Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier
Possui graduação (1980), mestrado (1985), doutorado (1990) e livre docência (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato - Advogados.
graduation at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) and doctorate at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990). Has experience in Law, focusing on Civil-procedural Law, acting on the following subjects: novo código de processo civil, direito, recurso, processo civil and coisa julgada.
Áreas De Investigação
- Afiliação
- Publicações
- Ensino
- Identidade
- Ver todos
Afiliação
Publicações
publicações selecionadas
- A revisão de algumas ?verdades? (no âmbito dos Recursos Cíveis)
- Class actions in Brazil
- Sul problema dell'esistenza di due giudicati contraddittori nel diritto brasiliano
- Mediazione. Il frutto di un buon esercizio del diritto
- A Disruptive Novelty in The New Brazilian Civil procedure Code: Prospective Overruling
- O juiz criativo e o precedente vinculante - realidades compatíveis
- Improbidade administrativa
- Duas coisas julgadas
- Anotações breves sobre o ensino do processo no Brasil do Século XXI
- A modulação do art. 927, § 3.º, do CPC
- Questão de fato, questão de direito nos recursos para Tribunais Superiores
- Homenagem Póstuma ao Criador desta Revista
- I fatti e le corti superiori
- Mais um filtro, agora para o STJ
- Das nulidades das sentenças de mérito típicos no direito
- Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015: a modulação
- Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência
- Algumas anotações acerca da coisa julgada sobre questão prejudicial
- O agravo de instrumento do código de processo civil brasileiro
- Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e o CPC de 2015
- Os juízes, a pandemia e os argumentos consequencialistas
- papel criativo da jurisprudência, precedentes e formas de vinculação
- Jurisprudência brasileira e precedentes estrangeiros: uma combinação possível?
Ensino
theses/dissertations advising
- Os poderes decisórios do relator nos recursos cíveis
- Aspectos polêmicos do contraditório nos recursos cíveis
- Efeito devolutivo da apelação civil
- Ação Rescisória Motivada em Violação de Lei Posteriormente Declarada (In) Constitucional
- Modulação sob o aspecto temporal de acordo com o art. 927, § 3.º do CPC
- tutela jurisdicional de urgência: regime jurídico único das tutelas cautelar e antecipatória
- O regime patrimonial de bens na união estável
- Ação anulatória, art. 486 do CDC
- Tutela antecipada no âmbito recursal.
- A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal
- O juízo de admissibilidade do processo
- Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
- Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível
- Teoria das ações executivas lato sensu e mandamental: técnicas autônomas de prestação da tutela jurisdicional
- O juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança
- O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável
- Decisões rescindíveis no processo civil: teoria da admissibilidade da ação rescisória
- Os precedentes fortes e as técnicas para garantir soluções jurídicas iguais para casos iguais
- O mito da coisa julgada
- Direito Intertemporal e o Processo Civil
- Sucessão processual: proposta de revisitação
- A Dimensão Constitucional do Dever de Fundamentar e as Decisões Judiciais
- Ação rescisória: O lento caminhar do direito escrito, comparado às rápidas transformações das sociedades contemporâneas
- Efeito devolutivo da apelação cível
- Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente
- Tutela jurisdicional de urgência: regime jurídico único das tutelas cautelar e antecipada
- A PERPETUATIO JURISDICTIONIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
- O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença à luz do perfil constitucional do processo civil
- O Sentido da Lei: O Poder Judiciário Atribuindo Significados a Textos Legais
- Sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva
- Os embargos de declaração no Processo Civil Brasileiro
- Anotações sobre a publicidade no processo civil brasileiro
- A Nova Disciplina da Retificação do Registro Imobiliário
- Do processo célere e efetivo
- A congruência da tutela jurisdicional
- A sucessão processual
- Ação rescisória e os vícios da sentença
- Recursos especial e extraordinário: meios de superação de filtros recursais e precedentes vinculantes para acesso aos tribunais superiores
- O Judiciário como instrumento de transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito processual público e tutelas sumárias efetivas
- Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro
- Ação de Resposabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa
- Ação rescisória por violação da norma jurídica
- Os limites objetivos da prestação jurisdicional no processo de conhecimento
- A decisão monocrática do relator e o agravo interno na teoria geral dos recursos
- O instituto da antecipação de tutela na proteção dos direitos de propriedade intelectual.
- DA RECONVENÇÃO
- Princípios do Processo Civil Coletivo na Constituição Federal: análise baseada na discussão de institutos e questões polêmicas da tutela coletiva.
- ASPECTOS PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
- Julgamento de casos repetitivos em matéria de serviço público regulado: investigação crítica das razões, da eficácia e dos limites dos arts. 985, § 2.º, e 1.040, IV do CPC
- Juízo de admissibilidade do processo: os pressupostos processuais e as condições da ação
- O procedimento monitório no direito pátrio. Lei nº 9079 de 14/07/95
- Efeitos da sentença que julga os embargos à execução
- Sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva - uma nova abordagem
- Os embargos à arrematação e à adjudicação no CPC
- "Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial".
- Apelação no direito processual civil
- Princípio dispositivo e o papel do juiz: A procura de um equilíbrio
- Direito intertemporal e o processo civil
- A repercussão geral no recurso extraordinário
- As decisões monocráticas nos Tribunais e a sua recorribilidade
- Hipoteca judiciária
- A causa petendi nas ações de separação judicial e de dissolução da união estável
- Sentenças parciais no processo civil e sua repercussão no âmbito recursal
- O Procedimento Monitório no Direito Pátrio
- Sobre as decisões monocráticas nos Tribunais. O manejo dos agravos interno e regimental
- Esboço para uma teoria dos precedentes judiciais no direito processual civil
- Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil
- Os embargos de declaração.
- interposição Conjunta de Recurso Extraordinário e de Recurso Especial
- Questões processuais da lei de ação civil pública e da lei de improbidade administrativa
- OS LIMITES OBJETIVOS DA PRESTACAO JURISCICIONAL, NO PROCESSO DE CONHECIMENTO
- Proteção processual da posse
- A tutela sumária como instrumento de efetivação da probidade administrativa
- Recursos Extraordinário e Especial em Ação Rescisória
- Liquidação e cumprimento de sentença em Ação Civil Pública
- A fungibilidade de meios na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre meios e fins no processo civil
- Aspectos processuais da ação civil pública
- A centralização de processos como etapa necessária do incidente de resolução de demandas repetitivas
- O Direito à Razoável Duração do Processo Civil
- Condição de Admissibilidade da Ação Recisória
- A inércia argumentativa no processo civil brasileiro
- A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa
- Sobre a idéia de sistema no Direito e sua contribuição para uma teoria do precedente judicial
- Suspensão de segurança
- Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil
- A fundamentação das decisões judiciais como elemento essencial na (des)construção de um precedente e seus reflexos socioeconomicos
- Da repercussão geral: investigação sobre os aspectos processuais civis do instituto e a mudança de perfil imposta por seu advento ao Recurso Extraordinário brasileiro
- Liminar em mandado de segurança
- O erro material no processo civil brasileiro
- A causa petendi nas ações de separação judicial e de dissolução na união estável
- Negócio jurídico processual: a amplitude da cláusula geral de negociação no processo civil
- Ação Direta de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária
- Do Procedimento Monitório e o Conceito de Prova Escrita
- Usucapião especial urbano coletivo: abordagem sobre o estatuto da cidade (lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001)
- O Princípio do Contraditório e os Embargos de Declaração
- Ações relativas à filiação: investigação, contestação, impugnação e anulação
- Princípio da Fungibilidade - Hipóteses de Incidência no processo Civil Brasileiro Contemporâneo
- Contestação
- O regime da comunhão de bens no casamento e na união estável.
- Coisa julgada e litispendência em ações coletivas
- Medidas de urgência no âmbito recursal
- Ação rescisória com fundamento na violação de súmula vinculante e persuasiva
- ASSEGURAÇÃO CAUTELAR DA PROVA
- Os embargos de divergência e a força vinculante de suas decisões
- O prequestionamento da questão de fato
- Ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa
- Ação Anulatória - Art. 486 do CPC
- CONTESTAÇÃO
- SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- Tutela de urgência satisfativa na proteção dos direitos de marca
- Execução de título judicial - Aspectos relevantes da estrutura do novo sistema de cumprimento de decisões judiciais.
- Limites objetivos da coisa julgada: questão principal e questão prejudicial
- A Revelia Sob um Novo Enfoque
- Condições de admissibilidade para o julgamento da ação rescisória
- "Os poderes decisórios do relator nos recursos cíveis".
- O contraditório nos recursos cíveis: aspectos polêmicos
- Princípios do processo civl coletivo na Constituição Federal: análise baseada na discussão de institutos e questões polêmicas da tutela coletiva
- Os Embargos de Declaração - Um Estudo
- Aperfeiçoamento, redimensionamento, distinção e superação dos precedentes qualificados
- Litigância de má-fé
- Mandado de segurança como mecanismo de tutela jurídica dos direitos protegidos pelas sociedades do século XXI
- Modulação, sob o aspecto temporal, de acordo com o artigo 927, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015
- A impugnação da coisa julgada coletiva por meio de ação rescisória
- A relativização dos limites objetivos da coisa julgada
- "Ação Popular- Aspectos Polêmicos".
- Concurso especial de credores no código de processo civil
- A Prova Eletrônica
- Recurso de terceiro prejudicado: aspectos do instituto
- Legitimidade Passiva em Mandado de Segurança
- Negócios jurídicos processuais atípicos no Direito Processual Civil brasileiro: existência, validade e eficácia
- Técnicas de Uniformização e Aceleração da Prestação Jurisdicional.
- Proposta de sistematização das questões de ordem pública processual e substancial
- SENTENÇAS PARCIAIS NO PROCESSO CIVIL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO ÂMBITO RECURSAL.
- Aspectos processuais do mandado de segurança coletivo
- Técnicas de uniformização e aceleração da prestação
- Teoria da Imprevisão - Uma Visão Pragmática
- Do reexame necessário no direito processual civil
- A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional
- Prova Eletrônica
- O instituto da coisa julgada e a litispendência nas ações coletivas do direito brasileiro
- DEVOLUTIVIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO
- A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro
- O direito à razoável duração do processo
- A admissibilidade da ação rescisória fundada em violação à literal disposição de lei (Art. 485, V, CPC)
- O grau de cognição no juízo de mérito dos recursos extraordinários
- O exercício do controle difuso de constitucionalidade no Recurso Especial endereçado ao Superior Tribunal de Justiça
- Mecanismos de objetivação do processo
- Ações relativas ao estabelecimento e a impugnação da filiação
- Mandado de segurança: remédio ou placebo constitucional?
- Usucapião Urbano Coletivo: Abordagem sobre o Estatuto da Cidade
- TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL
- Coisa julgada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- As interlocutórias brasileiras e sua classificação
- Tutela recursal plurindividual no Brasil: formulação, natureza, regime jurídico, efeitos
- Apelação no processo civil de tutela individual - o presente e as perspectivas - com ênfase nos reflexos gerados pelas reformas processuais
- Relativização da coisa julgada no julgamento dos recursos excepcionais repetitivos
- Direitos do Paciente e Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar: (Re)Definição Conceitual
- Princípio da competência-competência na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil
- Impugnações às decisões nos juizados especiais cíveis
- Translatio Indicii no direito processual civil brasileiro
- A garantia fundamental da motivação das decisões judiciais
- A apelação e seus efeitos
- Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law
- Matéria de ordem pública no âmbito do direito processual civil
- A revelia sob um novo enfoque (mestrado)
- A repercussão das decisões repetitivas em relação aos serviços públicos delegados: a contextualização do efeito vinculante à luz da separação de poderes
- Recursos extraordinário e especial em ação recisória
- As decisões interlocutórias e sua classificação
- Capítulos de sentença
- Translatio iudicci no direito processual civil brasileiro
- Flexibilização do procedimento, pelo juiz e pelas partes: no Direito Processual Civil brasileiro
- Incidente de resolução dos recursos extraordinários repetitivos: natureza, finalidade e estrutura
- LEGITIMIDADE PARA AGIR
- Repercussão geral das questões constitucionais
- Recurso especial (art. 105, III, a, CF) e ação rescisória (art. 485, V, CPC): confronto dos institutos
- Partes no processo civil: conceito, posição jurídica e comportamento
- Princípios fundamentais da prova cível.
- Decisões rescindíveis no processo civil - Teoria da admissibilidade da ação recisória
- Ação de reclamação constitucional
- O silêncio lícito do juiz
- Embargos infringentes no Processo Civil Brasileiro
- Embargos infringentes no direito processual civil brasileiro: o benefício da dúvida em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional
- Saneador compartilhado
- A multa como mecanismo de efetividade do processo civil
- A correição parcial na jurisdição civil
- EMBARGOS INFRINGENTES - APELAÇÃO, AÇÃO RESCISÓRIA E OUTRAS POLÊMICAS
- O Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ( Inciso XXXV, art. 5º da Constituição Federal) e Alguns temas Polêmicos.
- Adaptabilidade judicial do procedimento cível
- Incidente de assunção de competência: extraindo seu máximo grau de rendimento
- Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça
- A nova disciplina da retificação do registro imobiliário
- O gerenciamento do processo
- Ação de adjudicação de registro de marca ou de patente ou de registro de desenho industrial
- A Execução Provisória no Processo Civil
- Análise Econômica do Processo Civil. Como a Promoção da Cooperação pode enfrentar a Tragédia da Justiça