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Post Graduate Program in Law and Society
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- A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E A SEXUALIDADE: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana (2003-2015) Documento
- A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da controladoria-geral da União. Documento
- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO AO CRÉDITO Documento
- A Justiça Alternativa no Brasil e a Reprodução das Lógicas de Dominação: classe, raça e gênero. Documento
- A Mediação Como Instrumento de Resolução de Conflitos Jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: Análise dos Conflitos de Consumo Mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre. Documento
- A PUBLICIDADE INFANTIL NA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA PUBLICIDADE E DE SUA (IN)CONFORMIDADE: COM O DIREITO BRASILEIRO Documento
- A exploração midiática da atividade policial na sociedade do consumo e a necessária proteção dos direitos de personalidade no Brasil: um estudo empírico. Documento
- A luta do povo indígena Xukuru no sistema interamericano de direitos humanos: uma contribuição sociológica à perspectiva crítica e pluralista dos direitos humanos na América latina Documento
- A toga que "habitus": justiça restaurativa aos olhos da magistratura criminal gaúcha. Documento
- A transparência Fiscal nos tributos indiretos: o caso do ICMS no Rio Grande do Sul Documento
- AS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 EM PORTO ALEGRE E A ATUAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS: UMA LEITURA A PARTIR DO CONCEITO DE COMUNICAÇÃO EM NIKLAS LUHMANN. Documento
- Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, cpc/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, ncpc/2015) Documento
- Análise sobre o tráfico de drogas ilícitas: modalidades e crítica à política criminal sobre drogas. Documento
- Atletas transexuais nos regulamentos esportivos: desestabilizando a organização esportiva e a linearidade de gênero no esporte e no direito Documento
- Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação do acesso à internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemas Documento
- DIREITO AO ESQUECIMENTO E O MARCO CIVIL DA INTERNET: UM ESTUDO SOBRE AS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO Documento
- DIREITO AO ESQUECIMENTO: PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS Documento
- DIREITO À INFORMAÇÃO EM FACE DOS RISCOS DA BIOTECNOLOGIA CRISPR/CAS9 GENE DRIVE AO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Documento
- DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA: OS REFLEXOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Documento
- Da (de)colonialidade à crítica da razão jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4ª Documento
- Da separação à autonomia recíproca entre Direito e Moral: o constitucionalismo garantista e a jurisdição constitucional democrática Documento
- ESTADO SOCIAL E POBREZA NO BRASIL: GARANTISMO E RENDA BÁSICA UNIVERSAL Documento
- EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA, AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE Documento
- Efetividade do direito na sociedade: autonomia ou não da justiça indígena? Documento
- Gestação de Substituição no Brasil e nos Estados Unidos: Regulamentação e Práticas de Casos Nacionais e Transnacionais Documento
- JUDICIÁRIO BRASILEIRO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DE TRIBUNAIS SUPERIORES E DA REGIÃO SUL Documento
- Justiça Restaurativa na Justiça Juvenil Brasileira: Estudo de Caso no Juizado da Infância e Juventude do RS Documento
- Justiça penal e crimes cibernéticos: análise empírica da satisfação das vítimas com a resposta penal e da possibilidade de utilização de meios alternativos para a composição dos conflitos” Documento
- Justiça restaurativa e sistema penal: estudo de caso a partir da experiência da cidade autônoma de Buenos Aires. Documento
- Limites e possibilidades da efetividade dos direitos humanos fundamentais dos adolescentes privados de liberdade no sistema socioeducativo de Porto Alegre Documento
- Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha, Prisão Preventiva e Código de Processo Penal: a tensão jurisprudencial na ótica do TJRS Documento
- Novos Movimentos Sociais e a Criminalização da Homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica. Documento
- O Acesso à Justiça e a Direitos Sociais no Ambiente do Estado de Austeridade no Brasil Documento
- O ESTADO PLURINACIONAL E O SISTEMA PLURIJURIDICO NA BOLÍVIA: UMA REFLEXÃO CRÍTICA Documento
- O FLORESCER DAS ESPÉCIES: UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA ANIMAIS NÃO-HUMANOS Documento
- O MUNDO GLOBALIZADO COMO SINÔNIMO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Documento
- O SEGURADO ESPECIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Documento
- O TIPO DE PLURALISMO JURÍDICO RECONHECIDO NA BOLÍVIA: ANÁLISE À LUZ DA CUMBRE NACIONAL DE JUSTICIA PLURAL PARA VIVIR BIEN. Documento
- O animal não humano e a experimentação científica: Análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivissecionista e a crise da ética antropocentrista Documento
- O lugar das mulheres: Espaço e poder na advocacia do Rio Grande do Sul Documento
- O sucesso ou o insucesso dos pedidos de recuperação judicial junto ao 2º Juizado da Vara Empresarial de Porto Alegre: pesquisa empírica entre os anos de 2008 e 2018 Documento
- Os Discursos de Sustentação da Prisão e a Expansão das APACS no Brasil: um olhar sobre a experiência de Porto Alegre Documento
- PLURALISMO JURIDICO E ACESSO A JUSTIÇA: AS AUDIÊNCIAS PUBLICAS COMO MEIO ALTERNATIVO DE ACESSO A JUSTIÇA DOS NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS Documento
- Para muito além da democratização formal: o Programa Universidade para Todos (ProUni) sob o prisma da decolonialidade afro-brasileira Documento
- Pluralismo Jurídico e o Desastre Socioambiental de Mariana/MG: A Resolução de conflitos decorrente do Extrativismo Mineral no Brasil. Documento
- Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto Alegre Documento
- Questão urbana, seletividade penal e arquitetura do medo: A gentrificação do Humaitá em Porto Alegre - RS Documento
- Transexualidade e mudança de nome e sexo no registro civil- análise de decisões do TJRS nos anos de 2015 e 2016 Documento
- Um retrato do Assédio Moral Organizacional praticado no setor bancário de Porto Alegre/RS (1990-2020) Documento
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