cour_ef0fcee3-efb0-4ea2-9afd-2aee28183b3a
-
- Visão geral
-
- Publicações
-
- Ver todos
-
Visão geral
Publicações
publicações
-
"A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADADES ESPECIAIS NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA". Documento
-
?O amor acaba?: um estudo sobre as moralidades aplicadas nas decisões das varas de família. Documento
-
?TRANSMUNDO?: MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E AVANÇO SOCIAL. Documento
-
A "FEIRA DO PEIXE" DOS DIREITOS TRABALHISTAS: um estudo sobre a prática da conciliação na Justiça do Trabalho Documento
-
A Aplicação do Direito Internacional no Processo Político do Estado Brasileiro para a educação: análises sobre FHC e Lula (2000-2005) Documento
-
A Insegurança jurídica decorrente das decisões contraditórias decorrentes da justiça eleitoral e seus reflexos na representatividade democrática Documento
-
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO UMA DAS POSSIBILIDADES DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA FAVELA DA ROCINHA Documento
-
A PARTICULARIZAÇÃO DAS LEIS DO DIREITO PENAL NO MERCADO LEGISLATIVO BRASILEIRO Documento
-
A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: As questões da efetivação nas modalidades, judicial e extrajudicial, e, da vinculação ou não do objeto do conflito à especialidade do cartório Documento
-
A Política Tributária Portuguesa e o Direito de Mineração no Brasil Colonial - Fundamentos do Poder de Tributar Documento
-
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS POR RAZÃO DO GÊNERO Documento
-
A REGULAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS INTERAÇÕES E CONFLITOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES Documento
-
A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E OS EFEITOS DE SUA DECISÃO DE MÉRITO Documento
-
A aplicação da Lei Maria da Penha, no Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher no Município do Rio de Janeiro: um outro olhar. Documento
-
A atualidade do debate entre Schmitt e Kelsen sobre o Guardião da Constituição Documento
-
A conciliação em disputa no Juizado Especial Cível Carioca:controvérsias e experiências processuais. Documento
-
A liberdade Sindical versus a unidade sindical: Bom para quem? Um estudo empírico dos principais atores dessa relação. Documento
-
A principiologia do Direito do Trabalho pós reforma de 2017 Documento
-
A promessa de conciliação dos juizados especiais cíveis no estado do Rio de Janeiro. Documento
-
ABORDAGENS EDUCACIONAIS DEMOCRÁTICAS: A EDUCAÇÃO COMO FORMAÇÃO POLÍTICA Documento
-
ACESSO À JUSTIÇA: ?AS INCONSTITUCIONAIS IMPOSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS? LIMITADORAS DO ATENDIMENTO DOS VULNERÁVEIS NA DEFENSORIA PÚBLICA Documento
-
ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO FACE AO MODELO DO CHILE E DA COLOMBIA Documento
-
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, 1891 - 1934: DA LIBERDADE NEGATIVA À POSITIVA Documento
-
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NO BRASIL: análise da suspensão do Censo Demográfico no contexto da pandemia da COVID-19 Documento
-
Estado de Direito e Doutrina da Onipotência um estudo sobre o liberalismo brasileiro do século XIX Documento
-
FUNK CARIOCA, DISCRIMINAÇÃO E ESTIGMATIZAÇÃO: CONSTRUÇÃO MIDIÁTICA DE UMA NOVA CLASSE PERIGOSA E O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA Documento
-
Grupo Econômico: Releitura pragmática a partir das alterações introduzidas pela lei n 13.467, de 13 de julho de 2017 Documento
-
Indenização por dano moral em decorrência de abandono afetivo: Uma análise sobre os casos julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Documento
-
Julgar ou Legislar, eis a questão: do concreto para as partes ao abstrato para todos e a vontade do juiz não escrita na sentença Documento
-
Limites e possibilidades do Estado de Calamidade Financeira: uma porposta Documento
-
Negócio Jurídico Processual Documento
-
O "Direito ao Esquecimento" na Era da Informação. Limites para sua aplicabilidade e desafios para sua efetivação no ambiente virtual Documento
-
O Constitucionalismo Global e os Sujeitos dos Direitos Humanos Documento
-
O Convênio é conveniente?Um estudo sobre a administração de conflitos de serviços públicos de saúde Documento
-
O DESAFIO DO EQUILÍBRIO ENTRE A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E A LIVRE INCIATIVA: A TERCEIRIZAÇÃO COMO RECURSO LEGÍTIMO NOS MEIOS DE PRODUÇÃO Documento
-
O DESENVOLVIMENTO PARA O BNDES: PRESSUPOSTOS E PRÁTICA Documento
-
O DIREITO À MORTE ASSISTIDA E SEU ENCAMINHAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO Documento
-
O Direito Constitucional à Saúde e a Questão da Judicialização para sua efetivação Documento
-
O Direito à saúde dos Médico Residentes: uma questão de reconhecimento social Documento
-
O Esquecimento e a Manipulação da Memória Documento
-
O Habeas Corpus como meio efetivo a liberdade laboral do atleta profissional de futebol Documento
-
O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Documento
-
O Princípio da Deliberação Suficiente Documento
-
O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO Documento
-
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PROTAGONISTA DA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL Documento
-
O TEMPO DOS PROCESSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: O CASO DE VOLTA REDONDA Documento
-
O Termo Territorial Coletivo Como possível Alternativa do Problema de Acesso à Moradia no Rio de Janeiro Documento
-
O controle de constitucionalidade e o instituto da repercussão geral, um breve histórico das constituições brasileiras Documento
-
O mercado de locação na favela de Rio das Pedras/RJ: um estudo sobre a efetividade contratual inoficial. Documento
-
O paciente custodiado e o direito fundamental à saúde Documento
-
O regime jurídico das entidades fechadas de previdência complementar: um estudo empírico sobre as decisões judiciais. Documento
-
Obstáculos à formação do consenso: explorando lado A e lado B das audiências de conciliação e mediação Documento
-
Os Fins Justificam os Meios: A (I)Legitimação do Uso do Sexo Como Ferramenta Para Ascenção Profissional Documento
-
Os mecanismos de defesa contra o constitucionalismo populista Documento
-
Qual o limite da função atípica de legislar do Poder Judiciário? O efeito backlash e construção da proteção de direitos fundamentais na Jurisprudência do STF. Documento
-
TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A DIGNIDADE NO DESLOCAMENTO DO CIDADÃO: ANÁLISE DOS SISTEMAS BRTS (BUS RAPID TRANSIT)". Documento
-
Tema: As Práticas e os Desafios da Mediação no CEJUSC de Cabo Frio Documento
-
Teoria da Nulidade: uma abertura legislativa para a judicialização da política e o para o ativismo judicial Documento
-
UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVÇÃO DO CONTRATO DE PPP COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Documento
-
UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO CENTRO URBANO ? O CASO DO CAMPO DE GOLFE OLÍMPICO DA BARRA DA TIJUCA/RJ Documento
-
YES! NÓS TEMOS DIREITO DO TRABALHO ?ESTRANGEIRO? E OUTRAS QUESTÕES A SEREM DISCUTIDAS Documento