cour_0c66ad31-4769-4c13-9cd2-9e481f8f7a47

•  
• Visão geral
•  
• Publicações
•  
• Ver todos
•  

Visão geral

oferecido por

• DIREITO AMBIENTAL 
• Universidade do Estado do Amazonas 

Publicações

publicações

• ''Análise Jurídica do Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável''  Documento
• ''Discursos Jurídicos Acerca dos Direitos Territoriais Quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica''  Documento
• ''PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE EXTRAÇÃO MINERAL DA AMAZÔNIA  Documento
• A (RE)INTERPRETAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS CORTES INTERNACIONAIS E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO HUMANO, PRESSUPOSTO NORMATIVO E OBJETO DE SALVAGUARDA JURÍDICA  Documento
• A APLICABILIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma análise sobre avanços e desafios na cidade de Manaus  Documento
• A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS: O CASO DE CANUTAMA  Documento
• A Atuação do IPAAM NA GESTÃO AMBIENTAL E COM OS ASPECTOS TECNICOS QUE DETERMINAM O PRINCIPIO DA EFICIENCIA, COM ANALISE DA EFICACIA E DA EFETIVIDADE DO IPAAM  Documento
• A Auditoria Ambiental como instrumento de efetivação do Poder Público em preservar o meio ambiente  Documento
• A Configuração do Estado de Necessidade na Tutela Penal Ambiental  Documento
• A Contabilidade Ambiental como Instrumento de Enquadramento das Empresas às Normas de Proteção ao Meio Ambiente  Documento
• A Contribuição da escola ibérica da paz no processo de territorialização dos povos indígenas na amazônia  Documento
• A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À DEFESA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE  Documento
• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO  Documento
• A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE MANAUS, A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL.  Documento
• A EXTRAFISCALIDADE DO ICMS NO INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  Documento
• A Economia Colaborativa: As Mudanças causadas pela tecnologia na economia como via de sustentabilidade economica  Documento
• A Educação Ambiental no Processo de Valorização Cultural para a Conservação do Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Locais  Documento
• A Eficácia da Norma Jurídica na Proteção do Meio Ambiente  Documento
• A Extrafiscalidade do Imposto de Renda como Incentivo Fiscal à Sustentabilidade Ambiental  Documento
• A GESTÃO SISTÊMICA DAS ÁGUAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS  Documento
• A Gestão dos Recursos Hídricos no Municipio de Boa Vista/RR: Estudo de Caso da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER)  Documento
• A INCIDÊNCIA DE MALÁRIA NAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NO PERÍODO 1999-2003, COMO CONSEQUÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS À HABITAÇÃO,SAÚDE A AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO  Documento
• A INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO MEDIANTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFORME O IMPACTO AMBIENTAL (ARTIGO 170, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988): aplicação de instrumentos econômicos e controle de legitimidade.  Documento
• A Inconstitucionalidade da Redução de Terras Indígenas no Processo Demarcatório por caracterizar Remoção  Documento
• A Lei do Silêncio: Poluição Sonora por Equipamentos de Som na Cidade de Manaus  Documento
• A MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO 169 DA OIT: UMA PROPOSTA PARA SUPERAÇÃO DO SILENCIAMENTO DOS POVOS INDÍGENAS FRENTE A MEGAEMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO  Documento
• A NATUREZA JURÍDICA DO ACORDO DE PESCA  Documento
• A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MANAUS  Documento
• A Outorga pelo Uso dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas  Documento
• A PREVISÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL  Documento
• A PROBLEMÁTICA DO CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO TRANSDISCIPLINAR DAS SENTENÇAS CRIMINAIS PROFERIDAS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO ÀS AÇÕES PENAIS PROPOSTAS DO PERÍODO DE 2013 A 2018  Documento
• A PROTEÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL EM FACE DA ECONOMIA DO BICO  Documento
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DE EXPRESSÕES CULTURAIS DE POVOS INDÍGENAS NA INDÚSTRIA CULTURAL.  Documento
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS URBANOS  Documento
• A Proteção Internacional dos Direitos Territoriais Indígenas: Uma Análise dos Mecanismos de Implementação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos  Documento
• A QUALIDADE DE VIDA NA PENITENCIÁRIA RAIMUNDO VIDAL PESSOA, UM ESTUDO DE CASO  Documento
• A REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO PARA A DEFESA AMBIENTAL  Documento
• A REVITALIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS: PROSAMIM  Documento
• A Regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os Princípios da Precaução e da Prevenção  Documento
• A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO TAMBOR E A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NACIONAL DO JAÚ: UMA ANÁLISE CRÍTICA  Documento
• A TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO INDÍGENA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A territorialização como instituto jurídico-constitucional  Documento
• A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: uma análise da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA  Documento
• A TRIBUTAÇÃO DE REJEITOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CIDE-AMBIENTAL E SUA COMPATIBILIDADE COM AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR  Documento
• A TUTELA DE URGÊNCIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO PROCESSO JUDICIAL.  Documento
• A TUTELA JURÍDICA DA MATA CILIAR URBANA E O REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL  Documento
• A Tutela Jurídica da Informação Ambiental sobre Recursos Hídricos no Estado do Amazonas: O Aquífero Alter do Chão  Documento
• A Tutela dos Sítios Arqueológicos na Região Metropolitana de Manaus: Patrimônio Cultural versus Desenvolvimento Regional  Documento
• A VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DOS HAITIANOS: EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL NO BRASIL.  Documento
• A Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação e sua problemática jurídica nos Parques Nacionais brasileiros  Documento
• A cidade real na cidade formal: um estudo sobre a territorialidade da comunidade quilombola do Maicá em Santarém-Pará  Documento
• A co-oficialização das línguas indígenas como mecanismo jurídico de proteção do patrimônio cultural e instrumentalização da descolonialidade do saber  Documento
• A coleta de esgoto em Manaus: tributação e sustentabilidade ambiental  Documento
• A competência dos Estados-Membros da federação brasileira em matéria de policiamento judiciário ambiental: o caso do Amazonas.  Documento
• A discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental brasileiro  Documento
• A flexibilização da área de reserva legal no atual Código Florestal Brasileiro  Documento
• A garantia do conteúdo essencial do Direito Fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado  Documento
• A importância do corredor ecológico do Mirandinha para a sadia qualidade de vida no município de Boa Vista - RR  Documento
• A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados  Documento
• A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas do Estado de Roraima.  Documento
• A responsabilidade objetiva na proteção do patrimônio cultural  Documento
• A tributação como instrumento de sustentabilidade urbano-ambiental  Documento
• A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no Estado do Amazonas  Documento
• ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA NA AMAZÔNIA.  Documento
• ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NAS FERRAMENTAS PROCESSUAIS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS  Documento
• ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM RELAÇÃO AS ÁREAS PROTEGIDAS  Documento
• ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.795/99, NO ESTADO DO AMAZONAS  Documento
• ANÁLISE JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM  Documento
• ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS.  Documento
• AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural  Documento
• Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano  Documento
• Análise da efetividade da Lei de Crimes Ambientais no município de Manaus(jan/98 a Jul/03  Documento
• Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no Município de Manaus  Documento
• Aplicação do Princípio da Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho  Documento
• Aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Domésticos como Fundamentos para o Pagamento por Serviços Ambientais  Documento
• As Pesquisas com o Material Genético Humano e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: A concepção de Balizas Jurídicas Indispensáveis a uma sadia Qualidade de Vida  Documento
• As Quebradeiras de Coco Babaçu e o mercado: dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica  Documento
• As implicações jurídicas e socioambientais na criação de Município em terra indígena: Caso-referência Pacaraima (RR)  Documento
• Aspectos e Perspectivas Sócio-Jurídicas Sobre o Tratamento da Poluição dos Resíduos Sólidos Urbanos na Cidade de Manaus  Documento
• Aspectos jurídicos do termo de compromisso que assegura a permanência das comunidades tradicionais em parques nacionais: estudo de caso do Parque Nacional do Jaú  Documento
• Assentamentos Rurais Verdes no Estado do Amazonas  Documento
• AÇÕES SUBSIDIÁRIAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA GARANTIA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL  Documento
• BIOPIRATARIA E A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA  Documento
• BIOPIRATARIA E APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UM ESTUDO DE CASO DOS ÍNDIOS WAPIXANA DE RORAIMA  Documento
• BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ANÁLISE CONCEITUAL E REFLEXÕES SOBRE A OMISSÃO PENAL LEGISLATIVA  Documento
• Biopirataria Associada à Biotecnologia e a Tutela Penal da Biodiversidade Amazônica  Documento
• Bioética e Transexualidade: o Sistema Jurídico Brasilero e Fundamentos para uma Bioética Queer  Documento
• CASA DE DISCUSSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRODUÇÃO NORMATIVA NO CAMPO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO  Documento
• CIDADES DO INTERIOR - POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA ECONÔMICA COM APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS  Documento
• COBRANÇA PELO CONSUMO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE MANAUS COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL.  Documento
• COMPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS:ART. 27 DA LEI N°9.605/98  Documento
• CONFLITOS AMBIENTAIS E DE PESCA: O CASO DO RIO ARARI E A REGULAMENTAÇÃO DO ACORDO DE PESCA  Documento
• CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS URBANOS: O CASO DA REVITALIZAÇÃO DE IGARAPÉS DA CIDADE DE MANAUS  Documento
• CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL  Documento
• CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA: GARANTIA DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988  Documento
• Cidades sustentáveis e a função ambiental da cidade  Documento
• Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação  Documento
• Concessões de Florestas Públicas: realidades e discursos  Documento
• Conhecimento Tradicional associado ao Patrtimônio Genético e Direito Intelectual: Uma abordagem jurídica  Documento
• Controle de Organismo Geneticamente Modificados no Ambiente Amazônico  Documento
• Crimes Ambientais no Amazonas: A Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas como instrumento de promoção e proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado  Documento
• Créditos de Carbono no Mecanismo de Desensolvimento Limpo - Um Estudo de seus Fundamentos Jurídicos  Documento
• DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO  Documento
• DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INDUSTRIAL DE MANAUS  Documento
• DIREITO, CULTURA E PESCA: uma análise jurídica sobre o conhecimento tradicional associado à pesca na Amazônia como patrimônio cultural.  Documento
• DIVERSIDADE BIOLÓGICA: Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético  Documento
• DO NECESSÁRIO DIALOGO ENTRE DIREITO ELEITORAL E DIREITO AMBIENTAL PARA A DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DURANTE A PROPAGANDA ELEITORAL: CASO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS  Documento
• Da corresponsabilidade da União, Estado e Municípios em face dos deslocados ambientais internos.  Documento
• Desrespeito ao meio ambiente do trabalho do servidor público como ato de improbidade administrativa  Documento
• Direito Ambiental do Trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica  Documento
• Direito Originário dos Indios e as Unidades de Conservação da Natureza - Um Estudo sobre o Espaço e a Regulação  Documento
• Direito Urbanístico como Instrumento de Defesa ao Meio Ambiente: A Construção da Sadia Qualidade de Vida na Cidade de Manaus  Documento
• Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e a Uma Nova Consciência Ambiental: estudo de caso sobre a revitalização do Igarapé do Quarenta Manus - AM  Documento
• Direito, Biotecnologia e Propriedade Intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade amazônica.  Documento
• Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos, AM.  Documento
• ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO  Documento
• ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS:análise sobre direito à saúde e ao meio ambiente  Documento
• Educação Sustentável: Caminho Fundamental para Efetivação do Desenvolvimento no Estado do Amazonas  Documento
• Espaços territoriais especialmente protegidos: a regulação jurídica das reservas particulares do patrimônio natural  Documento
• Exigibilidades de Políticas Públicas na área ambiental no Estado do Amazonas  Documento
• Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de preservação ambiental  Documento
• FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ZONA DE AMORTECIMENTO EM TERRA INDÍGENA  Documento
• GRANDES EMPREENDIMENTOS VERSUS PLANEJAMENTO: UMA QUESTÃO JURÍDICO AMBIENTAL  Documento
• GREVE AMBIENTAL INDIVIDUAL  Documento
• Guarda Municipal e suas ações preventivas para o Município em Áreas Protegidas  Documento
• Hidrelétricas do Madeira, dano e responsabilidade civil-ambiental: proposta complementar a reparação do dano ambiental no caso do reassentamento "Nova Mutum Paraná".  Documento
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: NÃO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA OBRAS PÚBLICAS  Documento
• INDÚSTRIA 4.0 E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E DA ECONOMIA COMPARTILHADA  Documento
• INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS.  Documento
• JUÍZOS PONDERATIVOS A GRAVITAREM ENTRE INTERESSE PÚBLICO E MEIO AMBIENTE: O CASO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA  Documento
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL E HOTÉIS DE SELVA NO ESTADO DO AMAZONAS.  Documento
• Licenciamento Ambiental e Responsabilidade do agente público: estudo de caso da Cidade Universitária do Estado do Amazonas em Iranduba/AM  Documento
• Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: estudo de caso da Usina de Belo Monte.  Documento
• Licitações Sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas  Documento
• MANEJO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS PRIVADOS NA CIDADE DE MANAUS  Documento
• MARCOS PEREIRA DA SILVA  Documento
• MEIO AMBIENTE CITADINO E PARTICIPAÇÃO POPULAR  Documento
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO AQUAVIÁRIO (FLUVIÁRIO):A NAVEGAÇÃO NO ITINERÁRIO MANAUS/EIRUNEPÉ/MANAUS  Documento
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR  Documento
• MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL NA REALIDADE DA VILA VINTÉM NO MUNICÍPIO DE CANTÁ  Documento
• Mecanismos de Solução de Controvérsias no litígio Argentina-Uruguai: das papeleiras à virtual de guerra por recursos hídricos.  Documento
• Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas  Documento
• Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à desconexão  Documento
• Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: indicacões geográficas de produtos e serviços amazônicos como elemento de proteção jurídica  Documento
• NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO: REVISITAÇÃO DE SEUS PRESSUPOSTOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAIS  Documento
• Normas tributárias da Zona Franca de Manaus: instrumentos de proteção da Amazônia  Documento
• O ACESSO A ÁGUA DA POPULAÇÃO DE MANAUS. UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL.  Documento
• O Caminho das Águas na Amnazônia: Itinerário da Tecnologia Naval Amazônica e sua Proteção Jurídica como Patrimônio Cultural Imaterial  Documento
• O Corredor Ecológico Urbano do Mindu: ações do poder público municipal e a participação da coletividade  Documento
• O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A LEI N° 4.484/2017 DO ESTADO DO AMAZONAS: A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE   Documento
• O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AGRÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL NA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS.  Documento
• O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL  Documento
• O Direito ao Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas: Os royalties de petróleo de Coari-Amazonas  Documento
• O Direito ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado a partir do Perspectivismo Ameríndio no Quadro das Sociedades Amazônicas Contemporâneas.  Documento
• O Direito à Saúde Psíquica do Trabalhador no Meio Ambiente do Trabalho  Documento
• O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Meio Ambiente do Trabalho  Documento
• O IMPACTO DOS POÇOS ARTESIANOS NA QUALIDADE DOS LENÇOIS FREÁTICOS NA CIDADE DE MANAUS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.  Documento
• O INSTITUTO DO TOMBAMENTO NA PROTEÇÃO DO BEM CULTURAL  Documento
• O IPI como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando o desenvolvimento sustentável..  Documento
• O IPTU como norma de indução à preservação ambiental  Documento
• O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável no Município de Manaus  Documento
• O Neoconstitucionalismo no desenvolvimento e proteção social das populações tradicionais ribeirinhas na realidade amazônica.  Documento
• O Princípio Poluidor - Pagador e Usuário - Pagador na Gestão de Recursos Hídricos no Amazonas  Documento
• O Princípio da Cidade Sustentável: Estudo de caso da cidade de Manaus  Documento
• O Princípio da Prevenção e a Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente do Trabalho  Documento
• O Princípio da Prevenção no Meio Ambientente do Trabalho dos catadores de materiais recicláveis  Documento
• O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: análise do cartório de Registro de Imóveis do Município de Benjamin Constant/AM  Documento
• O SANEAMENTO BÁSICO APLICADO ÀS ÁGUAS VIRTUAIS URBANAS À LUZ DA LEI 11.445/07 LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO  Documento
• O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE DO ENCONTRO DAS ÁGUAS  Documento
• O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA E A EXPLOTAÇÃO PESQUEIRA DOS GRANDES BAGRES MIGRADORES: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO  Documento
• O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA: ÁREAS PROTEGIDAS E REGIMES AMBIENTAIS  Documento
• O desenvolvimento prescrito pelo Decreto-Lei 288/67 e o recepcionado pela Constituição Federal de 1988: A ampliação da finalidade normativa do modelo Zona Franca de Manaus  Documento
• O dever de recuperar a área degrada e a compatibilidade entre meio ambiente e desenvolvimento econômico na exploração dos recursos minerais  Documento
• O ecofeminismo na Amazônia: relato de experiência da Comunidade São Francisco de Assis, Careiro da Várzea, Amazonas, Brasil  Documento
• O fator tributário da área de livre comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável de Roraima  Documento
• O instituto da adoção em comunidades indígenas e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.  Documento
• O manejo de jacarés pelas populações do Estado do Amazonas e suas implicações jurídicas.  Documento
• O pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas da Amazônia Brasileira.  Documento
• O patrimônio cultural e a cidade: uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de Manaus  Documento
• O princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho  Documento
• O princípio do protetor-recebedor na proteção jurídica das águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais  Documento
• OS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: ESTUDO DE CASO RESIDENCIAL VIVER MELHOR I E II  Documento
• OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS  Documento
• OS PARÂMETROS PARA DESINTRUSÃO OU SANEAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS – UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO POVO XUCURU VS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS  Documento
• Omissão do Poder Público Municipal e Responsabilidade Civil Ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais  Documento
• Ordenação das Cidades e o Papel do Direito Urbanistico: O Licenciamento Urbanístico no Município de Manaus  Documento
• Os Conflitos Ambientais no Âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico: o caso da gleba Nova Olinda em Santarém-PA  Documento
• Os Desafios na Gestão dos Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Amazonas  Documento
• Os direitos bioculturais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais afetadas pela contaminação de mercúrio, no município de Humaitá - Amazonas contaminação de mercúri  Documento
• Os transgênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico  Documento
• PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULAÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE.  Documento
• PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL-TUTELA JURIDICA E ADMINISTRATIVA  Documento
• PATRIMÔNIO NACIONAL SOCIOAMBIENTAL : REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO BIOMA CERRADO E SEUS IMPACTOS NA FLORESTA AMAZÔNICO  Documento
• POLUIÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: SUA PROTEÇÃO JURÍDICA EM FACE DA SOBERANIA  Documento
• PRINCIPAIS OBSTÁCULOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO RIO JAVARI, NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PERU  Documento
• PROTOCOLO AUTÔNOMO DE CONSULTA DO POVO INDÍGENA KRENAK: UMA RELEITURA DE(S)COLONIAL E INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988  Documento
• Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: Regulação Jurídica e Certificações Florestais envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia  Documento
• Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil.  Documento
• Patrimônio cultural e gestão documental nos arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região  Documento
• Patrimônio cultural imaterial: análise da festa de São Benedito em Manaus  Documento
• Planejamento Urbano e a Responsabilidade Civil do Estado.  Documento
• Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na Reserva Tapajós-Arapiuns  Documento
• Politicas publicas de uso e ocupacao do solo na margem direita do rio Negro. Principio da precaucao e sustentabilidade ambiental. Uma articulacao possivel  Documento
• Populações Tradicionais: Um estudo das terras ocupadas por quilombolas em Manaus  Documento
• Possibilidade de aplicação de multa ao gestor público pelo TCE/AM em razão da prática de dano ambiental  Documento
• Povos ribeirinhos e normas jurídicas reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro ? AM  Documento
• Precaução e intervenção mínima: a proporcionalidade na tutela penal do meio ambiente  Documento
• Princípio da Prevenção e o Meio Ambiente do Trabalho dos Portuários de Manaus  Documento
• Privatização dos Recursos Hídricos  Documento
• Proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados as comunidades indígenas  Documento
• RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS DA BACIA AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAL GESTÃO HÍDRICA DO RIO AMAZONAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA CONSTITUÍDA PELAS CIDADES-GÊMEAS DE TABATINGA/BR E LETÍCIA/CO E A ILHA DE SANTA ROSA/PE.  Documento
• REDD+:Estudo de Caso sobre o Projeto Carbono Suruí do Povo Indígena Paiter Suruí de Rondônia  Documento
• REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS N. 2826/2003 (ICMS) DO ESTADO DO AMAZONAS  Documento
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE  Documento
• RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DO ENCERRAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA  Documento
• Regularização Fundiária em Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas  Documento
• Regulação jurídica do acesso aos componentes biodiversidade: titularidades complexas  Documento
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável: da realidade à legislação no Estado do Amazonas.  Documento
• Reservatórios de Hidrelétricas, Recursos Hídricos e Conflitos Socioambientais: o Exemplo do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina  Documento
• Responsabilidade da Administração Pública por danos ambientais decorrentes de condutas omissivas  Documento
• Responsabilidade estatal por danos ao meio ambiente do trabalho do professor: o ensino fundamental e médio na rede estadual de ensino na cidade de Manaus.  Documento
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.9.605/98): Condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do Direito Penal à realidade do ente coletivo.  Documento
• Resíduos de Serviços de Saúde no Município de Manaus: Responsabilidade Civil do Poder Público  Documento
• Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação.  Documento
• Saneamento Ambiental: Participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas.  Documento
• Soberania e Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente  Documento
• Soberania nacional na Amazônia legal sob enfoque da doutrina jurídica ambiental brasileira  Documento
• TELEPRESSÃO: A HIPERCONECTIVIDADE NO TRABALHO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO  Documento
• TERRAS INDÍGENAS E FRONTEIRAS NACIONAIS: UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE AS TERRITORIALIDADES INDÍGENAS NA FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA.  Documento
• TRANSNACIONALIDADE E GLOBALIZAÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS À SOBERANIA NACIONAL SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA  Documento
• TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO CÓDIGO FLORESTAL : RETROCESSO AMBIENTAL  Documento
• Tratamento jurídico-penal do tráfico de animais silvestres  Documento
• Tributação Ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental  Documento
• Tributação ambiental: A extrafiscalidade como instrumento de preservação do meio ambiente  Documento
• Tutela Penal do Meio Ambiente na Sociedade de Risco  Documento
• Tutela Penal do Meio Ambiente e a Biopirataria na Amazônia  Documento
• Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo Código de Processo Civil  Documento
• Urbanização na cidade de Manaus: uma reflexão acerca do Direito de Moradia frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado  Documento
• Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental  Documento
• Vetores constitucionais limitadores da Competência Municipal sobre Educação Ambiental Formal  Documento
• o regime da responsabilidade civil ambiental nos países amazônicos latino-americanos  Documento
• responsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provocados pela fauna silvestre   Documento
• Áreas Verdes Urbanas como elemento da Cidade Sustentável  Documento