DIREITO Conceito

área de pesquisa

• DIREITO
• 'ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
• A admissibilidade da cessão parcial de blocos exploratórios de petróleo e gás natural.
• A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS LIMITES NECESSÁRIOS PARA PRESERVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
• A ALTERAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO CUSTO SOCIAL DO BENEFÍCIO PELA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
• A Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos de Derivativos Referenciados em Moeda Estrangeira
• A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NOVAS DEMANDAS
• A CRISE ÉTICA DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE DO CONSUMO
• A Descentralização Adminstrativa em Angola e os Desafios no Quadro da Autarcização
• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTRUTURADA NO DIREITO AMBIENTAL E NO DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL COMO MECANISMO DE MEDIAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ/AP
• A EFETIVA DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL
• A efetivação do direito à educação: de jovens, adultos e idosos em tempo de pandemia (Covid-19): uma análise da proposta pedagógica de uma escola pública, Natal, Rio Grande do Norte
• A efetividade da análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Energia Elétrica: o caso das demais instalações de transmissão
• A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO AMAPÁ
• A eficácia dos instrumentos de pacificação voltados ao efetivo acesso à Justiça
• A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NA ÁREA DE RESERVA LEGAL A LUZ DO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012
• A função social do imóvel rural declarada em juízo
• A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES LIMINARES PROFERIDAS NOS AUTOS DE AÇÕES POSSESSÓRIAS EM TRÂMITE NO ESTADO DA PARAÍBA
• A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA
• A guarda compartilhada como meio de coibir a alienação parental
• A IMPORTÂNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) NO CONTEXTO MUNICIPAL DE PALMAS
• A INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
• A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL
• A INDISPENSABILIDADE DA INDENIDADE PSÍQUICA DO TRABALHADOR PARA UM MEIO DE AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO
• A necessária superação das velhas metodologias do ensino tradicional incapazes de efetivação no ensino clínico
• A NOVA HERMENÊUTICA E SUA PROJEÇÃO NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL HODIERNA
• A NÃO PRIORIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA FORMAÇÃO DA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
• A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - uma análise a partir do benefício de Pensão pro Morte
• A PROTEÇÃO DAS MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
• A relevância da prova singular em processos penais: um contraponto entre a narrativa policial e o pleno exercício do contraditório em casos de flagrante delito e desacato
• A Responsabilidade Social das Empresas Transacionais nas Comuniodades Locais : um estudo de caso da Chevron - Angola vincia de Cabinda
• A simplificação do processo (uma revisão da tipificação das ações no direito brasileiro
• A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS JUROS DE MORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI N º 11.457/2007
• A SUSTENTABILIDADE DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
• A Súmula 06 do STF e a inconstitucionalidade de alteração unilateral prejudicial das aposentadorias pela administração
• A UTOPIA DA CIDADE COMO DIREITO: REFLEXÕES PARA A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
• A Violência de Gênero no Brasil e a Atuação do Estado na Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Mulher.
• A ÉTICA DO DESENVOLVIMENTO NO CENÁRIO DO PLANEJAMENTO URBANO: REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
• Abastecimento de Água Potável e os Riscos Decorrentes das Crises Hídricas no Brasil
• ACESSO À SAÚDE E O DIREITO À VIDA - COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESERVADO POSSÍVEL
• Ada Helena Schiessl da Cunha
• Adailton Pires Costa
• Ademar Ferreira Mota
• ADEQUAÇÃO AO FOMENTO DE DEMANDAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
• Adoção Internacional: o melhor interesse da criança e o seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade
• Adriano Macedo dos Santos
• Adriel de Moura Cabral
• ADVOCACIA COLABORATIVA PARA RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS
• Alba Helena Fernandes Caldas
• Alexandra Vanessa Klein Perico
• Alexandre Martinelli Cerqueira
• Ana Carla Sette da Rocha
• Ana Lucia Leonel
• Anamaria Cassemiro Mariano Gonzaga
• Anderson Ferreira da Costa
• Andre Vilanova da Silva
• Andrea Lucena Reis
• Andrea Ripp
• André Ponce Loen Moraes
• Angélica Rodrigues Alves
• Antonia Maria dos Santos Silva
• Antonilde Maria Ribeiro Pereira Beccaro
• Antonio Donizetti de Resende
• ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PAPEL DA UNIVERSIDADE NO FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO
• ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICAÇÃO DA NORMA QUE PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO
• AS DESIGUALDADES NO ACESSO À EDUCAÇÃO DE MULHERES PARA A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ E A EVASÃO ESCOLAR POR GESTAÇÃO PRECOCE
• As negociações comerciais entre Ue e Mercosul e o Acordo Inter-regional de Livre Comércio: desafios e oportunidades
• Ação coletiva passiva: cumprimento de sentença, litispendência e coisa julgada
• Breiner Ricardo Diniz Resende Machado
• Brenda Theresa Alencar Lobão Leite Felix
• Bruno César da Silva
• Building a copyright commons in Brazil: copyright exceptions & limitations in a comparative context
• Business alternative dispute resolution
• Camila Alves Oliveira
• Camilla Aparecida Drumond
• Carlos Alberto Cruz Pinto
• Carlos Lopatiuk
• Carolina de Oliveira Lopes Pinheiro
• Cassio Stefanio da Cruz
• Cautelaridade e satisfatividade antecipada.
• Cecília Maria Pinto Pires
• CIÊNCIA JURÍDICA
• CIÊNCIAS JURÍDICAS
• CIÊNCIAS JURÍDICAS
• Claudia Cristina Santos Bastos
• Claudia Maria de Barros Fernandes Domingues
• Cloves Fernandes Barbosa
• Clovis Alves de Melo e Silva
• Cláudia Mota
• Collective Rights and Citizenship
• Comentários ao Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.335: Decreto Estadual e Greve
• CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO
• Constitutional Economic Law
• Constitutionalism and rights in the Amazon
• CONTEMPORARY JURISPRUDENCE
• Crimes cibernéticos: uma abordagem sistêmica e vitimodogmática
• Cyberdemocracia. A internet como instrumento de cidadania.
• Célio Celli de Oliveira Lima
• César Augusto de Lima Ferreira
• DA APROXIMAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO COM O NOVO PERFIL SOCIAL Ã CRIAÇÃO DO PIX: CAMINHANDO PARA VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA
• DA ARQUITETURA DA IMPUNIDADE À ARQUITETURA DA RESPONSABILIDADE DAS ETNs AOS DIREITOS HUMANOS: A RSE E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CATEGORIA JURÍDICA
• Daniel Pires Cassús
• Danilo Sobral de Oliveira
• Danilo Zanco Belmonte
• David Salviano de Albuquerque Neto
• DELITO DE CORRUPÇÃO ENTRE PARTICULARES: NA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO: BRASIL, ALEMANHA, ITÁLIA, FRANÇA E ESPANHA
• Denise Abreu Turco
• Desenvolvimento da Maisla Matriz de indicadores de sustentabilidade da legislação ambiental federal no ambiente rural
• Die Beschlagnahme von Unterlagen aus internen Untersuchungen: Eine Untersuchung ihres Verbots
• DIREITO
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• DIREITO AMBIENTAL
• Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
• DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS
• DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO
• DIREITO DO TRABALHO: MODIFICAÇÕES ENTRE O PERÍODO PRÉ E PÓS PANDÊMICO DA COVID-19 NO BRASIL
• DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVEIS
• DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA
• DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS
• Direito e Inovação
• DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
• Direito e Justiça Social
• DIREITO E PODER JUDICIÁRIO
• Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo
• DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO
• DIREITO NEGOCIAL
• DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO
• DIREITO PROCESSUAL E CIDADANIA
• DIREITO PÚBLICO
• DIREITO TRIBUTÁRIO
• DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
• DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
• DIREITO, JUSTIÇA E IMPACTOS NA ECONOMIA.
• DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA
• Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
• DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS
• DIREITOS COLETIVOS E CIDADANIA
• Direitos Humanos
• DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS
• Discurso Jurídico da Educação Especial: decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
• Doctor of Philosophy in Administrative Justice
• Duelis Antonio Buzelli
• Débora Maria Pinto Braidi
• Edney Alessandro Portaluppi
• Edson Antonio Sperandio
• Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso Ferro
• Educação Intercultural de Magistrados Federais para a Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais
• Educação Jurídica Popular: Identidade e protagonismo de novos sujeitos de Direito
• Edvaldo Pereira dos Santos Filho
• Eleda Paraguassu Pantoja
• ELEMENTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL
• Elizabeth Alves de Oliveira
• Emerson Carvalho Pinho
• ERROS MÉDICO-VETERINÁRIOS: I. CARACTERIZAÇÃO DA CASUÍSTICA E CIRCUNSTÂNCIAS DE OCORRÊNCIA EM ANIMAIS SUBMETIDOS À NECROPSIA DO SERVIÇO DE PATOLOGIA ANIMAL ? FMVZ/USP E ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; II. ANÁLISES DAS SENTENÇAS DOS PROCESSOS JUDIC
• Estratégias de Promoção ao Empreendorismo local: um estudo Muni de Cacuaco na Provincia de Luanda
• Evelin Naiara Garcia
• Ezilda Maciel da Silva
• Federal University of Paraná - POST GRADUATE PROGRAM IN LAW
• Federal University of Rio Grande do Sul Law School Post - Graduate Law Program
• Fernanda Carminati de Moura
• Fernanda Drummond Parisi
• Fernanda Marchi de Castro Oliveira
• Francisco Robson Bessa Queiroz
• Fundamental Rights and Warranties
• FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
• Fábio Seabra de Oliveira
• Gabriela Colhado de Andrade
• Geralda Beatriz Dorigatti Borges
• Gisele de Moraes Veiga
• Gláucio Roberto de Siqueira Cavalcanti Veras
• Graduate in Law
• Graduate Program in Criminal Sciences
• Graduate Program in Law
• Graduate Program in Law
• Graduate Program in Law
• Graduate Program in Law
• Graduate Program in Regulation
• Graduate School of Law
• Guilherme José de Souza Moretti
• Heitor Miranda Guimarães
• Herbert Wittmann
• Human Rights and Social Development
• Ilton Vieira Leão
• Impactos da representatividade parlamentar feminina na proteção dos direitos da personalidade da mulher
• Indicadores de Qualidade do Controle Interno Constitucionamente Adequado
• Informação, Participação Popular e Efetividade e a Defensoria Pública
• Instituições Sociais, Direito e Democracia
• Intervention in family conflicts through mediation from the comparative perspective of Brazil and Portugal legislation
• Intervenção do Amicus Curiae na jurisdição democrática : da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo
• Jailson Luis da Silva
• Janaína Machado Sturza
• Jefferson Soares de Avelar
• Jorge Ray da Silva Gomes
• João Veríssimo do Amaral Neto
• Juliana Moreira da Silva Faria Ramos Borges
• Jurisdição Adequada Para os Processos Coletivos Transnacionais
• Justice, corporation and sustainability
• Karine Monteiro de Castro Fantini
• Karini da Silveira Viegas
• Kesley Mariano da Silva
• La Búsqueda de la Celeridad Procesal sin Desmero de la Esperada Seguridad Jurídica
• LA DEMOCRATIZACIÓN DEL DERECHO PARA RECONOCER EL PLURALISMO JURÍDICO DE LOS PUEBLOS Y COMUNIDADES INDÍGENAS
• Law and Development
• Law and Enterprise
• Law Graduate Program
• Law Graduate Programme
• Legítima defesa preemptiva de Israel na guerra dos seis dias: Um caso de excepcionalidade sob a perspectiva do Direito internacional?
• LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE BOA VISTA (RR)
• Leonardo Batista dos Santos
• Liberato Felix de Oliveira Filho
• Liberdade, igualdade e fraternidade na interpretação da isenção do Imposto de Renda quanto as doenças graves.
• Liciane Faria Traverso Gonçalves
• Liliana Regina Ramos
• Limitações ao Direito de Greve do Servidor Público: Uma Análise a partir da Teoria dos Direitos Fundamentais.
• Lisete Maria Massulini Pigatto
• LLM - CONSTITUTIONAL HUMAN RIGHTS
• Lucia Dal Pont
• Luciani Lisboa Kastrup
• Luciano Cedraz de Oliveira
• Luis Gabriel Rodrigues Sousa
• Luiz Antonio Bove
• Luiz Paulo do Amaral Cardoso
• Lúcia Maria Pereira Bravo
• Magalí da Rosa
• Manuela Vanesca da Silva Cerqueira
• Marcelo Aparecido Ferraz de Lima
• Marcio Barreto dos Santos Garcia
• Marcos Vander Costa da Cunha
• Maria do Perpetuo Socorro Oliveira de Souza
• Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos
• Maria Quiteria Lustosa de Sousa
• Mariana Falcão Soares
• Marinéa Vicentina da Cruz
• Marta Helena Mendes de Queiroz
• Master and Doctoral Program in Law
• MASTER AND DOCTORAL PROGRAM OF INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW
• Master and Ph.D in Law
• Master and PhD Program in Law at Federal University of Pará, Brazil
• Master Course in Law UNIMEP
• Master Degree in law (LLM)
• MASTER IN LAW
• Master in Law
• Master in Law
• Master in Law
• MASTER IN LAW
• Master of Law in Economic and Social Business
• MASTER OF LAW IN TRANSNATIONAL MIGRATION
• Master of Studies in Law Program
• Master Program in Law UniBrasil
• Master's degree in law
• Master's degree in law
• Master's degree in law
• Master's Program in Business Law and Citizenship
• Master's Program in Law
• MASTER'S PROGRAM IN LAW
• Masters Degree in Law
• MEN?S HEALTH POLICY: MALE EXPERIENCES
• Mestrado em Direito
• MINIMALIZAÇÃO E MAXIMALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015
• Márcio César de Castro Aragão
• Naime Souza Silva
• New Rights, New Subjects
• Nova LINDB, cinco anos. Uma convocação à racionalidade das decisões. Con-tribuições para os casos de dano ao erário
• NOÇÕES BÁSICAS DE FILOSOFIA POLÍTICA E DO DIREITO EM KANT
• Nuno Augusto Pereira Garcia
• O ACESSO AO TRABALHO DIGNO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• O ASSÉDIO MORAL LABORAL À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS
• O Controle Cidadão da Constitucionalidade e a Legitimidade Democrática da Decisão Judicial na Pós-Modernidade
• O controle judicial da regulação da saude suplementar no Brasil: parâmetros para fundamentação de decisão
• O CONTROLE JUDICIAL DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E UM NOVO PADRÃO DE RELAÇÃO ENTRE OS PODERES NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI.
• O Dever fundamental de criar impostos em sentido lato: o estudo dogmático do dever fundamental de pagar impostos segundo José Casalta Nabais
• O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA DISPENSA ARBITRÁRIA.
• O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O DEVER DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE: UM PROCESSO DUPLAMENTE COLETIVO ADEQUADO AO TRATAMENTO DE CONFLITOS ENTRE GRUPOS
• O Direito Privado
• O DISCURSO DO JOVEM DO PROGRAMA PRO-JOVEM RELATIVO AOS DIREITOS HUMANOS
• O DOLO ESPECÍFICO E AS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 14.230/2021
• O IMPACTO DA INFLUÊNCIA DO MEIO NA DISPOSIÇÃO EMPREENDEDORA DO EGRESSO
• O TRABALHO DA MUSICA COMO OBJETO RECUPERAÇÃO DE DETENTAS
• O trabalho intermitente e sua utilização socialmente responsável no âmbito empresarial privado
• O USO DA MÚSICA NO ENSINO TRANSDISCIPLINAR DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO DIREITO À EDUCAÇÃO
• Organização Judiciária e Tutela Jurisdicional Efetiva: Judiciário de Santa Catarina e da União Européia
• OS DESAFIOS JURIDICOS E CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ECONOMIA COMPARTILHADA: UMA QUESTÃO REGULATÓRIA
• OS DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE E IGUALDADE
• OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE O EMPREGADO E EMPREGADOR E A BUSCA DA CELERIDADE PROCESSUAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA.
• Oscar dAlva e Souza Filho
• PARCERIAS NA EDUCAÇÃO POR MEIO DO TERCEIRO SETOR E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA GOIANA
• Parque Estadual Mata do Limoeiro como Política Pública
• Pasado y Presente de los Derechos Humanos.
• Patricia Araujo Lima
• Patricia Picolli
• Pedro Alcantara de Mattos Junior
• Perspectivas da Tecnologia do Biodiesel e sua Viabilidade para Inclusão Social de Pequenos Agricultores em Angola : o caso Cacuso e Sumbe
• Pollyanna de Araújo Campos
• POR QUE REPENSAR O HUMANO? A biopolítica, o biopoder e o Direito
• Posgraduate Program in Law
• Positivation and legal concretization of Humans Rights
• Post Graduate Program in Law and Society
• Post-Graduate Program in Law (Academic Master)
• Post-graduation in Law Program of the Federal University of Rio Grande do Norte
• Post-graduation Program in Law
• Postgraduate (Stricto Sensu) in Law Program – Master and Doctorate
• Postgraduate Law Program at Federal University of Paraíba
• Postgraduate Program in Law
• Postgraduate Program in Law
• Postgraduate Program in Law - Centro Universitário FG (UniFG)
• Postgraduate Program in Law - Universidade Estácio de Sá
• Postgraduate Program in Law of Católica University of Pernambuco
• Postgraduate programa in Juridical Science (PhD and Master)
• PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES E A SENTENÇA ARBITRAL - APLICAÇÃO COGENTE OU VOLUNTÁRIA?
• PRINCÍPIO DA SIMETRIA E O PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL: em busca da autonomia perdida
• Princípio do equilíbrio funcional dos contratos
• Private relations, society and development
• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRIBUINTE
• Prof Dr. Luis Soares de Araujo Filho
• Professional Master in Corporate and Business Law
• Professional Master in Law
• Rafael Davi Stormowski
• Rafael Morais Carvalho Pinto
• REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA REGULAÇÃO DA POBREZA PELO ESTADO PENAL E DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS
• Regularização Fundiária em Áreas de Proteção Permanente (APP´s) - Conflitos entre as gestões urbanística e ambiental
• RESPONSABILIDADE CIVIL A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
• Responsabilidade civil do estado por erro judicial: natureza e excludentes de responsabilidade
• REVISÃO SISTEMÁTICA DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS MÍDIAS DIGITAIS
• Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia
• Ricardo Maitto da Silveira
• Rivana Nogueira de Melo
• Rodrigo Wernersbach Ronchi
• Rogerio Moreira de Almeida
• Romulo Renato Cruz Santana
• Rosane Serra Pereira
• Roselaine Andrade Tavares
• Rosemary Mendes Farias
• Salomao David Albuquerque Moreira de Lima
• Sandro Quatel Silva
• Sarah Moreira Arêa Leão
• Savio Barreto Lacerda Lima
• SERVIÇOS EDUCACIONAIS: DIRETRIZES, BASES DA EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONTRATANTES
• Silvia Augusta do Nascimento
• Simone Barbosa de Martins Mello
• Simulação: Aspectos Tributários.
• SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
• Sonia do Carmo Groberio
• Spencer Toth Sydow
• Suzy Mara da Silva Portal
• Tarso de Souza Ramalho
• Telma da Silva Barbosa
• Temas Fuertes de la Reproducción Medicamente Asistida (en contexto Ibérico): Análisis comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006
• TERAPIA GENÉTICA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO
• Thais Cristina Alves Pamplona
• The interface of sustainable development and degrowth in the pursuit of socioeconomic and environmental balance in contemporary society
• The Protection of Fundamental Rights
• Tipologia da Violência Contra a Criança e o Adolescente no Brasil
• TRANSPARÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM MUNICÍPIOS PARANAENSE
• Tâmara Marília Rodrigues Chaves
• Tânia Alves Martins
• UFMG GRADUATE RESEARCH PROGRAM IN LAW
• Ulysses Alves de Levy Machado
• Vander Brusso da Silva
• Vania Bogado de Souza Di Raimo
• Vivian Patricia Fernandes Suzart Cavalcanti
• Viviane Simas da Silva
• WANESSA KELLY ALMEIDA SILVA
• Yegor Moreira Junior
• Zoraia da Silva Assunção
• Álcio Pereira