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Law Graduate Program
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- A (IN) COMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM A PRESUNÇÃO DE INOCENCIA: Uma Abordagem A Luz Da Interpretação Sistemática Dos Direitos Fundamentais Documento
- A Aplicação do Alien Tort Claim Act na Responsabilização das Indústrias Produtoras de Agrotóxicos: o Direito Transnacional como Ferramenta de Garantia dos Direitos Humanos Documento
- A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB O PRISMA DO NARRATIVISMO JURÍDICO JURISPRUDENCIAL: ENTRE O GARANTISMO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO Documento
- A INCLUSÃO DE PADRÕES MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO DE PATENTES Documento
- A INCLUSÃO DO COMANDO MANDAMENTAL NA SENTENÇA CONDENATÓRIA E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CREDOR Documento
- A INCOMPATIBILIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Documento
- A INEFICIÊNCIA DOS PRECEDENTES ARTIFICIAIS Documento
- A INSUSTENTABILIDADE DO DIREITO COMO ARMA DE LUTA POLÍTICA: O LAWFARE E A AUTONOMIA DO PODER JUDICIAL NA LUTA À CORRUPÇÃO Documento
- A Incidência da Corrupção na Democracia: O Caso Italiano e as Perspectivas no Brasil. Documento
- A LEGITIMIDADE SOBRE ATIVOS DIGITAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Documento
- A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Documento
- A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL Documento
- A PERCEPÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITOS SOBRE OS RISCOS JURÍDICOS DA INTERNET DAS COISAS NA PRIVACIDADE E NA PROTEÇÃO DE DADOS Documento
- A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA PARA O USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO Documento
- A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO SOCIAL DECORRENTE DA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS. Documento
- A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E OS DISCURSOS DE ÓDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Documento
- A garantia da inviolabilidade do Direito fundamental à privacidade face a utilização de drones no Brasil Documento
- A participação popular no processo constituinte da Bolívia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina. Documento
- A transnacionalização do Direito e a emergência de novos Direitos Fundamentais: o Transconstitucionalismo como método de integração constitucional Documento
- APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS REFLEXOS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL DE PASSO FUNDO/RS Documento
- ATA NOTARIAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: (IN) FRAGILIDADES Documento
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- Argumentação jurídica contra legem: reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial. Documento
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- Autoridade pública em tempos de transnacionalização do Direito: o combate à pandemia da COVID-19 no Brasil a partir de expedientes transnacionais Documento
- DANO SOCIAL ESTATAL-CORPORATIVO E A VITIMIZAÇÃO OCASIONADA PELA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO NA CIDADE DE OSASCO -SP: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS Documento
- DECIDIR SEM DELIBERAR: A INTEGRIDADE NO DIREITO COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO PADRÃO “SERIATIM” DE DECISÕES NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Documento
- DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES: A EVOLUÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA E A INSTITUIÇÃO DE COTAS PARA CANDIDATURA COMO INSTRUMENTO (IN)EFETIVO NA DIMINUIÇÃO DA SUB-REPRESENTAÇÃO Documento
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- LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: O CASO DO CANTOR DEXTER E SUA REINSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO RAP Documento
- Motoristas x Uber: o trabalho em plataformas digitais como manifestação e consequência do fenômeno da economia colaborativa sobre o mercado e as relações de trabalho e emprego Documento
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- O ACESSO À AGUA FRENTE À CRISE DA SOBERANIA DO ESTADO: A SUSTENTABILIDADE DA GOVERNANCE COMO MODELO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Documento
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