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RDF description of DIREITO E LIBERDADE. - https://brcris.ibict.br/individual/journ_f795f6d9-c00d-46e6-98e7-2bce5d550599
A potencialidade do Pacto Global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos ODS na pós-pandemia
O viés comportamental aplicado à law and economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor
PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: O DESAFIO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS EFETIVOS
ADPF 54 VERSUS ADPF 442: ?O QUE ESPERAR QUANDO SE ESTÁ ESPERANDO??
OBEDIÊNCIA OU PROTEÇÃO? O QUE EXIGIR DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DE NORMA AMBIENTAL MENOS PROTETIVA
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL POR ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO NEOLIBERAL
Conversando sobre verdade, A Verdade e interpretação judicial
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável: o agir republicano pautado na virtude
Presidencialismo de coalizão e os desafios da governabilidade no Brasil
A (IN)VIABILIDADE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE FATOS NO BRASIL
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
Do Ser ao Sujeito: O Direito de Não Ser Coisa e Possuir Dignidade
Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa: uma relação paradoxal?
O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Judiciário na efetivação das políticas públicas
Liberdade e autonomia no contexto dos cuidados paliativos: o testamento vital Brasil
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e Terapia Assistida com Animais.
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DE RECURSOS DE DWORKIN
Análise da Decisão Judicial sobre os recursos do Fundo Partidário destinados às candidaturas femininas (ADIn nº 5617), com base na Teoria da Argumentação Jurídica de Neil Maccormick
CONCEITO E VALOR AXIOLÓGICO DA LAICIDADE ESTATAL: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito
A 'Matrix' da Súmula de Jurisprudência e a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller
MULHERES, EMPRESAS E ESTEREÓTIPOS: DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL-SISTÊMICA E INTERSECCIONALIDADE NO CASO FÁBRICA DE FOGOS VERSUS BRASIL
Acumulação por espoliação e o sistema de patentes: uma nova forma de colonização
LUGAR DE MULHER É... ONDE ELA QUISER! PAPÉIS SOCIAIS PAUTADOS NO GÊNERO E BREVES APONTAMENTOS SOBRE O FEMINICÍDIO
O DEBATE ENTRE MINIMALISMO E INTEGRIDADE DO DIREITO DIANTE DO AUTORITARISMO JUDICIAL
O paradoxo do artigo 387, § 2º, do Código de processo Penal: Detração penal ou Progressão de regime?'
A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SOCIEDADE: ANÁLISE DO DIREITO DE MORADIA E TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: ENTRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E MARGINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO DE CASO
ACCOUNTABILITY, TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA, PREMISSAS PARA O CONTROLE SOCIAL INSTRUMENTALIZADO / ACCOUNTABILITY, PUBLIC TRANSPARENCY, DEMOCRATIC RESPONSIVENESS, PREMISES FOR A INSTRUMENTALIZED SOCIAL CONTROL
Lei de greve para o serviço público: (in)aplicação das regras da iniciativa privada, inércia legislativa e protagonismo do Judiciário
GESTANTE E LACTANTE E O MEIO AMBIENTE LABORAL INSALUBRE: UMA ANÁLISE PÓS-REFORMA TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL
Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no processo penal
Entre Model United Nations e Moot Courts: a contribuição das simulações e das competições para o ensino do direito internacional
A derrotabilidade normativa no direito administrativo: o art. 22 da LINDB
DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS JUDICIAIS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO CONFORME A CAPACIDADE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
O direito à afetividade das apenadas homossexuais da penitenciária estadual do Seridó
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO SALVAGUARDA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
A POSSIBILIDADE E OS LIMITES DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A SUA REGULAMENTAÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA / A POSSIBILIDADE E OS LIMITES DA OBJEÇÃO CONSCIENTE NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUA REGULAÇÃO
Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel
O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO HUMANO: ANÁLISE DO ARGUMENTO ONTOLÓGICO DA DIGNIDADE A PARTIR DO DEBATE JURÍDICO SOBRE O FETO ANENCÉFALO
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.439 sob a (des)proteção das minorias religiosas
O paradoxo do artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime?
DETENÇÕES RELACIONADAS À IMIGRAÇÃO E SEU IMPACTO EM INDIVÍDUOS COM MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES
A solidariedade entre os consumidores e as escolas particulares em tempos de COVID-19 como instrumento de harmonização dos interesses
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS FRENTE AO CORTE ETÁRIO
VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 190, DA OIT, AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL
AS GARANTIAS FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA NO BRASIL: DO PERÍODO COLONIAL À CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988
A formação jurídica e os meios autocompositivos: a contribuição dos Centros Juciciários de Solução de Conflitos e Cidadania
A reinvenção da democracia: da representação à participação popular
O direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na ?regulação? da transexualidade
A ausência de identidade do federalismo brasileiro
Aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Análise do caso de extradição da brasileira nata Cláudia Cristina Sobral pelo STF
A AUTORIDADE DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE AUTONOMIA E BENS BÁSICOS: O DEBATE FILOSÓFICO DA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS COM O POSITIVISMO LIBERAL DE JOSEPH RAZ
É necessário defender a sociedade: uma breve reflexão acerca do conceito de racismo de Estado em Foucault
A necessária abertura procedimental da fórumula-peso de Robert Alexy
As Estruturas de Diálogo entre Tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O Ministério Público e a Liberdade de Expressão de seus membros
O reconhecimento do direito à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
três vezes, em cima do espelho: reflexões sobre os corpos das mulheres submetidas à revista vexatória no contexto do biopoder
A interconexão entre a liberdade de expressão e as tecnologias de informação e comunicação na contemporaneidade
Influência da Soft Law sobre as Atividades de Agências Reguladoras
A FORMAÇÃO JURÍDICA E OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS: A CONTRIBUIÇÃO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político?
Democracia, pluralismo, consenso e razão pública: os modelos deliberativos frente às críticas agonísticas de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau
UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE NOS DIREITOS HUMANOS
Entre populismo e vanguardismo: notas quanto ao desenho constitucional do Poder Judiciário no Brasil
Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans
A liberdade de expressão em xeque no ?fórum de princípios': o caso da ADI 4.451
UMA ANÁLISE DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES
A POTENCIALIDADE DO PACTO GLOBAL PARA CONTRIBUIR COM A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 17 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PÓS-PANDEMIA
AS ALTERAÇÕES NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID19: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS ORIENTAÇÕES DA OIT
HAVERIA MOTIVO PARA SE QUESTIONAR AS QUARENTENAS ESTADUAIS DA PANDEMIA DA COVID-19? UM ESTUDO COMPARADO
A necropolítica do estado brasileiro e suas facetas: a reafirmação da ordem jurídica através de sua própria violação.
O PODER MODERADOR E O CONTRAPONTO DE TOBIAS BARRETO
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL POR ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO NEOLIBERAL / PROMOTION OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT THROUGH ALTERNATIVES TO NEOLIBERALISM
Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do direito: considerações sobre a teoria do direito e a decisão judicial
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE INCLUSÃO DO CUSTODIADO EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE
A CONSTRUÇÃO DA BUSCA DA FELICIDADE CONSTITUCIONAL: DA OMISSÃO DO LEGISLATIVO AO DECISIONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO