NA DITADURA MILITAR: TENSÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Fruição de direitos sociais por estrangeiros à luz do princípio da igualdade: estudo do caso dos venezuelanos
Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
O desastre ambiental de Mariana e o papel da Fundação Renova na reparação dos danos
O emprego da análise ex ante nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação executada via emenda parlamentar impositiva como meio de promoção de tecnologias sociais
O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
A responsabilidade socioambiental e a polÃtica climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
MEDIACIÓN EXTRAJUDICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACCESO A LA JUSTICIA DE ACUERDO COM LA LEY N. 13.140/2015
A pobreza como privação de capacitações (capabilites): referências sobre a necessidade de políticas públicas no Brasil em tempos de grave crise
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o Poder Municipal: impactos da Lei 13.874/19
PROPORCIONALIDADE, JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL E PROCESSOS ESTRUTURAIS
O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento
Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: LIMITES ENTRE A ATUAÇÃO DO ESTADO E O RESPEITO À AUTONOMIA PRIVADA NO PLANEJAMENTO FAMILIAR
Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
Desafios para implantação da logística reversa
O presente e o futuro da implementação do trabalho decente digital: reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável
Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense
A Atuação Resolutiva do Ministério Público Federal na Área de Saúde Pública
A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA REALIDADE LOCAL
Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
Os Acordos Comerciais Regionais no Contexto das Mudanças do Clima
O acesso à saúde em tempos de tecnologia: a tecnociência como fator de desigualdade
Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro
A interface dialética entre a democracia e a globalização