Direito e Justiça Social
Programa de Pós-Graduação
-
- Visão geral
-
- Publicações
-
- Pesquisas
-
- Contato
-
- Identidade
-
- Ver todos
-
Visão geral
Publicações
publicações
-
O embate entre casamento e uniões homoafetivas: uma análise de conteúdo nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após ADI 4.277/2011 Documento
-
A (I) LEGALIDADE NO PROCESSO ELEITORAL PARA REITOR (A) DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA À MARGEM DA LEI? Documento
-
A (não) efetividade dos Direitos Territoriais : um olhar para as comunidades Quilombolas Documento
-
A CRISE DE (IN)EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A IDENTIDADE E O SENTIMENTO CONSTITUCIONAIS PARA CONSTITUIR-A-AÇÃO SOCIAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO Documento
-
A CRISE DE IDENTIDADE DA CIDADANIA BRASILEIRA: entre a judicialização da política e o ativismo judicial. Documento
-
A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria de Saúde: Possibilidades para Cooperação entre Brasil e Uruguai Documento
-
A Devida Reparação e Responsabilização pelas Omissões dos Poderes Públicos nas frequentes tragédias deflagradas no Sistema Prisional Brasileiro: Um Olhar Reflexivo sobre os Porões dos Presídios Gaúchos Documento
-
A MERCANTILIZAÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI: UMA ANÁLISE JURÍDICA Á LUZ DA TEORIA DO BEM VIVER Documento
-
A NECESSIDADE DE INTER-RELAÇÃO ENTRE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIAL Documento
-
A Residência Jurídica e sua potencial contribuição para a humanização do ensino jurídico Documento
-
A Saúde no Brasil e o Sistema Único de Saúde: uma história de conquistas e desafios Documento
-
A eficiência no âmbito do direito processual no Brasil: uma abordagem crítica e garantista da teoria dos precedentes obrigatórios e da aplicação de novas tecnologias. Documento
-
A epistemologia do corpo feminino : reflexões biojurídicas em um sentido de promoção da autonomia sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras na busca por justiça social Documento
-
A proteção social no Brasil : entre o individualismo e o solidarismo social Documento
-
A razão periférica e o Direito ao Refúgio: perspectivas emergentes do Sul Global Documento
-
AS RAÍZES HISTÓRICAS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL COMO ALICERCES DA INJUSTIÇA SOCIAL: uma análise sincrônica e diacrônica das suas bases legislativas desde a implementação do modelo sesmarial até a sua mercantilização com a Lei Documento
-
AUTONOMIA CORPORAL FEMININA: O direito de implantar o embrião criopreservado mediante recusa do ex-marido Documento
-
AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE MÉDICOS E PACIENTES: RELEVÂNCIA E PAPEL DO CONSENTIMENTO INFORMADO. Documento
-
Aluna Especial - Direito, Diversidade e Inclusão Social - Conceito A - 2º sem/2018 Documento
-
Aluna Especial - Direito, Ética e Justiça Social - Conceito A - 1º sem/2018 Documento
-
As narrativas testemunhais como forma de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira. Documento
-
Assessoria Jurídica Universitária Popular : um instrumento de transformação social Documento
-
Ações afirmativas para mulheres em eleições, um estudo empírico das eleições em Rio Grande, RS Documento
-
Carreira Jurídica Sonho versus Realidade: Uma Análise das Condições Laborais do Jovem Profissional da Advocacia Privada em Rio Grande - RS Documento
-
Cidadania e Administração Pública no Brasil: Uma Nova Dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988 Documento
-
Conflito de sobreposições: O reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira Documento
-
Corpos precários : discurso jurídico e a diferencial distribuição da precariedade na vida das mulheres trabalhadoras Documento
-
Corpos que choram, corpos que lutam : as fronteiras do gênero e o processo de generificação compulsória no discurso jurídico Documento
-
Crowdfunding nas espécies de doação e de recompensa: fundamentos e responsabilidade civil. Documento
-
DA HERMENÊUTICA JURÍDICA MODERNA DE TRADIÇÃO EUROCÊNTRICA AO HORIZONTE DECOLONIAL: a necessidade de novas categorias teóricas e operacionais na defesa da emancipação e humanização do Direito Documento
-
DIREITO SOCIAL À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: Uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988 Documento
-
DISCURSOS DE ÓDIO: UMA ABORDAGEM DECOLONIAL SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO Documento
-
De que governança migratória brasileira se está falando? Perspectivas da política migratória em tempos de crise sanitária global e a análise através das lentes do pensamento decolonial. Documento
-
Direito e decolonialidade: prefigurações insurgentes e contra-hegemônicas em Abya Yala (América Latina) Documento
-
Direito e feminilidades: o discurso jurídico colonial e decolonial em face da lei do feminicídio. Documento
-
Direito e população em situação de rua : limites e possibilidades emancipatórias na cidade do Rio Grande Documento
-
Direito à saúde na justiça: análise das repercussões das decisões judiciais envolvendo medicamentos de alto custo no SUS Documento
-
Direito á moradia: Uma reflexão sobre políticas públicas direcionadas a questão da moradia no município de Rio Grande/RS Documento
-
Diálogos institucionais e categorização do procedimento legislativo de iniciativa popular : uma crítica ao modelo brasileiro (1988-2018) Documento
-
Economia Solidária: A eficácia jurídica-social das normas que regulam os empreendimentos solidários. Documento
-
Educação jurídica e direitos humanos : uma análise das concepções hegemônicas e contra-hegemônicas nas ementas das disciplinas de direitos humanos das universidades federais brasileiras Documento
-
Entre o Senegal e o Brasil: Migração, Refúgio e Direitos Humanos na Cidade do Rio Grande - RS Documento
-
Espectros da cidadania de mulheres soropositivas no Brasil Documento
-
Gênero e sexualidades no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande: um estudo de caso Documento
-
ICMS ECOLÓGICO COMO POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Documento
-
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: APLICAÇÃO DO DIREITO À INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DO PETRÓLEO Documento
-
Identidades em movimento: as mutações dos processos identitários e suas repercussões no exercício da cidadania Documento
-
Inter-relações entre saúde humana e ambiental : a busca de caminhos sustentáveis para conformação de um direito ao ambiente equilibrado Documento
-
JUSTIÇA SOCIAL NA INTERAÇÃO COM A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL Documento
-
LITÍGIO ESTRATÉGICO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+: a luta por políticas públicas. Documento
-
Mediação : usos e práticas dos advogados em conflitos familiares judicializados Documento
-
Mediação penal : construindo um novo paradigma de justiça criminal à luz da justiça social Documento
-
Metabolismo Urbano em Campus Universitário- Estudo de Caso: Campus da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Campus do PICI da Universidade Federal do Ceará Documento
-
Na toada neoliberal : as reformas (im)postas ao sistema previdenciário no Brasil Documento
-
NÚCLEOS DE GÊNERO E DIVERSIDADE (NUGEDS) DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) EM PELOTAS-RS: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Documento
-
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O PODER JUDICIÁRIO NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANÁ: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS Documento
-
O DIREITO AO NOME COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA JUSTIÇA SOCIAL Documento
-
O ESPAÇO URBANO, A LEI E O DIREITO À CIDADE EM DISPUTA: A (in) existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013 - 2017) Documento
-
O Exercício da advocacia privada sob a ótica sociolaboral: desafios à efetividade da justiça social na vida das mulheres advogadas da cidade do Rio Grande/RS Documento
-
O Licenciamento e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental de Organismos Geneticamente Modificados: instrumentos de políticas públicas necessárias para a efetivação do Estado de Direito Socioambiental Documento
-
O PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. Documento
-
O REUNI como elemento constitutivo da democratização do ensino superior público no Brasil : estudo de caso da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Campus de Santa Vitória do Palmar - RS Documento
-
O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: das raízes à reforma trabalhista. Documento
-
O acesso ao Sistema Único de Saúde pela população migrante : uma questão de direitos humanos e de justiça social Documento
-
O caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado : o avanço do ideário neoliberal e seus efeitos sobre a (des)igualdade e a ética econômica no Brasil Documento
-
O desafio da confirmação da autodeclaração na política de reserva de vagas para acesso ao ensino superior Documento
-
O direito fundamental à cidade: pressupostos para o reconhecimento do Direito à Cidade como direito fundamental Documento
-
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo Documento
-
O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo como instrumento de realização de justiça social Documento
-
O necessário regaste do autêntico sentido do direito como possibilidade de enfrentamento da crise ambiental contemporânea Documento
-
O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva e anti-discricionária : um recorte a partir do Direito brasileiro pós-1988 Documento
-
O processo eletrônico como uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ao acesso à justiça. Documento
-
Os condomínios fechados sob a perspectiva do direito à cidade Documento
-
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS COM CAUSA TECNOLÓGICA: O SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA SOCIOAMBIENTAL Documento
-
Parcerias público-privadas como políticas de saneamento básico : uma abordagem crítica a partir da perspectiva da justiça socioambiental Documento
-
Pierre Bourdieu e Justiça Ambiental Transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria off-shore para o pré-sal brasileiro Documento
-
Política imigratória frente ao direito de ser sujeito de direito : um olhar para a realidade do imigrante no Brasil Documento
-
Por uma teoria agnóstica da prisão preventiva Documento
-
REVISITANDO A RIQUEZA DAS NAÇÕES: FUNDAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO DE ADAM SMITH Documento
-
Redes Invisíveis da Pesca Artesanal em Rio Grnde: obstáculos e barreiras impostos às mulheres pescadoras na busca dos direitos sociais previdenciários Documento
-
Reestruturação produtiva e intensificação do trabalho bancário no Brasil Documento
-
Saúde mental e proteção social: a (in)capacidade laboral e a (re) inserção no mercado de trabalho Documento
-
Simplificação e seletividade na etiologia lombrosiana e na abordagem atuarial de Greenwood : a persistência da criminologia simplificadora analisada a partir do pensamento de Edgar Morin Documento
-
UMA DIMENSÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE GÊNERO ACERCA DA CONDIÇÃO DAS MULHERES NO ESPAÇO PÚBLICO Documento
-
UNIÕES ATRÁS DAS GRADES: AS RELAÇÕES ENTRE PESSOAS ENCARCERADAS EM UM PRESÍDIO MISTO NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS Documento
-
VULNERABILIDADE: UMA GENEALOGIA DOS CORPOS DÓCEIS POLICIALIZADOS E CRIMINALIZADOS NO CONTEXTO BRASILEIRO Documento
Pesquisas
Contato
telefone
endereço de email
Identidade