Flávio Augusto Fontes de Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989), pós graduação pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (2009). É ex professor substituto da Faculdade de Direito da UFPE, ex professor doutor da Faculdade Integrada do Recife, professor convidado da Escola Judicial de Pernambuco, ex professor titular da Faculdade Integrada de Pernambuco, professor convidado do Centro de Estudos Jurídicos de Roraima/Faculdade Atual da Amazônia, professor titular da Faculdade de Direito SOPECE de Pernambuco, visitante - Universidad Nacional Lomas de Zamorra. Juiz de direito titular da Vara de Execução de Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ex Presidente do Colégio Recursal dos juizados especiais criminais de Recife(PE), ex Desembargador criminal do TJPE, execução titular da Comissão Nacional de Alternativas Penais do Ministério da Justiça, ex juiz de direito Corregedor-Auxiliar da Comarca de Recife(PE). Coordenador do Centro de Justiça Terapêutica do TJPE. Conselheiro titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, política, drogas, justiça terapêutica, direito processual penal , execução penal e alternativas à pena privativa de liberdade.

bachelor's at Direito from Universidade Federal de Pernambuco (1989), master's at Law from Universidade Federal de Pernambuco (1999) and doctorate at Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia from Universidade de São Paulo (2009). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: direito penal, direito processual, direito eleitoral, estabilidade and composição dos danos civis na lei 9.099/95.