Research Group
Grupo de Pesquisa
RDF description of NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional do UNIBRASIL - https://brcris.ibict.br/individual/resgr_80699681-f1ca-4fae-be5a-5a7c66ebe8e3
Octavio Campos Fischer: http://lattes.cnpq.br/09192883336725
Estado Sustentável, Finanças e Políticas Públicas: a materialização de direitos fundamentais.
Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire
Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais.No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorpora
NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional do UNIBRASIL
Constituição, Federalismo e Estados abertos
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Administração pública, defesa e seguridade social
Direitos fundamentais e relações privadas
REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
Regime jurídico dos direitos fundamentais, pluralismo e constitucionalização como pressupostos da democracia