publicações Ativismo Judicial Processual: Iniciativa do Juiz na Formulação dos Argumentos e na Produção da Prova em Cotejo com o Princípio do Contraditório, Perspectivas Brasileiras e Europeia Documento ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E POLÍTICAS DE AUSTERIDADE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO E PORTUGUÊS Documento O Mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia? Documento O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO DECISÓRIO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: ESVAZIAMENTO OU DENSIFICAÇÃO AXIOLÓGICA? Documento O direito à proteção de dados (informatizados) enquanto direito fundamental autônomo Documento Organização Judiciária e Tutela Jurisdicional Efetiva Documento
