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RDF description of Revista Conceito Jurídico: Trabalhista, sindical e previdenciário - https://brcris.ibict.br/individual/journ_c5c9da5c-8ae1-4237-a243-85069ab09a67
CASO ALLAN DOS SANTOS: NARRATIVAS E ARBÍTRIOS x CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Processo administrativo disciplinar federal e o uso de recurso tecnológicos para os atos de comunicação processual
ABUSO DE AUTORIDADE E VIOLAÇÃO DA RAZOABILIDADE DOS PRAZOS
A união homoafetiva e sua recepção no ordenamento brasileiro em face aos direitos humanos
Teletrabalho: Direitos do trabalhador no trabalho remoto
Vulnerabilidade do egresso prisional: Aspectos Psicológicos, sociais e jurídicos
CRISPR/Cas9 ? EDIÇÃO GENÉTICA: NOVO TEMA BIOÉTICO
Juiz das Garantias e sua aplicação na Lei Maria da Penha
ABUSO DE AUTORIDADE E PROCEDIMENTO: DESVELANDO O COMPLEXO NA PELE DO SIMPLES
O dever jurídico de negociar acordos administrativos
Da hermenêutica constitucional ? A concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística
Minorias sexuais e os princípios de Yogyakarta: Evolução dos direitos humanos internacionais
VETOS PRESIDENCIAIS DA LEI ANTICRIME DERRUBADOS PELO CONGRESSO: TRÊS ASPECTOS PONTUAIS
A PORTARIA DO MTP Nº 620/2021 E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Ativismo judicial e a postura do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão: Justiça social ou criação judicial de norma jurídica penal na equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo (ADO nº 26/DF e MI nº 4.733/DF)?
O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais
O dever de renegociar em situações pré-insolvenciais ante a pandemia Covid-19
Considerações sobre o NCPC: Direito e repercussões na dimensão tributária
Diversidade em foco: O movimento pendular das questões identitárias nos últimos anos no Brasil
Revista Conceito Jurídico: Trabalhista, sindical e previdenciário
Contratação de remanescente nas estatais: pressupostos e condicionantes
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER (ART. 147 - B, CP)
Prescrição no Processo do Trabalho: uma análise das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista
Análise dogmática quanto ao conteúdo normativo da regra da vedação da pena de morte no Brasil
Análise sobre a questão do direito das águas
Um olhar sobre a Lei nº 13.445/2017, a Lei de Migração
ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DA PROVA ILÍCITA
'WERGELD': POR QUE O IDENTITARISMO CRIA UM RISCO DE RETROCESSO ÉTICO - JURÍDICO?
Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares
A (in)viabilidade da aplicação do instituto da revisão à ata de registro de preços no âmbito da administração pública federal
Uma nota dogmática sobre as hipóteses de remoção do servidor público federal
Da ilegalidade da pena de censura prescrita no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Implementação de programa de compliance como redutor de multa por ato de corrupção
Isolamento social em tempo de pandemia COVID-19: Direito e saúde pública
BENS DIGITAIS: SUCESSÃO DAS PÁGINAS PESSOAIS VALORIZADAS ECONOMICAMENTE APÓS A MORTE DO SEU TITULAR
Os direitos fundamentais como base ontológica do Processo Penal
Da Recuperação Judicial às Medidas Emergenciais no enfrentamento do Covid-19
OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO POR CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE DE ACORDO COM A LEI 13.869/19
A responsabilidade civil do médico no caso de cirurgia estética e o dever de informação
Prática Jurídica: Assédio judicial por demandas opressivas e judicialização predatória.
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.968/19 AO ART. 122 DO CÓDIGO PENAL
Flexibilização do Conceito de Onerosidade Excessiva no Direito Contratual
Uma análise sobre o bem estar animal e a vivissecção. Uma abordagem da bioética através dos métodos alternativos
Capacidade de postular como um direito básico do cidadão
TRANSSEXUAIS E TRAVESTIS PODEM ESCOLHER O ESTABELECIMENTO DE CUMPRIMENTO DE PENA DE ACORDO COM O GÊNERO MAS IMPÕE-SE A SEPARAÇÃO DOS DEMAIS DETENTOS (AS)
Apontamento sobre repercussão do CPC/2015 no processo administrativo federal
A independência da Lei Anticorrupção em face da Lei de Improbidade depois da reforma promovida pela Lei 14.230/2021
Da inconstitucionalidade das hipóteses de mitigação das provas ilícitas por derivação ventiladas na Lei nº 11.690/08