cour_345c92b5-14db-45c8-815f-38b3c89be337
- Visão geral
- Publicações
- Ver todos
Visão geral
Publicações
publicações
- "DA SEGURANÇA JURÍDICA NA LEI 9.868/99" Documento
- A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Documento
- A Açâo Popular como Instrumento da Cidadania Documento
- A CONSTITUCIONALIDADE DA CLONAGEM COMO TERAPIA CELULAR Documento
- A Contribuição sobre serviços de iluminação pública Documento
- A Exceção de pré-executividade na visão da instrumentalidade do processo Documento
- A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Documento
- A LEGITIMAÇÃO DA PROVA ILÍCITA PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMIZADOS Documento
- A Nova Sistemática da Execução Civil por Quantia Certa Contra Devedor Solvente à Luz do Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo e das Técnicas Processuais Documento
- A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O SEU DIREITO DE LOCOMOÇÃO Documento
- A REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO POR MEIO DE NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA: ASPECTOS DA ATIVIDADE DO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Documento
- A Reserva de Cargos e Empregos Públicos as Pessoas Portadoras de Deficiencia Documento
- A Tutela Constitucional das Águas e a Dignidade da Pessoa Humana Documento
- A atividade do juiz na produção da prova Documento
- A atuação do jurisdicionado diante das inovações dos procedimentos judiciários virtuais e as garantias constitucionais do processo Documento
- A liberdade de iniciativa e os empreendedores econômicos estrangeiros na Constituição Federal Documento
- A tutela específica no CDC Documento
- Acesso à Justiça Documento
- Aplicabilidade dos Princípios do Acesso à Justiça ao Processo Administrativo Documento
- As provas como instrumento de efetividade no processo civil Documento
- CONSTITUCIONALISMO E EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL DE 1965: UMA PROPOSTA COM RELAÇÃO A GUANTÁNAMO Documento
- CONTROLE JURISD.DO CONTEÚDO DOS DESENHOS ANIMADOS INFANTIS EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO RESPEITO Á CRIANÇA Documento
- Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionário Documento
- DA EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Documento
- Da Nacionalidade Brasileira - Hipóteses de Aquisição e Perda Documento
- Da inviolabilidade do domicílio como direito fundamental na Constitução Brasileira de 1988 Documento
- Do princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais no processo civil brasileiro Documento
- Estudo crítico da reparação do dano moral e algumas tendências do judiciário brasileiro Documento
- Fraude de execução e o devido processo legal Documento
- JURISPRUDÊNCIA DE EXCEÇÃO E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Documento
- Liberdade religiosa: análise do comportamento da corte européia de direitos humanos e do supremo tribunal federal Documento
- MUNICÍPIO AMBIENTAL - Competência e Interesse Documento
- O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO Documento
- O DIREITO FUNDAMENTAL DE RESPOSTA Documento
- O Estado e a proteção da pessoa com deficiência e do idoso através do benefício assistencial de prestação continuada Documento
- O HABEAS DATA Documento
- O Ingresso dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Interno Documento
- O Prefeito e o Impeachment Documento
- O Princípio da dignidade da pessoa humana e o dano moral em face do não reconhecimento da paternidade Documento
- O ato normativo e o controle da constitucionalidade Documento
- O benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas com deficiência, o mínimo existencial - uma busca pela cidadania Documento
- O dano moral nas relações de trabalho: reflexos na competência e na prescrição Documento
- O planejamento familiar e o Princípio da Dignidade da Pessoa Documento
- O princípio da imparcialidade do juiz no processo civil e sua participação na coleta do material probatório Documento
- O procedimento monitório brasileiro como instrumento de acesso à justiça na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais Documento
- O processo administrativo tributário como garantia fundamental do cidadão contribuinte: alternativa eficaz à sobrecarga do Poder Judiciário Documento
- O processo individual, como instrumento eficaz para a efetivação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência - CONCEITO: 10,0 Documento
- O Ônus da Prova no Direito Processual Civil Documento
- Poderes de Investigação do Legislativo - Limites e Efetividade Documento
- Presunção de Inocência, Direito Fundamental Limitador da Prisão Provisória. Documento
- Racismo - As Ações Afirmativas e a Educação como Mecanismos de Combate ao Preconceito Documento
- Reflexões Acerca da Coisa Julgada Inconstitucional Documento
- Repensando as Ações Afirmativas enquanto propulsoras do Princípio da Igualdade Documento
- Responsabilidade Civil: Imprensa e Dano Moral Documento
- Responsabilidade civil em face dos danos ambientais Documento
- Saúde Possivel e Judicialização Excepcional - O direito fundamental à saúde e a necessária racionalização Documento
- Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer Documento
- Usucapião constitucional Documento