Fernando Henrique Fernandes de Oliveira

Ensino fundamental cursado na École Chantemerle em Blonay (Suíça) e no tradicional Institut Florimont de Genebra, instituição na qual concluiu o ensino médio pelo sistema francês. Obteve aprovação no exame nacional francês de conclusão do ensino médio de 2003, Baccalauréat, com menção honrosa, destacando-se a nota 19/20 em Economia e Sociologia. Após ingressar na Universidade de Lausanne, para cursar os Altos Estudos Comerciais (HEC), resolve, no ano seguinte, deixar o referido para regressar ao Brasil e se dedicar ao estudo do Direito, na Universidade Católica de Brasília. Foi monitor de Sociologia Geral, de Sociologia Jurídica e de Ciência Política e Teoria Geral do Estado. O Trabalho de Conclusão de Curso 'Arbitragem Comercial Internacional: perspectivas brasileiras' recebeu nota máxima e abordou a evolução histórica do instituto desde as origens até a promulgação da Lei de Arbitragem de 1996, suas motivações, as dúvidas elucidadas favoravelmente sobre sua constitucionalidade em 2001 e a ratificação da Convenção de Nova Iorque sobre Execução de Laudo Arbitral Estrangeiro em 2002. Concluiu o Mestrado em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Como tema de sua dissertação deu continuidade à pesquisa desenvolvida na graduação, apresentando a evolução da arbitragem após uma década de plena efetividade buscando identificar as novas instituições de arbitragem comercial e suas diferenças. Possui fluência em Francês, Inglês (University of Cambridge ESOL Certificate in Advanced English), Italiano e português, bem como nível intermediário em espanhol. Trabalhou e colaborou em diversas instituições internacionalmente reconhecidas como o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes, a Fundação Internacional Penal e Penitenciária e o Crans Montana Forum. Integra o Observatório do Crime Organizado sediado na Suíça e o Instituto Interamericano do Observatório do Crime Organizado, em Brasília. Entre 2009 e 2010 estagiou no Gabinete do Desembargador Lecir Manoel da Luz, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Entre 2008 e 2009, bem como entre 2010 e 2011, trabalhou como coordenador no escritório Hugo Wolovikis Braga & Advogados Associoados. Atualmente, advoga em seu próprio escritório e leciona no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. É membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, coordenando o grupo responsável por assuntos relacionados aos estrangeiros. Integra o Grupo de Pesquisa da Universidade Católica de Brasília sobre Tráfico de Seres Humanos.

Lawyer. Graduated in Law from the Catholic University of Brasília (2010). Master in Laws (LL.M.) in International Economic Law at the same institution. Professor at Brasilia's Catholic University and Facitec Faculty. Member of Human Rights Commission from the Federal District Section of Brazilian Bar Association.