Bachelor at History from Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (1994), Bachelor at Law from Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (1997), Master at Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) and doctorade at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: Public-Private Partnerships, Bidding, Tax and Regulatory Law.
Renato Poltronieri Advogado destaca-se pela excelência e experiência na área do Direito Público e Regulatório, defendendo os interesses das empresas perante Órgãos e departamentos Municipais, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras, e Entidades e Órgãos Públicos em geral, às Juntas Comerciais, Secretarias de Fazenda e Receita Federal, na obtenção de Cadastros, Registros e Licenças e em processos administrativos e contratuais. Atuou nos últimos 20 anos às áreas de Direito Público e Regulatório, como Advogado e Sócio do Demarest (Full Service), sendo 14 deles como Head do Setor Regulatório e Direito Público. Reconhecido e citado em diversas publicações jurídicas desde 2010 (Chambers, Legal 500 e Análise da Advocacia), com destaque para a consultoria e assessoria no planejamento, obtenção, renovação e/ou regularização de:Professor de Direito da Universidade Santa Cecília e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos últimos 18 anos, (Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu), dentre outras instituições de ensino superior. Sócio do Demarest Advogados, especialista em Direito Público e Infraestrutura (Atos Administrativos, Licitação e Contratos públicos; Regulatório em todas as áreas: industrial, comercial e serviços, incluindo áreas de Saúde, Vigilância Sanitária e Produtos químicos em geral; e Cumprimento de obrigações e cadastros fiscais e operacionais).Formado em Direito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP; Mestre em Direito Constitucional, Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP.Especializado (pós-graduação lato sensu) em Direito Internacional Econômico pela Câmara de Comercio di Vicenza/Itália e em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca/FACEF-USP.Assessor da Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina IV da OAB/SP e membro da Comissão Especial de Infraestrutura, logística e desenvolvimento Sustentável e Professor de História Econômica também formado pela Universidade Estadual Paulista-UNESP. Foi ainda aluno especial do Mestrado em História naquela universidade e Professor efetivo da matéria, aprovado em concurso público de provas e títulos, no Estado de São Paulo.Autor dos livros: Conceitos jurídicos e Teoria do Ordenamento: Introdução ao estudo do direito e da norma jurídica,segundo a teoria da unicidade conceitual pela Editora R. Poltronieri; Parcerias Público-Privadas e a atuação administrativa; Licitação e contratos administrativos segundo o direito positivo; Discricionariedade dos atos administrativos e a ambiguidade da norma jurídica positiva; e Lições preliminares de lógica formal e jurídica, todos pela Editora Juarez de Oliveira.Co-Autor do livros: International Business Transactions with Brazil, pela Editora Juris/NY, Direito Tributário Internacional, pela MP Editora e Estudos de Direito Empresarial - Homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton, Estudos Em Homenagem a Ademar Pereira; e Ação Popular, ambos pela Editora Saraiva.
