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• DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS 
• EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-MATRIZ 

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• 'A Viabilidade Jurídica da Licitação Pública Sustentável no Estado do Amapá'  Documento
• A ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO AMAPÁ: UM ESTUDO DE CASO DA PESCA ARTESANAL NO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE.  Documento
• A APROPRIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE LIBRAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE MACAPÁ: ENTRE A LETRA DA LEI E AS PRÁTICAS ESCOLARES  Documento
• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTRUTURADA NO DIREITO AMBIENTAL E NO DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL COMO MECANISMO DE MEDIAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ/AP  Documento
• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDA PELO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2008 A 2012  Documento
• A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO AMAPÁ  Documento
• A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO  Documento
• A Educação Ambiental como Política Social: estratégia de reação social à pesca predatória no município de Pracuúba-AP  Documento
• A Eficácia e o Cumprimento dos Parâmetros Legais das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado do Amapá no período de 1997 a 2007  Documento
• A Função Social da Propriedade Rural na Visão do Supremo Tribunal Federal  Documento
• A Gestão Compartilhada e os Conflitos Socioambietais na Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú  Documento
• A Governaça na produção de açaí pelas comunidades tradicionais quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares do Amapá no ano de 2014 e 2015.  Documento
• A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAPÁ: O EMBATE DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A PRERROGATIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL  Documento
• A Implantação do Projeto Uso Sustentável dos Recursos Florestais em Área de Várzea do PAE do Maracá: Uma Análise da Percepção dos Envolvidos  Documento
• A Importância da Educação e da Cidadania Ambiental para a Concretização do Estado Ambiental de Direito  Documento
• A Interface Meio Ambiente e Linguagem  Documento
• A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ  Documento
• A POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO COMERCIAL DE MACAPÁ E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL  Documento
• A POLÍTICA INDIGENISTA DE INTERAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.  Documento
• A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ: O PROCESSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL FUNDIÁRIO E AS CONSEQÜÊNCIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SOBRE A COBERTURA FLORESTAL  Documento
• A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS: A SUCESSÃO ENTRE A MINERADO ICOMI S/A E SUAS ADQUIRENTES NO AMAPÁ  Documento
• A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA REALIDADE AMAPAENSE.  Documento
• A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL  Documento
• A Responsabilidade Civil Ambiental das Montadoras de Veículos Automotivos em Razão da Emissão de Gases Poluentes  Documento
• A aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais  Documento
• A atuação dos Juizados Itinerantes na Amazônia como política pública de inclusão social  Documento
• A caracterização da ilegalidade da restrição à informação sobre os produtos transgênicos  Documento
• A demarcação das terras indígenas e seus potenciais efeitos sobre a proteção ambiental: o caso raposa serra do sol  Documento
• A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural do estado do Amapá  Documento
• A fronteira Amapá-Guiana Francesa entre o conflito e a cooperação: subsídios para políticas públicas  Documento
• A imigração Haitiana para a Guiana Francesa no século XXI 2000 à 2014  Documento
• A necessidade de EIA/RIMA nos empreendimentos com OGM e o princípio da precaução previsto na LBio  Documento
• A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais  Documento
• A poética de Eliakin Rufino e a educação ambiental: diálogos possíveis  Documento
• ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE COM BASE NA LEI 9.795/99, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA  Documento
• APA DO RIO CURIAÚ: E A CIDADE DE MACAPÁ: RELAÇÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS  Documento
• APLICAÇÃO DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE CONTINGENTE (MAC) PARA VALORAÇÃO ECONÔMICA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ  Documento
• ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO SUL DO AMAPÁ: INFLUÊNCIAS SOBRE A RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAJARI ? AS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO OESTE DA RESEX  Documento
• AS PERCEPÇÕES DE SUTENTABILIDADE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NARRADAS POR SEUS OCUPANTES E PELO PODER PÚBLICOPERCEPÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NARRADAS PELOS HABITANTES DO AGLOMERADO SUBNORMAL DO IGARAPÉ DA FORTALEZA-AP  Documento
• Análise da Viabilidade Técnico-Econômica, Jurídica e Ambiental de Geração de Energia Elétrica pela Unidade de Disposição Final de RSU de Macapá  Documento
• Análise socioambiental da Area do Aturiá-AP  Documento
• Aplicação de Indicadores de salubridade ambiental com utilização da ferramenta de geoprocessamento  Documento
• As dimensões Política e Simbólica da Educação Ambiental  Documento
• Atuação do Ministério Público do Estado do Pará e Amapá na defesa da agua potável para consumo humano na interface de dIreito Fundamental  Documento
• Avaliação dos resultados e obstáculos à Implementação do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para Gerenciamento de Resíduos Sólidos  Documento
• BENS ARQUEOLÓGICOS SUBMERSOS: a inconstitucionalidade da exploração comercial dos bens arqueológicos submersos e a Convenção do patrimônio Cultural Subaquático da UNESCO.  Documento
• CONTAS VERDES NO AMAPA  Documento
• Certifcação ISO 14001 e Educação Ambiental: Sistema de Gestão Ambiental da UHE Coaracy Nunes  Documento
• Conjuntura da Gestão de Recursos Hídricos no Amapá: percepções socioambientais sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari  Documento
• DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM LOCALIDADES REMOTAS NA AMAZÔNIA LEGAL COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TV DIGITAL  Documento
• DESFLORESTAMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA  Documento
• DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NA ATIVIDADE MINERADORA NA AMAZÔNIA: UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO.  Documento
• Da Vedação do Retrocesso em Áreas de Reserva Legal Florestal das Propriedades Rurais  Documento
• Danos socioambientais provenientes do manuseio inadequado de rejeitos de manganês e as implicações para a vida e a saúde dos moradores da Vila do Elesbão  Documento
• Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas: o PDSA e seu impacto na comunidade de São Francisco do Iratapuru  Documento
• Dever de Proteção Ambiental e a Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Urbanos em Macapá, Estado do Amapá  Documento
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CAMPO: DO DISCURSO DO CURRÍCULO OFICIAL AO DISCURSO DAS AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DOS LAGOS.  Documento
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ALTERNATIVA DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO RIO CURIAÚ.  Documento
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA EXPERIÊNCIA DE SENSIBILIZAÇÃO CRÍTICA PARA A AMBIÊNCIA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO.  Documento
• EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS A PARTIR DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA: UM ESTUDO NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO VELHO-AP  Documento
• ENERGIA ELÉTRICA: PERDAS COMERCIAIS, INEFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO E AUMENTO DA GERAÇÃO TERMOELÉTRICA NO ESTADO DO AMAPÁ  Documento
• EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA APA DA FAZENDINHA: Um Estudo de Práticas Educativas Formais e Não-Formais  Documento
• Educação Ambiental como tema transversal em aulas de língua portuguesa: uma experiência  Documento
• Efetividade do direito à informação nas políticas e programas de prevenção a acidentes de trabalho no meio ambiente laboral da construção civil em Macapá-AP  Documento
• GASTRONOMIA E SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS RESTAURANTES DE MACAPÁ  Documento
• GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SETOR HIDRELÉTRICO DO ESTADO DO AMAPÁ: O ESTUDO DE CASO DA EMPRESA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.  Documento
• Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema.  Documento
• Gestáo dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) em Macapá/AP  Documento
• IDENTIDADE, TERRITÓRIO E POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DA ETNIA KARIPUNA, NA ALDEIA MANGA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AMAPÁ  Documento
• IMPRESCRITIBILIDADE PARA CRIMES AMBIENTAIS.  Documento
• INCIDÊNCIA DE MALÁRIA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE FERREIRA GOMES.  Documento
• INDICADORES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIOAMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NA BACIA DO RIO JARI  Documento
• INFLUÊNCIA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O AGROEXTRATIVISMO DA RESERVA EXTYRATIVISTA DO RIO CAJARI  Documento
• INFRAÇÕES CONTRA A FAUNA E A FLORA DO AMAPA  Documento
• Implantação de Sistemas Fotovoltaicos em Comunidades Remotas no Estado do Amapá: A Política Pública, Possibilidades e Desafios  Documento
• Investimentos Mínimos em Conservação para Consolidação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque-PNMT  Documento
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMAPÁ: O CASO DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE FERREIRA GOMES (AHE-FG)  Documento
• Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica: A Rodovia AP-070 em questão.  Documento
• MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A SAÚDE MENTAL DOS DOCENTES DA UNIFAP.  Documento
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO COLETOR DE RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR DE MACAPÁ: PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O DIREITO À SAÚDE.  Documento
• MONITORAMENTO DE ÁGUA DE LASTRO NA ZONA PORTUÁRIA DE SANTANA / AP: SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERENCIAMENTO  Documento
• Mestre em Direito Ambiental e políticas Públicas  Documento
• Mosaicos de Áreas protegidas: Análise de Modelos Criados na Amazônia  Documento
• O Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas e seus Reflexos no Estado do Amapá  Documento
• O Financiamento Federal do Meio Ambiente: uma Análise sobre a Execução da Função Orçamentária 18 - Gestão Ambiental  Documento
• O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NA TUTELA DAS ÁREAS ÚMIDAS DIANTE DA LEI DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.  Documento
• O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE: DEMANDAS PÚBLICAS, PRÁTICA POLÍTICA E PRESCRIÇÕES LEGAIS  Documento
• O Papel da Economia na Gestão Ambiental: os métodos de valoração como suporte à formulação de políticas públicas ambientais  Documento
• O Princípio da Proibição de Proteção Insuficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental  Documento
• O Processo Participativo da Gestão Ambiental do Conselho da Reserva Extrativista do Rio Cajari  Documento
• O Saber não Formal dos Ribeirinhos e as Políticas Públicas: um estudo de caso junto a Associação das Parteiras Tradicionais da Vila Progresso no Bailique, Amapá, Brasil,  Documento
• O Silenciamento/apagamento no Discurso de Preservação Ambiental do Estado do Amapá: ?O Estado mais Preservado do Brasil?.  Documento
• O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E O CRIME AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ.  Documento
• O Tributo sobre a Terra como instrumento de tutela ambiental  Documento
• O VALOR AMBIENTAL DA RELIGIÃO AFRO-AMERÍNDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMAPÁ.  Documento
• O controle da poluição sonora na zona urbana de Macapá na esfera penal  Documento
• O desafio do sistema de patentes para a proteção do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado em face do sistema de patentes  Documento
• O discurso sobre educação ambiental em cartilhas quadrinizadas: uma análise a partir da abordagem dialógica da linguagem  Documento
• O ordenamento urbano das adjacências do canal da Mendonça Júnior e suas implicações ambientais e jurídicas  Documento
• OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS ÚMIDAS: ANÁLISE DA MORADIA NA RESSACA CHICO DIAS E AS CONSEQUENCIAS PARA O AMBIENTE URBANO  Documento
• Omissões do Estado em Face do Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente  Documento
• Os Efeitos do Termo de Compromisso Ambiental nos Processos Penais por Crime Ambiental  Documento
• PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, NA AMAZÔNIA: DESAFIOS PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO  Documento
• PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUSTENTABILIDADE: O CASO DO PROJETO AGENTE AMBIENTAL COMUNITÁRIO DO AMAPÁ  Documento
• PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DO CONJUNTO CABRALZINHO, A PARTIR DE SEUS DISCURSOS EM RELAÇÃO À RESSACA LAGOA DOS ÍNDIOS - MACAPÁ-AP.  Documento
• PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NO AMAPÁ: UMA ANALÍSE DOS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL  Documento
• POLITICAS PUBLICAS PARA A DIVERSIDADE CULTURAL: O ENSINO RELIGIOSO E AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO CURRÍCULO ESCOLAR NO AMAPÁ  Documento
• POLÍTICA FLORESTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CONCESSÃO FLORESTAL NO AMAPÁ  Documento
• POLÍTICAS PÚBLICAS EM TERRAS INDÍGENAS: ANALOGIAS INSTRUMENTAIS ENTRE O OIAPOQUE E A GUIANA FRANCESA  Documento
• POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS EM MACAPÁ: ESTUDO DE CASO DA ÁREA ALAGADA DO ARAXÁ.  Documento
• PROJETO BÁSICO AMBIENTAL DA RODOVIA BR-156/AP: TRECHO CALÇOENE-OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 2006 A 2012.  Documento
• PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PROTEGIDA NA ORINOQUÍA COLOMBIANA: ENTRAVES E CONFLITOS.  Documento
• Pagamento por serviços ambientais hídricos (PSAH) como instrumento de gestão de bacias hidrográficas na Amazônia  Documento
• Participação de terceiros interessados no processo administrativo sancionador ambiental do Ibama no Estado do Amapá  Documento
• Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amapá: o caso das louceiras do Maruanum em observância ao Princípio da Equidade Intergeracional  Documento
• Percepção ambiental da população do Bairro Comercial da Cidade de Santana-AP como subsídio à formulação e gestão de políticas públicas ambientais.  Documento
• Planejamento Ambiental: O prpcesso de verticalização do Município de Macapa  Documento
• Políticas Públicas como Estratégia para Prevenção de Danos Ambientais Causados pela Mineração Empresarial: A efetivação do Plano de Controle Ambiental (PCA) No Estado do Amapá  Documento
• Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural: o caso do Território Rural Centro Oeste/AP  Documento
• Políticas públicas em saúde no Estado do Amapá: Serviço de Atendimento Móvel às Urgências  Documento
• Potencial de Vazão Ambiental para construção de Hidrelétricas na Amazônia.  Documento
• Potencialiades dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amapá  Documento
• Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico do Amapá (2005/2013): Um Modelo de Gestão de Política Pública de Preservação Cultural  Documento
• QUILOMBO E ÁREA PROTEGIDA FRONTEIRIÇA: Um estudo sobre ?direitos? e ?políticas públicas? no Parque Nacional do Cabo Orange  Documento
• REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: Temáticas Ambientais dos Alunos dos Cursos da Universidade do Estado do Amapá - UEAP.  Documento
• RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL NO AMAPÁ: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PROPRIETÁRIOS  Documento
• Responsabilidade Civil Ambiental do Município de Macapá pela Ocupação Irregular da Ressaca Chico Dias  Documento
• Seguro para Riscos Ambientais: Instrumento de Prevenção e Compensação do Dano Ambiental.  Documento
• TRIBUNAL DE CONTAS E A FISCALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO AMAPÁ.  Documento
• Teorias Curriculares e Direito Ambiental: relações epistemológicas no campo dos novos paradigmas  Documento
• Terminologia do Código Florestal Brasileiro  Documento
• Transaçao Penal Ambiental  Documento
• USINA HIDRELÉTRICA DE FERREIRA GOMES E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS AOS PESCADORES ANTES E DEPOIS DO ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO  Documento
• Viabilidade Econômica do Pagamento por Servícos Ambientais no Estado do Amapá Utilizando Análise de Risco  Documento
• a manifestação do princípio da participação popular na elaboração da política ambiental ambiental presente no plano diretor do município de Santana no período de 2005 a 2006  Documento
• sustentabilidade das compras públicas no estado do amapá  Documento
• Água subterrânea para consumo humano em Macapá: subsídios às políticas públicas de saneamento e recursos hídricos.  Documento