Vinicius de Melo Lima

Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2010) e Doutor em Direito Público pela Unisinos (2015), CAPES 6. Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, lotado na Terceira Promotoria de Justiça de Torres. Ex-Professor da UNISC, Campus de Capão da Canoa (2013). Ex-Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP; 2015/2). Professor do Curso de Direito da ULBRA, Campus Torres/RS, a partir de 2016 (e atualmente). Autor dos livros "Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras: Critérios de Imputação Penal Legítima" (Curitiba: Juruá Editora, 2014), "Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória: Direitos sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática" (Curitiba: Juruá Editora, 2016), "Decisão Judicial e Democracia: Por uma Ética da Responsabilidade no Direito Brasileiro" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017) e "Direitos Sociais e Narrativas Processuais: O Policentrismo Decisório na Democracia Brasileira" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018). Foi Examinador das Disciplinas de Direito Penal e Direitos Humanos dos Concursos Públicos para Ingresso à Carreira do Ministério Público nos Estados de Rondônia e Amazonas. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Campus Torres, cadastrado junto ao CNPQ, com as seguintes publicações como Organizador e Coautor: Direitos Humanos em movimento: da (in)visibilidade à concretização (1ª ed. 2020 e 2ª ed., 2022, ambas pela Editora Dialética) e Violência contra a Mulher: Políticas Públicas e Redes de Enfrentamento. Editora Ilustração, 2022. Organizador das Semanas do Ministério Público no Litoral Norte junto à comunidade acadêmica, contando em sua 14ª edição (realizada em setembro de 2022) com o apoio do Ministério Público, da Associação do Ministério Público e da Ulbra, Campus Torres. Coordenador da Rede Lilás de Torres, entidade despersonalizada criada em 2020 e composta por diversos representantes dos poderes constituídos e instituições, além da sociedade civil organizada, voltada ao acolhimento das mulheres em situação de violência de gênero, bem como ao seu enfrentamento por parte das instituições e dos mecanismos de controle social, alcançando a segunda fase do Prêmio Innovare.

graduate at Direito from Universidade de Santa Cruz do Sul (2002). Has experience in Law, focusing on Law