Daniel Adolpho Daltin Assis

Analista técnico de políticas sociais do Ministério da Saúde desde 2013, atualmente cedido para a Defensoria Pública da União da Paraíba, compõe a equipe da Defensoria Regional de Direitos Humanos. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), mestrado pelo Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei, pela UNIBAN/ANHANGUERA (2012) e mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, pela UFPB (2019). Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde, pela Fiocruz/MS (2015) e em Direito Penal e Criminologia, pela UNINTER (2020). Associado ao CEDECA INTERLAGOS, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, infância e adolescência, saude mental, prevenção e combate à tortura, desinstitucionalização, medidas de segurança, assistencia social e justiça juvenil. Atuou na Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, representando, nessa condição, no Conselho Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Integrou a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, bem como, na Paraíba, o DSEI Potiguara. Em 2020, atuou como Consultor Nacional Especializado em Gestão Penal e Gestão Eficiente no estado de Rondônia, pelo PNUD/ONU. Em 2021/2022, atuou como Consultor Nacional Especializado no fomento à qualificação da atuação judiciária no âmbito da atenção psicossocial às pessoas em conflito com a lei no sistema penal e Professor Substituto no curso de Direito Santa Rita/DCJ/UFPB. Em 2022, cedido à Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União/PB.

graduation at Direito from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) and master's at DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS from Universidade Federal da Paraíba (2019). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: saude mental, adolescente, direitos humanos, criança and crianças.