publicações A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO BRASILEIRO: DA LEI 1060/50 AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 166/2010 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) Documento A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça Documento A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais Documento A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência Documento A judicialização de políticas públicas para educacão infantil Documento A proibição do nepotismo no STF pela aplicação direta dos Princípios Constitucionais da Administração Pública Documento Amigo da Corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal. Documento Análise do chamado caso "Triplex" contra o ex- Presidente Lula no contexto da Operação Lava Jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na Costituição Federal e inerentes à pessoa humana Documento As Decisões Normativas na Jurisdição Constitucional para a Concretização dos Direitos Fundamentais Documento De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae Documento Federalismo Fiscal e Impactos das Contribuições de Seguridade Social a Partir da Constituição de 1988 Documento Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado Documento Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de Legitimação da Democracia Documento Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do direito processual civil Documento O CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE SÁUDE: PARÂMETROS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS Documento O NOVO CENÁRIO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: PREVALÊNCIA DOS PRECEDENTES, CONTROLE DE SENTENÇAS E ATOS NORMATIVOS E A OBSOLESCÊNCIA DA ATUAÇÃO DO SENADO FEDERAL Documento O Princípio da Insignificância nas Ações de Improbidade Administrativa Documento O novo conceito de família e a questão da adoção de criança por pares homoafetivos após o julgamento da ADPF 132 pelo Supremo Tribunal Federal Documento OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS APLICADOS AOS TRIBUNAIS DE HONRA (CONSELHOS DE JUSTIFICAÇÃO) NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO Documento PRECEDENTES: FUNDAMENTOS, ELEMENTOS E APLICAÇÃO Documento
