Eduardo CHIZIANE

Possui doutorado em Ciências Econômicas, Empresariais e Jurídicas - Universidade de Almería (2020). Atualmente é professor auxiliar do Centro de Estudos Africanos - Uni Eduardo Mondlane. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Colaborador do Observatório do Mundo Rural (OMR) desde 2013. Artigos no domínio da legislação sobre a terra, agricultura e recursos minerais. Consultor da empresa LIDERSHIP no âmbito da preparação do Plano Estratégico do Tribunal Supremo, desde Setembro de 2014. E da PLACOR III do Tribunal Administrativo, desde Março de 2015. Consultor do MICOA para a revisão da Regulamentação Nacional sobre o CITES, desde Junho - Novembro de 2014. Consultor do Ministério da Administração Estatal na área da Descentralização (desde Junho de 2012), trabalhando na analise da transferência de Competências e do Estado para os Municípios e na equipa que esta a preparar o Plano Nacional de Descentralização (PND). Docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, desde 2002. Consultor do HSPTE para a componente legal de terras em Moçambique em 2011. Membro da Equipa Técnica que preparou o Plano de Desenvolvimento Estratégico da Província de Sofala (2007-2009). Consultor do Ministério da Função Publica no âmbito da ação administrativa, trabalhando junto do ISAP em ações de formação de curta duração (em 2013/2014). Advogado especializado em contencioso da terra, contencioso da função pública contencioso ambiental, contencioso fiscal e aduaneiro, e contencioso administrativo e dos contratos administrativos.

doctorate at Doctorado en Ciencias Económicas, Empresariales y from Universidad de Almería (2020). Has experience in Law, focusing on Law