José Heraldo de Sousa

Mestre em Direito pela UCB (2018). Linha de Pesquisa Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1996). Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela ESMPU (2016). Participa do Grupo de Pesquisa em Análise Econômica e Comportamental do Direito. Procurador do Trabalho, com atuação em quatro estados: Rondônia e Acre (2001-2003), Bahia (2004) e Piauí (desde 2005). Coordenou o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Rondônia (2001-2003). Foi Diretor de Assuntos Jurídicos da ANPT (2006-2008). Participou da Comissão de alto nível constituída pelo Ministério da Justiça com o objetivo de avaliar, debater e elaborar propostas para subsidiar os devidos Ministérios e órgãos do Governo Federal, visando o aprimoramento e modernização da legislação material e processual do trabalho (Portaria n.º 840, de 9 de maio de 2008, do Ministério da Justiça); Participou, como Vice-Presidente, da Comissão instituída pelo PGT para analisar e apresentar relatório conclusivo sobre o Projeto de Lei n.º 1.987/07, da Câmara dos Deputados, que consolida os dispositivos normativos que especifica referente ao Direito Material Trabalhista e revoga as leis extravagantes que especifica e os artigos 1º ao 642 da Consolidação das Leis do Trabalho/CLT (Portaria PGT/MPT n.º 412, de 8.10.2008). Participou da Comissão para elaboração do Manual do Trabalho Escravo. Participou da Comissão instituída pela ANPT para estudar e apresentar proposta ao Código de Trabalho (Projeto de Lei n.º 1.463/2011). Foi Delegado da PRT da 22ª Região na ANPT (2008/2010 e 2013/2014). Foi membro do Comitê Gestor Regional do PJe/TRT 22ª (2013/2015). Possui formação superior incompleta em Matemática e Filosofia - UFPI.

bachelor's at Direito from Universidade de Brasília (1996). Has experience in