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- ?A Importância da Busca Antecipada de Bens do Devedor, por meio dos Cartórios de Registro de Imóveis, para a Efetividade da Execução Civil do Brasil Documento
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- A Extrafiscalidade como Política de Incentivo à Economia Circular na Busca da Redução de Nanoresíduos Documento
- A Licitação Como Instrumento de Efetivação de Políticas Públicas Sociais Documento
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- A aplicabilidade da modalidade licitatória diálogo competitivo na contratação das startups no setor público ante o princípio da eficiência Documento
- A complexidade do mercado de consumo: uma análise sobre a (in)eficiência do instituto compliance para o bem-estar social e o imperativo para novos paradigmas socioeconômicos e do direito do consumidor Documento
- A cooperação do Advogado Público Municipal no desenvolvimento: postulado ético da Dignidade da Pessoa Humana Documento
- A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico transfronteiriço Documento
- ANÁLISE CRÍTICA DO EMPREENDEDORISMO NO BRASIL: A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA Documento
- APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. Documento
- Análise jurídico-econômico dos sistemas registrais imobiliários brasileiro e norte-americano: uma crítica ao viés cognitivo jurisdicional. Documento
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL: A ENDOGENEIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR MEIO DA DEMOCRATIZAÇÃO LOCAL Documento
- CRESCIMENTO GLOBAL E INCULTURAÇÃO: A PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO GARANTIA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Documento
- Ciberespaço, bitcoin e o sistema subjacente blockchain: aspectos jurídicos e econômicos da moeda, limites e possibilidades das criptomoedas Documento
- DA ORTODOXIA TRINITÁRIA À NOVA DIVISÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS Documento
- Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: fundamentos para sua inserção no texto constitucional Documento
- Dos Agente de mercado e as tecnologias aplicadas ao mercado de arte contemporânea: a obrigatoriedade dos contratos de remessa e comercialização de obras de arte Documento
- Estado de Direito e Igualdade: Construção de Indicadores Jurídicos de Gênero para a Implementação do Direito ao Desenvolvimento Documento
- GESTÃO BASEADA NA METODOLOGIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA PROPOSTA ECONÔMICA E AMBIENTAL AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU PARA REDUÇÃO DE MORTALIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Documento
- Interculturalismo Sustentável: A Observância do Fator Intercultural na Visão do Pós-Desenvolvimento Sustentável Documento
- MITIGAÇÃO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: A COMBINAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A GESTÃO DE SUSTENTABILIDADE DAS EMPRESAS NO BRASIL Documento
- MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM FACE DO ATUAL ESTADO DE COISA - INCONSTITUCIONAL E INCONVENCIONAL - NO CONTEXTO DO ESTADO BRASILEIRO Documento
- NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS TÍPICOS E ATÍPICOS EM MATÉRIA AMBIENTAL Documento
- O DINHEIRO DO FUTURO E O FUTURO DO DINHEIRO: Aspectos analíticos da ineficácia do papel moeda frente às novas tecnologias e a inevitabilidade da virtualização da moeda oficial. Documento
- O ESTABELECIMENTO PERMANENTE VIRTUAL: MUDANÇAS NA SOCIEDADE GLOBAL E A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Documento
- O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: A PROPOSTA DA CONSCIENTIZAÇÃO DEMOCRÁTICA Documento
- O Fator da Desoneração Financeira Previdenciária pela Realização do Contrato de Trabalho de Pessoas com Limitações Especiais Estimulando a Dignidade e a Função Social do Trabalho Documento
- O Governo Aberto (Open Government) no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito: a busca por transparência, accountability e participação social por meio de inovações tecnológicas em uma democracia complexa Documento
- O MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO E A BUSCA DE SUA CONCRETIZAÇÃO A PARTIR DO FUNDAMENTO ECOCÊNTRICO Documento
- O PROTESTO EXTRAJUDICIAL NO CAMINHO DA DESJUDICIALIZAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL: PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO A PARTIR DO CASO DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO Documento
- O SAMBA DE ENREDO CARIOCA COMO POSSIBILIDADE PLURALISTA DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA Documento
- O USO DE DADOS EXCESSIVOS E SENSÍVEIS EM CREDIT SCORING NO BRASIL E OS DIREITOS À PRIVACIDADE E NÃO-DISCRIMINAÇÃO Documento
- POLÍCIA E PANDEMIA: UMA ANÁLISE QUANTO À ARGUIÇÃO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL, RESISTÊNCIA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA ATIVIDADE POLICIAL EM SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE. Documento
- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS FAMILIARES COM DIMENSÃO DE HOLDING Documento
- PROPRIEDADE PRIVADA E A FUNÇÃO SOCIAL CONSTITUCIONAL: O COMPLEXO EQUILÍBRIO ENTRE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA Documento
- REFLEXÕES SOBRE OS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, COM ÊNFASE NO AXIOMÁTICO HIATO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL Documento
- SELETIVIDADE AMBIENTAL: Espaço territorial dimensionado e soberania maximizada sobre o Aquífero Guarani no contexto da crise hidroclimática Documento
- STARTUPS COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Documento
- Sustentabilidade, decrescimento e intensidades de tutelas Documento
- UNIVERSIDADE CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ESG DAS EMPRESAS DE ENSINO SUPERIOR LISTADAS NA B3 Documento
- Uma Nova Proposta Para o Art. 334 do CPC/15: Reflexões sobre o Sistema Autocompositivo Brasileiro sob a Perspectiva Interdisciplinar Documento