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Visão geral

oferecido por

• Postgraduate Law Program at Federal University of Paraíba 
• UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA ) 

Publicações

publicações

• "Análise econômica do direito” e a objetivação do exercício do poder político pelo Judiciário  Documento
• "HEROÍNAS OU SERVAS DO CAPITAL?”: TRABALHO REPRODUTIVO MIGRANTE E O CONTROLE SOCIAL DA FORÇA DE TRABALHO DE MULHERES  Documento
• ?SOJA NÃO DÁ NA PRATELEIRA?: Desenvolvimento, intervenção do Estado e ocupação do cerrado de Uruçuí - PI pelo agronegócio de soja  Documento
• A (DES)PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO SISTEMA PRISIONAL: da seletividade penal às impossibilidades da ressocialização  Documento
• A DENÚNCIA ANÔNIMA E SUA IMPORTÂNCIA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL  Documento
• A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ARQUITETURA NORMATIVA INTERNACIONAL E NACIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DAS CULTURAS DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS   Documento
• A Formação do Sistema Autônomo no Processo Judicial: uma análise da sentença de primeiro grau no processo judicial Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR a partir da teoria sociológica do direito  Documento
• A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro  Documento
• A INSERCAO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO TRANSNACIONAL NO PLANO SUPRALEGAL DA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA  Documento
• A Mediação de Conflitos na Teoria da Democracia de Hans Kelsen  Documento
• A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A CONCEPÇÃO DE VIDA NUA: Os Operadores de Telemarketing no Contexto da Necropolítica  Documento
• A dimensão cultural da educação em prisões  Documento
• A gestão d(o direito) à vida pelas práticas de Estado de direito durante a pandemia  Documento
• A inclusão previdenciária dos agricultores familiares sob a ótica da Análise Econômica do Direito e da experiência do Juizado Especial Federal de Campina Grande/PB (2016-2018)?.  Documento
• A judicializacao da politica no Brasil e o comportamento decisional dos seus magistrados: o Judiciario como um ambiente micro-hegemonico e a contencao judicial - uma analise sob a perspectiva do materialismo historico-dialetico  Documento
• A necessidade de um novo desenho jurídico para subordinação como elemento diferencial da relação de emprego.  Documento
• A regulamentação do teletrabalho no Brasil: antinomias e interpretações corretivas à luz do direito argentino  Documento
• A regulação do sistema agroalimentar brasileiro pela agricultura familiar: a desburocratização do comércio de alimentos, a gestão democrática dos recursos agrícolas e a implementação de órgão com poder normativo para a efetivação da alimentação adequada  Documento
• A responsabilidade penal de menores no direito comparado do Brasil e da Espanha e a determinação da maioridade penal  Documento
• A responsabilidade social da empresa atraves da autorregulacao regulada  Documento
• ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS TEORIAS DO SER DE KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS E A DO DEVER SER DE HANS KELSEN  Documento
• ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: GATILHO PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONTENCIOSO FISCAL E A CONSEQUENTE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL  Documento
• CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS: A teoria jurídica do universalismo ponderado como mecanismo de governança e integração.  Documento
• COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, CUSTOS TRABALHISTAS E MERCADOS: POSSIBILIDADES E LIMITES DE RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO CONCORRENCIAL DO DIREITO DO TRABALHO  Documento
• CONSUMO HELICOIDAL: da tutela para o consumo à proteção em face do consumo  Documento
• Conceito Jurídico de Meio Ambiente  Documento
• Conceito de Meio Ambiente no Direito Brasileiro a Partir da Lei n. 6.938/81: do Reducionismo Legal e Constitucional ao Conceito Jurídico Complexo  Documento
• Consumidor enquanto gerador de resíduos: a proteção do meio ambiente e dos direitos dos consumidores a partir da interpretação recíproca entre as políticas nacionais das relações de consumo e dos resíduos sólidos  Documento
• Controle de Convencionalidade sob a Abordagem da Transjuridicidade no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos  Documento
• Controle difuso e inominado da omissão legislativa na Justiça do Trabalho  Documento
• DE BAILE PERFUMADO A BACURAU: a evolução da produção cinematográfica de Pernambuco como consequência da expansão dos mecanismos de fomento da Lei do Audiovisual Nacional (nº 8.685/1993)  Documento
• DEFICIÊNCIA, DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TÓPICA JURÍDICA: o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial no direito brasileiro  Documento
• DIREITO DE ARRPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DA HIPERVULNERABILIDADE: APLICAÇÃO DE UM NOVO MODELO EXTINÇÃO CONRATUAL À LUZ DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL  Documento
• Da ineficácia do princípio da proteção em face da automação à promoção da automação social: parâmetros para equalizar a relação tecnologia-trabalho a partir da análise funcional dos sistemas sociais  Documento
• Delinquência como elemento de inclusão social: análise das tensões provocadas pela repressão dos delitos patrimoniais e função orgânica do crime na sociedade de consumo  Documento
• Desenvolvimento, Sustentabilidade e Aplicação de Receitas Petorlíferas : Proposições para regulação e controle no Estado do Rio Grande do Norte  Documento
• Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocial  Documento
• Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas do Bolsa Família e do Bolsa Verde sob a égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentável  Documento
• Direito internacional em relação reversa: perspectivas dos povos indígenas e tribais aos direitos humanos e ao desenvolvimento. Diálogos com as TWAIL no contexto latino-americano.  Documento
• Direitos Humanos como jogos: análise dos discursos de (des)legitimação no (pós)moderno a partir da transversalidade entre direito e cinema  Documento
• Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida  Documento
• Disjuntivas do 'Proceso de cambio': o avanço das classes subalternas, as contradições do Estado Plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário  Documento
• DÍVIDA PÚBLICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO: RECENTRALIZANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORÇAMENTO PÚBLICO NA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO  Documento
• ETNOGRAFANDO A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL EM UM CONTEXTO PROIBICIONISTA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS   Documento
• Extensão, Pedagogia das Encruzilhadas e a Educação Popular em Direitos Humanos: a efetivação do direito à educação através da teoria dos círculos concêntricos no caso da E. E. Belém Câmara  Documento
• FAZER RESTAURATIVO REFLEXIVO: CONJUGAÇÃO DE IDEIAS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO HUMANA  Documento
• FUNÇÃO EMANCIPADORA DAS POLÍTICAS SOCIAIS DO ESTADO BRASILEIRO: CONFORMAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO  Documento
• Imigrantes e refugiados venezuelanos na paraíba: aspectos para o desenvolvimento da política migratória em nível local  Documento
• La justice brésilienne face aux violations des droits fondamentaux sous la dictature civil-militaire (1964-1969)   Documento
• Leniência Antitruste: Eficácia Judicante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na Repressão aos Cartéis Hard Core  Documento
• MACROCRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO DO TERRORISMO  Documento
• Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal  Documento
• NOVOS PARADIGMAS NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: A HUMANIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO EM CONFLITO COM A LEI A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO PIAUÍ  Documento
• O DIREITO PARTIDO AO MEIO E O LUGAR DO DIREITO PRIVADO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: Déjà-vu do Administrativismo Oitocentista no Século XXI  Documento
• O DIREITO POLÍTICO DOS IMIGRANTES VOTAREM NO BRASIL: EM DEFESA DA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA  Documento
• O EQUILÍBRIO DO PÊNDULO: Análise da Equação Axiológica Entre o Princípio do Valor Social do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa no Contexto da Constituição Social Simbólica do Brasil  Documento
• O MODELO DIALÓGICO DE JUDICIÁRIO E A CIDADANIA NO BRASIL: ANÁLISE DO TRATAMENTO JUDICIAL DAS DEMANDAS POR EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS  Documento
• O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO CULTURAL Um estudo sobre a Cooperação Internacional no combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais no Brasil  Documento
• O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educação  Documento
• O modelo dialógico de Judiciário e a cidadania no Brasil: análise do tratamento judicial das demandas por efetivação dos direitos sociais  Documento
• O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiar  Documento
• O ser indígena na história constitucional brasileira: pardismo como razão de estado  Documento
• ORDENS DE OBSERVAÇÃO CONTINGENTES SOBRE A CONDUTA DA VÍTIMA NA CRIMINOGÊNESE À LUZ DO ESTRUTURAL-CONSTRUTIVISMO  Documento
• OS DESAFIOS REGULATÓRIOS DA NOVA ECONOMIA: DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E POSITIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS NORTEADORES PRÓPRIOS João Pessoa 2023  Documento
• PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL HISTÓRICA NA SAGA DO TRABALHADOR INFANTIL PIAUIENSE EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil  Documento
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: PROPOSTAS PARA A (RE) ADAPTAÇÃO DO BOLSA VERDE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA AMBIENTAL  Documento
• POR UMA TEORIA SISTÊMICA DA MEMÓRIA JURÍDICO-POLÍTICA: Desaparecimento Forçado, Comissão Nacional da Verdade e Estado Constitucional de Direito no Brasil  Documento
• PRESSUPOSTOS EPISTÊMICOS PARA UMA TEORIA ONTOLÓGICA DO DIREITO: EM BUSCA DA VERDADE E DO REAL NA TOTALIDADE JURÍDICA MATERIAL  Documento
• PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL-PISF: o custeio da manutenção e da operação pelos Estados destinatários e a garantia do direito humano à água e ao desenvolvimento - Análise a partir do Estado d  Documento
• PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO Á APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA DO SISTEMA FARMACÊUTICO DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: Da descontinuidade de medicamentos à ampliação das capacidades tecnológicas por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Pr  Documento
• Planejamento público participativo como instrumento para alcance do desenvolvimento de comunidades urbanas  Documento
• Princípio de ius cogens da não discriminação na Carta da ONU: recepção pelo sistema interamericano de direitos humanos  Documento
• Prática jurídica entre a "bainha" e a "faca": para (re)pensar o direito desde a perspectiva de quilombolas nos conflitos entre Vale e os territórios de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, Itapecuru-Mirim/MA  Documento
• RACIONALIDADE COMUNICATIVA E AMBIENTAL: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?  Documento
• REFLEXÕES ACERCA DA RACIONALIDADE TÓPICA PARA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  Documento
• Responsabilidade Social da Empresa e Trabalho Decente: análise do compliance à luz da policontexturalidade  Documento
• Rio Internacional da Pan-Amazônia: Democracia ambiental na governança das águas do rio Mamoré  Documento
• SEGURANÇA HÍDRICA ECOLÓGICA: fundamentos para um conceito jurídico.  Documento
• Segredo de Justiça ou Justiça Secreta: o segredo de justiça nos processos relacionados ao crime de tráfico de pessoas  Documento
• TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL: a desvalorização social do trabalho pela ruptura com a racionalidade econômico-social constitucional  Documento
• TRANSMARIAS: DIREITO; DIREITOS E GÊNERO NOS EMBATES E ENREDAMEN-TOS DISCURSIVOS SOBRE A VITIMAÇÃO TRANS NA LEI MARIA DA PENHA  Documento
• TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO SOCIOECONÔMICA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL  Documento
• Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.  Documento
• Violência provocada por cuidadores de idosos em Teresina - PI: estudo de caso  Documento