oferecido por https://brcris.ibict.br/individual/gprog_8d8ade68-98f2-4b49-9ca3-4fb87e8008c9 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
publicações -Jurisdição de Família como forma de efetivação da cidadania Documento A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Documento A Justiça e O Direito Natural na Suma Teológica de S. Tomás de Aquino Documento A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos, uma nova Dimensão de Aplicabilidade às Ações Afirmativas Documento A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal Documento A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema Documento A natureza jurídica do orçamento público Documento Alcance da Atuação Judicial em Sede de Homologação do Plano de Recuperação Judicial Aprovado pela Assembléia-Geral de Credores. Documento Commercial Paper Documento Direitos dos desastres, cidadania e o papel do Estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres ?naturais? hidrológicos Documento O Papel Assecuratório do Mandado de injunção nas Garantias Constitucionais Documento O etanol como instrumento de desenvolvimento na política energética brasileira Documento Os Direitos Individuais do Trabalho: impacto sofrido ante a eficácia jurídica da Constituição Federal, nos dez anos de sua vigência Documento Participação Política e Assistência Simples no Direito Eleitoral Documento Planejamento, Desenvolvimento Regional e o Papel do Estado: Um Estudo Comparativo entre o Estado Brasileiro e o Estado Italiano Documento Raizes Constitucionais do Brasil Documento Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida Documento Reincidência Documento SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL E A TEORIA DE BRUCE ACKERMAN. Documento Técnica Legislativa: problemas hermenêuticos à luz da semiologia Documento VENDA ANTECIPADA DE BENS NA FALÊNCIA Documento