DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
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'A Viabilidade Jurídica da Licitação Pública Sustentável no Estado do Amapá' Documento
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A ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO AMAPÁ: UM ESTUDO DE CASO DA PESCA ARTESANAL NO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE. Documento
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A APROPRIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE LIBRAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE MACAPÁ: ENTRE A LETRA DA LEI E AS PRÁTICAS ESCOLARES Documento
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A CARACTERIZAÇÃO DA ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO À INFORMAÇÃO Documento
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A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E SEUS POTENCIAIS EFEITOS SOBRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CASO RAPOSA DO SOL Documento
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A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTRUTURADA NO DIREITO AMBIENTAL E NO DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL COMO MECANISMO DE MEDIAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ/AP Documento
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A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDA PELO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2008 A 2012 Documento
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A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO AMAPÁ Documento
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A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
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A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DOS ÍNDIOS TRATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA N. 5667/07, DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Documento
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A Educação Ambiental como Política Social: estratégia de reação social à pesca predatória no município de Pracuúba-AP Documento
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A Efetividade da Gestão Ambiental Integrada no Amapá, no Âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente Documento
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A Eficácia e o Cumprimento dos Parâmetros Legais das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado do Amapá no período de 1997 a 2007 Documento
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A Função Social da Propriedade Rural na Visão do Supremo Tribunal Federal Documento
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A Gestão Compartilhada e os Conflitos Socioambietais na Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú Documento
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A Governaça na produção de açaí pelas comunidades tradicionais quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares do Amapá no ano de 2014 e 2015. Documento
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A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAPÁ: O EMBATE DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A PRERROGATIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL Documento
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A INTERFACE MEIO AMBIENTE E LINGUAGEM: uma proposta de Educação Ambiental por meio do trabalho com a leitura Documento
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A Implantação do Projeto Uso Sustentável dos Recursos Florestais em Área de Várzea do PAE do Maracá: Uma Análise da Percepção dos Envolvidos Documento
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A Importância da Educação e da Cidadania Ambiental para a Concretização do Estado Ambiental de Direito Documento
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A Interface Meio Ambiente e Linguagem Documento
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A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ Documento
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A POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO COMERCIAL DE MACAPÁ E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Documento
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A POLÍTICA INDIGENISTA DE INTERAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Documento
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A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ: O PROCESSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL FUNDIÁRIO E AS CONSEQÜÊNCIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SOBRE A COBERTURA FLORESTAL Documento
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A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS: A SUCESSÃO ENTRE A MINERADO ICOMI S/A E SUAS ADQUIRENTES NO AMAPÁ Documento
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A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS: A SUCESSÃO ENTRE A MINERADORA ICOMI S/A E SUAS ADQUIRINTES NO AMAPÁ. Documento
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A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA REALIDADE AMAPAENSE. Documento
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A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL Documento
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A Responsabilidade Civil Ambiental das Montadoras de Veículos Automotivos em Razão da Emissão de Gases Poluentes Documento
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A TECNOLOGIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO NORMATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AMAPÁ Documento
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A aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais Documento
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A atuação dos Juizados Itinerantes na Amazônia como política pública de inclusão social Documento
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A caracterização da ilegalidade da restrição à informação sobre os produtos transgênicos Documento
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A compensação por significativo impacto ambiental no Estado do Amapá: uma análise dos casos da silvicultura, energia elétrica e mineração Documento
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A demarcação das terras indígenas e seus potenciais efeitos sobre a proteção ambiental: o caso raposa serra do sol Documento
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A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural do estado do Amapá Documento
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A fronteira Amapá-Guiana Francesa entre o conflito e a cooperação: subsídios para políticas públicas Documento
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A necessidade de EIA/RIMA nos empreendimentos com OGM e o princípio da precaução previsto na LBio Documento
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A possibilidade de outorga de direitos aos animais à luz de um novo paradigma político Documento
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A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais Documento
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A possibiloidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais Documento
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A poética de Eliakin Rufino e a educação ambiental: diálogos possíveis Documento
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A transação penal como instrumento de prevenção e reparação dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo no município de Macapá Documento
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ANALISE SOCIOAMBIENTAL DA OCUPAÇÃO URBANA DA ÁREA DO ATURIÁ-AP Documento
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ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE COM BASE NA LEI 9.795/99, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA Documento
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APA DO RIO CURIAÚ: E A CIDADE DE MACAPÁ: RELAÇÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS Documento
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APLICAÇÃO DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE CONTINGENTE (MAC) PARA VALORAÇÃO ECONÔMICA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Documento
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS NO SUL DO AMAPÁ: INFLUÊNCIAS SOBRE A RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAJARI AS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO OESTE DA RESEX. Documento
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO SUL DO AMAPÁ: INFLUÊNCIAS SOBRE A RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAJARI ? AS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO OESTE DA RESEX Documento
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AS DIMENSÕES POLÍTICAS E SIMBÓLICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Documento
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AS PERCEPÇÕES DE SUTENTABILIDADE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NARRADAS POR SEUS OCUPANTES E PELO PODER PÚBLICOPERCEPÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NARRADAS PELOS HABITANTES DO AGLOMERADO SUBNORMAL DO IGARAPÉ DA FORTALEZA-AP Documento
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Análise da Viabilidade Técnico-Econômica, Jurídica e Ambiental de Geração de Energia Elétrica pela Unidade de Disposição Final de RSU de Macapá Documento
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Análise socioambiental da Area do Aturiá-AP Documento
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Aplicação de Indicadores de salubridade ambiental com utilização da ferramenta de geoprocessamento Documento
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As dimensões Política e Simbólica da Educação Ambiental Documento
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Atuação do Ministério Público do Estado do Pará e Amapá na defesa da agua potável para consumo humano na interface de dIreito Fundamental Documento
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Avaliação dos resultados e obstáculos à Implementação do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para Gerenciamento de Resíduos Sólidos Documento
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Avaliação dos resultados e obstáculos à implementação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para gerenciamento de resísuos sólidos Documento
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BENS ARQUEOLÓGICOS SUBMERSOS: a inconstitucionalidade da exploração comercial dos bens arqueológicos submersos e a Convenção do patrimônio Cultural Subaquático da UNESCO. Documento
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CONTAS VERDES NO AMAPA Documento
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Certifcação ISO 14001 e Educação Ambiental: Sistema de Gestão Ambiental da UHE Coaracy Nunes Documento
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Certificação ISO 14001 e Educação Ambiental: Estudo de Caso do Sistema de Gestão Ambiental da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes Documento
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Conjuntura da Gestão de Recursos Hídricos no Amapá: percepções socioambientais sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Documento
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DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM LOCALIDADES REMOTAS NA AMAZÔNIA LEGAL COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TV DIGITAL Documento
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AO EXTRATIVISMO NO SUL DO AMAPÁ: TRANSFORMAÇÕES NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO IRATAPURU Documento
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DESFLORESTAMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA Documento
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DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NA ATIVIDADE MINERADORA NA AMAZÔNIA: UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO. Documento
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DIREITO AMBIENTAL E TEORIAS CURRICULARES: RELAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS NO CAMPO DOS NOVOS PARADIGMAS. Documento
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DIREITO POLÍTICAS PÚBLICAS: VIABILIDADE ECONÔMICA DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAPÁ UTILIZANDO ANÁLISE DE RISCO Documento
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Da Vedação do Retrocesso em Áreas de Reserva Legal Florestal das Propriedades Rurais Documento
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Danos socioambientais provenientes do manuseio inadequado de rejeitos de manganês e as implicações para a vida e a saúde dos moradores da Vila do Elesbão Documento
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Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas: o PDSA e seu impacto na comunidade de São Francisco do Iratapuru Documento
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Dever de Proteção Ambiental e a Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Urbanos em Macapá, Estado do Amapá Documento
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CAMPO: DO DISCURSO DO CURRÍCULO OFICIAL AO DISCURSO DAS AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DOS LAGOS. Documento
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ALTERNATIVA DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO RIO CURIAÚ. Documento
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA EXPERIÊNCIA DE SENSIBILIZAÇÃO CRÍTICA PARA A AMBIÊNCIA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO. Documento
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EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS A PARTIR DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA: UM ESTUDO NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO VELHO-AP Documento
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EFETIVIDADE DO DIREITO À INFORMAÇÃO NAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRABALHO NO MEIO AMBIENTE LOBORAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MACAPÁ. Documento
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ENERGIA ELÉTRICA PERDAS COMERCIAIS, INEFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO E AUMENTO DA GERAÇÃO TERMOELÉTRICA NO ESTADO DO AMAPÁ Documento
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ENERGIA ELÉTRICA: PERDAS COMERCIAIS, INEFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO E AUMENTO DA GERAÇÃO TERMOELÉTRICA NO ESTADO DO AMAPÁ Documento
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EXPERIÊNCIAS DE EA NA APA DA FAZENDINHA: um estudo critico de práticas educativas formais e não-formais Documento
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EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA APA DA FAZENDINHA: Um Estudo de Práticas Educativas Formais e Não-Formais Documento
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Educação Ambiental como tema transversal em aulas de língua portuguesa: uma experiência Documento
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Efetividade do direito à informação nas políticas e programas de prevenção a acidentes de trabalho no meio ambiente laboral da construção civil em Macapá-AP Documento
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Estratégias de Desenvolvimento Rural: O Caso do Território Rural do Centro Oeste/AP - Desafios e Perspectivas Documento
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GASTRONOMIA E SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS RESTAURANTES DE MACAPÁ Documento
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GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SETOR HIDRELÉTRICO DO ESTADO DO AMAPÁ: O ESTUDO DE CASO DA EMPRESA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. Documento
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Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema. Documento
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Gestáo dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) em Macapá/AP Documento
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IDENTIDADE, TERRITÓRIO E POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DA ETNIA KARIPUNA, NA ALDEIA MANGA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AMAPÁ Documento
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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROVENIENTES DO MANUSEIO INADEQUADO DE REJEITOS DE MANGANÊS E AS IMPLICAÇÕES PARA A VIDA E A SAÚDE DOS MORADORES DA VILA DO ELESBÃO Documento
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IMPRESCRITIBILIDADE PARA CRIMES AMBIENTAIS. Documento
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INCIDÊNCIA DE MALÁRIA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE FERREIRA GOMES. Documento
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INDICADORES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL E SEUS EFEITOS PARA A SUSTENTABILIDADE Documento
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INDICADORES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIOAMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NA BACIA DO RIO JARI Documento
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INFLUÊNCIA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O AGROEXTRATIVISMO DA RESERVA EXTYRATIVISTA DO RIO CAJARI Documento
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INFRAÇÕES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA E FLORA NO AMAPÁ. Documento
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INFRAÇÕES CONTRA A FAUNA E A FLORA DO AMAPA Documento
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INVESTIMENTOS MÍNIMOS EM CONSERVAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE-PNM Documento
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Impactos de Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral no Processo de Urbanização do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí. Documento
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Implantação de Sistemas Fotovoltaicos em Comunidades Remotas no Estado do Amapá: A Política Pública, Possibilidades e Desafios Documento
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Investimentos Mínimos em Conservação para Consolidação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque-PNMT Documento
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO: PROCEDIMENTOS LEGAIS E O ESTUDO DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÉVIA DO PROJETO AMAPARI NO AMAPÁ COM ENFOQUE EM PREVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Documento
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMAPÁ: O CASO DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE FERREIRA GOMES (AHE-FG) Documento
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Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica: A Rodovia AP-070 em questão. Documento
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Licenciamento ambiental de mineração: procedimentos legais e o estudo da concessão da licença prévia do projeto amapari no Amapá com enfoque em prevenção e desenvolvimento sustentável Documento
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MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A SAÚDE MENTAL DOS DOCENTES DA UNIFAP. Documento
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO COLETOR DE RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR DE MACAPÁ: PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O DIREITO À SAÚDE. Documento
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MONITORAMENTO DE ÁGUA DE LASTRO NA ZONA PORTUÁRIA DE SANTANA / AP: SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERENCIAMENTO Documento
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Mestre em Direito Ambiental e políticas Públicas Documento
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Mosaicos de Áreas protegidas: Análise de Modelos Criados na Amazônia Documento
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O DESAFIO DO SISTEMA DE PATENTES PARA A PROTEÇÃO DO ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO Documento
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O DIREITO Á CIDADE SUSTENTÁVEL: O ORDENAMENTO URBANO DAS ADJACÊNCIAS DO CANAL DA MENDONÇA JÚNIOR E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E JURÍDICAS Documento
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O Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas e seus Reflexos no Estado do Amapá Documento
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O Financiamento Federal do Meio Ambiente: uma Análise sobre a Execução da Função Orçamentária 18 - Gestão Ambiental Documento
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O ICMS ecológico previsto pela Lei Estadual nº 322/1996, como instrumento de política pública ambiental no estado do Amapá Documento
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O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO ESTATAL OBRIGATÓRIA E A GESTÃO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ(2010-2011) Documento
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O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SANTANA Documento
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O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NA TUTELA DAS ÁREAS ÚMIDAS DIANTE DA LEI DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. Documento
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O Papel da Economia na Gestão Ambiental: os métodos de valoração como suporte à formulação de políticas públicas ambientais Documento
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O Processo Participativo da Gestão Ambiental do Conselho da Reserva Extrativista do Rio Cajari Documento
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O Processo de Participação Social na Criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque: demandas públicas, prática política e prescrições legais Documento
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O Saber não Formal dos Ribeirinhos e as Políticas Públicas: um estudo de caso junto a Associação das Parteiras Tradicionais da Vila Progresso no Bailique, Amapá, Brasil, Documento
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O Silenciamento/apagamento no Discurso de Preservação Ambiental do Estado do Amapá: ?O Estado mais Preservado do Brasil?. Documento
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O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E O CRIME AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ. Documento
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O Tributo sobre a Terra como instrumento de tutela ambiental Documento
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O VALOR AMBIENTAL DA RELIGIÃO AFRO-AMERÍNDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMAPÁ. Documento
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O controle da poluição sonora na zona urbana de Macapá na esfera penal Documento
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O desafio do sistema de patentes para a proteção do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado em face do sistema de patentes Documento
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O discurso sobre educação ambiental em cartilhas quadrinizadas: uma análise a partir da abordagem dialógica da linguagem Documento
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O ordenamento urbano das adjacências do canal da Mendonça Júnior e suas implicações ambientais e jurídicas Documento
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OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS ÚMIDAS: ANÁLISE DA MORADIA NA RESSACA CHICO DIAS E AS CONSEQUENCIAS PARA O AMBIENTE URBANO Documento
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OS EFEITOS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, PREVISTO NO ARTIGO 79-A DA LEI Nº 9.605/98, NAS AÇÕES PENAIS POR CRIME AMBIENTAL Documento
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Omissões do Estado em Face do Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente Documento
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Os Efeitos do Termo de Compromisso Ambiental nos Processos Penais por Crime Ambiental Documento
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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, NA AMAZÔNIA: DESAFIOS PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO Documento
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PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUSTENTABILIDADE: O CASO DO PROJETO AGENTE AMBIENTAL COMUNITÁRIO DO AMAPÁ Documento
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PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUSTENTABILIDADE: O CASO DO PROJETO AGENTE AMBIENTAL COMUNITÁRIO DO AMAPÁ NA APA DA FAZENDINHA. Documento
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PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DO CONJUNTO CABRALZINHO, A PARTIR DE SEUS DISCURSOS EM RELAÇÃO À RESSACA LAGOA DOS ÍNDIOS - MACAPÁ-AP. Documento
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PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NO AMAPÁ: UMA ANALÍSE DOS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Documento
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POLITICAS PUBLICAS PARA A DIVERSIDADE CULTURAL: O ENSINO RELIGIOSO E AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO CURRÍCULO ESCOLAR NO AMAPÁ Documento
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POLÍTICA FLORESTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CONCESSÃO FLORESTAL NO AMAPÁ Documento
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE À JUSTICA: A JUSTIÇA ITINERANTE FLUVIAL NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE/AP(1195-2010) Documento
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POLÍTICAS PÚBLICAS EM TERRAS INDÍGENAS: ANALOGIAS INSTRUMENTAIS ENTRE O OIAPOQUE E A GUIANA FRANCESA Documento
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POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS E CONTROLE DAS QUEIMADAS NA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA Documento
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POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS EM MACAPÁ: ESTUDO DE CASO DA ÁREA ALAGADA DO ARAXÁ. Documento
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POTENCIAL DE VAZÃO AMBIENTAL COM SUBSIDIO À OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA. Documento
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PROJETO BÁSICO AMBIENTAL DA RODOVIA BR-156/AP: TRECHO CALÇOENE-OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 2006 A 2012. Documento
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PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PROTEGIDA NA ORINOQUÍA COLOMBIANA: ENTRAVES E CONFLITOS. Documento
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Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PSAH) como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos na Amazônia Documento
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Pagamento por serviços ambientais hídricos (PSAH) como instrumento de gestão de bacias hidrográficas na Amazônia Documento
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Participação de terceiros interessados no processo administrativo sancionador ambiental do Ibama no Estado do Amapá Documento
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Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amapá: o caso das louceiras do Maruanum em observância ao Princípio da Equidade Intergeracional Documento
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Percepção ambiental da população do Bairro Comercial da Cidade de Santana-AP como subsídio à formulação e gestão de políticas públicas ambientais. Documento
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Planejamento Ambiental: O prpcesso de verticalização do Município de Macapa Documento
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Políticas Públicas como Estratégia para Prevenção de Danos Ambientais Causados pela Mineração Empresarial: A efetivação do Plano de Controle Ambiental (PCA) No Estado do Amapá Documento
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural: o caso do Território Rural Centro Oeste/AP Documento
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Políticas Públicas de Gestão para Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais na Bacia do Rio Jari - Amapá Documento
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Políticas Públicas em Saúde no Estado do Amapá: Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 Documento
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Políticas públicas em saúde no Estado do Amapá: Serviço de Atendimento Móvel às Urgências Documento
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Potencial de Vazão Ambiental para construção de Hidrelétricas na Amazônia. Documento
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Potencialiades dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amapá Documento
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Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico do Amapá (2005/2013): Um Modelo de Gestão de Política Pública de Preservação Cultural Documento
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QUILOMBO E ÁREA PROTEGIDA FRONTEIRIÇA: Um estudo sobre ?direitos? e ?políticas públicas? no Parque Nacional do Cabo Orange Documento
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REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: Temáticas Ambientais dos Alunos dos Cursos da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. Documento
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RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL NO AMAPÁ: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PROPRIETÁRIOS Documento
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Responsabilidade Civil Ambiental do Município de Macapá pela Ocupação Irregular da Ressaca Chico Dias Documento
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Seguro para Riscos Ambientais: Instrumento de Prevenção e Compensação do Dano Ambiental. Documento
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TRIBUNAL DE CONTAS E A FISCALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO AMAPÁ. Documento
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Teorias Curriculares e Direito Ambiental: relações epistemológicas no campo dos novos paradigmas Documento
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Terminologia do Código Florestal Brasileiro Documento
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Transaçao Penal Ambiental Documento
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USINA HIDRELÉTRICA DE FERREIRA GOMES E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS AOS PESCADORES ANTES E DEPOIS DO ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO Documento
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Viabilidade Econômica do Pagamento por Servícos Ambientais no Estado do Amapá Utilizando Análise de Risco Documento
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a manifestação do princípio da participação popular na elaboração da política ambiental ambiental presente no plano diretor do município de Santana no período de 2005 a 2006 Documento
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sustentabilidade das compras públicas no estado do amapá Documento
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Água subterrânea para consumo humano em Macapá: subsídios às políticas públicas de saneamento e recursos hídricos. Documento
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