publicações (IN)VALIDADE DA LEI DE ANISTIA: ANÁLISE DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL E A CONDENAÇÃO DOS CRIMES DE LESA-HUMANIDADE PELA CORTE IDH Documento A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Documento A Aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa nas Demandas de Cunho Familiar no Direito de Família Documento A PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA: ANÁLISE DOS SEUS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS Documento A TUTELA DO CONSUMIDOR NA RESOLUÇÃO ON-LINE DE CONFLITOS E O EMPREGO DA TECNOLOGIA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Documento A Voluntariedade da Colaboração Premiada Documento A ordem econômica constitucional e os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor: Um exame da concentração bancária no Brasil Documento A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade ilícita Documento Arbitragem como método de resolução de conflitos de natureza transindividual Documento COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL: EXTENSÃO SUBJETIVA E SUA RELAÇÃO COM A TUTELA DOS DIREITOS EM DEMANDAS REPETITIVAS Documento DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTATIVAMENTE ARTICULADOS COMO LIMITE HERMENÊUTICO À FUNÇÃO CRIATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Documento DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Documento Direito Humano à Comunicação: O Desafio da Democratização da Mídia de Massa no Brasil Documento Estado de direito, jurisdição e proporcionalidade Documento O CONTROLE DE REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Documento O EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: a atuação do Estado na efetivação do direito de votar e ser votado em eleições oficiais e comunitárias Documento POLÍCIA INTEGRAL: A REFORMULAÇÃO DO MODELO DE POLÍCIA BRASILEIRA COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA Documento REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL E A LEI 13465/2017: AVANÇO OU RETROCESSO? Documento
