cour_263cbfe4-2b4b-4d3e-b7ac-edcf350684d3
- Visão geral
- Publicações
- Ver todos
Visão geral
Publicações
publicações
- "Função social das convenções processuais": uma análise no plano da validade Documento
- A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Documento
- A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa Documento
- A Resolução Heterocompositiva dos Conflitos Coletivos de Trabalho sob a Perspectiva do Direito do Cidadão Trabalhador Documento
- A Tutela Penal e o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher Documento
- A atuação do movimento negro brasileiro na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade Documento
- A morte silenciosa do encarcerado: uma análise do Direito Social à Saúde à luz dos Direitos Humanos no sistema prisional da 5º Delegacia Regional Penitenciária Documento
- A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forcados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós terremoto de 2010 Documento
- A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da criminologia da libertação associada à colonialidade de gênero Documento
- AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO: DA ERA INDUSTRIAL ÀS REFORMAS NEOLIBERAIS Documento
- Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior Documento
- Direito social à educação no enfrentamento da violência contra a mulher: proposições legislativas e ferramentas de ação Documento
- Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero Documento
- Governança Transnacional Ambiental na proteção da Diversidade Biológica: da ética ambiental em Hans Jonas ao princípio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPA Documento
- Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes das escolas públicas e privadas de Pelotas/RS Documento
- Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrimônio cultural no estudo do caso bem culutral imaterial Arte Kusiwa Documento
- Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado. Documento
- Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício Documento
- Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016 Documento
- O Direito Fundamental Social à Saúde e o Federalismo Cooperativo: a contribuição do Valor-Princípio Fraternidade Documento
- O Ensino Jurídico nos Porões do Litígio: A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos e as estratégias da governamentalidade no âmbito do Serviço de Assistência Jurídica da UFPel. Documento
- O acesso ao direito à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade Documento
- O acesso à justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafa Documento
- O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631.240/MG e 661.256/SC Documento
- Tempos flexíveis e teletrabalho: a suplantação do controle de jornada pelo “trabalho feito” e a necessidade de efetivação do direito à desconexão do trabalho Documento
- Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica. Documento
- Vulnerabilidade social na sociedade da informação: a algoritmização da vida cotidiana e a violação de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble Documento