publicações A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO FAMILIAR. Documento A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO NO CAPITALISMO DE MULTIDÃO Documento A Efetividade do Direito ao Silêncio dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal. Documento A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras: Entre Causas e Efeitos. Por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais? Documento A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia Documento A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos de 2015 e 2017 no Estado de Goiás Documento A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional Documento Ato Normativo e Ato Hermenêutico - uma correlação necessária? Documento COMBATE À CULTURA DO ENCARCERAMENTO: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Documento EXPERIMENTALISMO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS ESTADOS MEMBROS BRASILEIROS: O regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização Documento Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo, Documento Função Social Da Propriedade Rural E Os Critérios De Desapropriação: Por Quais Caminhos Tem Percorrido A Tutela Jurisdicional? Documento Hermenêutica neoconstitucional e a atuação integradora da jurisdição constitucional Documento Homeschooling - Educação Domiciliar Documento Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil Documento O COMPLIANCE COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO. Documento O DIREITO DOS QUILOMBOLAS AOS SEUS TERRITÓRIOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL Documento O processo de Impeachment visto a partir do Presidencialismo de Coalizão. Documento Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento Documento QUE VOZ OUVIR? UMA ANÁLISE DA TEORIA DA SOCIEDADE ABERTA DE HABERLE E A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Documento Reformas Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional Documento Repetitivos ou 'Ineditivos Documento Representação Feminina na Política e Candidaturas Fictícias : o caso do RESP 193-92 Documento Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública em Terceirização de Serviços: Análise Crítica da Súmula 331 do TST Documento